JANELA DO ABELHA: agosto 2022

31/08/22 - OUTRAS PALAVRAS : Notícias e Comentários

FONTE:Outras Palavras <contato@outraspalavras.net>

Boletim de atualização nº 1911 - 31/8/2022

Catar: o que o emirado busca com a Copa

Ao se afastar dos sauditas e se abrir ao Ocidente, Doha usou riqueza do petróleo para criar Al-Jazeera e investir no futebol europeu. Agora terá o megaevento. Mas não tolera liberdades e tentará conter turistas, para não atiçar conservadores

Por Ronny Blaschke

Dowbor vê o ocaso do capitalismo (2)

O conhecimento substituiu a fábrica, como motor principal da produção de riquezas, afirma o economista. Mas mudança, que poderia ser libertadora, está permitindo a uma pequena elite apropriar-se do trabalho coletivo. Que mecanismos permitem fazê-lo?

Por Antonio Martins

Afeganistão: as ruínas cultivadas por Washington

Um ano depois, Biden tenta apagar retirada desastrosa com medidas que ampliam dor do país. Sequestro de US$ 7 bilhões produz fome aguda. Operação que matou suposto chefe da Al-Qaeda tenta justificar continuada dominação sobre afegãos

Por Scott Scheffer, no Struggle La Lucha, com tradução na Revista Opera

OUTRA SAÚDE

Etnia, gênero e orientação sexual nos dados do SUS?

Avanço da nova varíola suscita questão relevante: como proteger populações vulneráveis sem criar contextos que favoreçam a difusão de discriminações e preconceitos

Por Gabriel Brito

PÍLULAS: Varíola dos macacos: segunda morte no Brasil, isolamento viral e medicamento

Lula e os perigos de “jogar parado”

Tática implica em evocar mais o passado que o futuro. Desmobiliza os apoiadores. Furta-se a cativar corações e mentes em torno de propostas desejáveis de mudança. E deixa ex-presidente exposto às cascas de banana do bolsonarismo

Por Diogo Fagundes

Michelle, Damares e o “empoderado” submisso

Elas são cruciais na campanha de Bolsonaro. Através da torção e distorção de sentidos, visam conquistar o eleitorado feminino. Mas, por trás da propaganda cor-de-rosa, está a visão que as mulheres devem estar confinadas a seus antigos espaços e papéis

Por Bruna Della Torre, no blog da Boitempo

ARQUIVO OP

Cinco coisas que nunca agradecemos à União Soviética

O controverso Mikhail Gorbachev, que morreu ontem, impulsionou “reformas” que levaram ao colapso da URSS. Embora fracassado, projeto socialista do século 20 alcançou êxitos. Entre eles, o reconhecimento dos direitos da mulher e a vitória contra nazismo

Por Aanchal Anand, no Mundo Alternativo [Publicado em 10/7/2014]

OUTROS QUINHENTOS

Tarifa Zero para revolucionar os transportes

Membros da gestão Erundina contam em livro a história de sua luta pela gratuidade no transporte público em São Paulo – e defendem a urgência da proposta para o Brasil de hoje. Quem apoia nosso jornalismo concorre a 4 exemplares

Por Guilherme Arruda

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31/08/22 - MIGALHAS : Notícias e Comentários Jurídicos

FONTE: MIGALHAS <informativo@migalhas.com.br>

Quarta-Feira, 31 de agosto de 2022 - Migalhas nº 5.427.
Fechamento às 09h55.

"São graves, perante Deus e perante a sociedade, as responsabilidades dum chefe de família."

Eça de Queirós

Pais e filhos

Um filho receberá indenização do próprio pai após ter o nome negativado por falta de pagamento da faculdade. O pai se comprometeu, por meio de acordo judicial, a arcar com os gastos, mas, ante problemas financeiros e a falta de comprometimento do filho com os estudos, deixou de pagar as parcelas. (Clique aqui)

Sobrenome excluído

Homem que nem sequer conhece o pai conseguiu, na Justiça, a exclusão do sobrenome e mudança no registro civil. Ele foi registrado apenas pela mãe, mas teve o sobrenome do pai inserido no registro posteriormente, sem seu conhecimento. (Clique aqui)

Família e Sucessões

O professor Flávio Tartuce analisa a lei 14.382/22, que dispõe sobre o SERP - Sistema Eletrônico dos Registros Públicos e o tratamento da conversão da união estável em casamento. (Clique aqui)

Créditos alimentares

STJ decide que pedidos de prisão e penhora podem ser cumulados em ação de alimentos. (Clique aqui)

Eleições - Porte de arma

TSE proibiu a circulação de pessoas armadas nos locais de votação no primeiro e no segundo turnos das eleições. Deverá ser respeitado o perímetro de 100 metros do local de votação. (Clique aqui)

Reunião com embaixadores – Vídeo excluído

TSE foi unânime ao referendar decisão que determinou a exclusão, das redes sociais e de plataformas digitais, do vídeo de Bolsonaro em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, ocorrida em julho. (Clique aqui)

Danos ambientais

A 2ª turma do STF manteve condenação do ex-prefeito de Duque de Caxias/RJ, Washington Reis, por danos ambientais em unidade de conservação. O colegiado, por maioria, rejeitou os embargos de declaração por entender que os danos foram causados a 300 metros da área protegida, dentro da zona de amortecimento da Rebio Tinguá. (Clique aqui)

Ficha limpa

Washington Reis é candidato a vice-governador na chapa de Cláudio Castro. Com a condenação do STF, ele poderá ser enquadrado na lei da ficha limpa.

Empossado

Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse no cargo de corregedor nacional de Justiça e afirmou que uma de suas preocupações imediatas na nova função é dar apoio aos juízes eleitorais de todo o país para assegurar a realização das eleições em clima de normalidade, sem surpresas e de acordo com o calendário estabelecido.

Mínimo

STF decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário-mínimo a servidor público, mesmo em caso de jornada reduzida de trabalho. Para a maioria dos ministros, a medida viola dispositivos da Constituição e gera precariedade incompatível com o princípio da dignidade da pessoa humana. (Clique aqui)

Promoção da saúde

STF reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da lei 4.658/18, do Estado do Amazonas, que obriga empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue. O entendimento é de que a lei visa a promoção da saúde pública, atividade para a qual os Estados detêm competência concorrente e podem legislar, não sendo matéria de exclusividade da União. (Clique aqui)

Espaço da advocacia

Foi inaugurada ontem, no TST, a Sala da OAB "Alberto Simonetti Cabral Filho". O espaço foi batizado em homenagem ao legado do ex-presidente da OAB/AM, que dirigiu a seccional por quatro mandatos, e pai do presidente da Ordem, Beto Simonetti. (Clique aqui)

Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito

Hoje, das 9h30 às 17h30, o Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão, promove o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito". Acompanhe ao vivo. (Clique aqui)

1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo

Nomes de peso estiveram reunidos no "1º Congresso Brasileiro de Direito Legislativo", que terminou ontem e foi promovido pelo IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo, ILP - Instituto do Legislativo Paulista e a Alesp. Veja abaixo:

"As pessoas muitas vezes acusam o Supremo de ativismo, quando está apenas cumprindo a Constituição", afirmou ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

"Democracia se desenvolve no processo legislativo", diz Murillo Aragão, presidente do IBDL - Instituto Brasileiro de Direito Legislativo. (Clique aqui)

"Diálogo republicano entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo é algo absolutamente natural e muito importante para que possa haver aprimoramento das normas eleitorais e jurídicas", opinou advogada Luciana Lóssio. (Clique aqui)

Secretário-Geral da mesa do Senado, Gustavo Sabóia fala do caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento. (Clique aqui)

Advogado Beto Vasconcelos: "Política pública precisa ter participação popular". (Clique aqui)

Advogado Celso Vilardi declarou que, apesar de desrespeitada em CPIs, a advocacia é essencial para a defesa dos direitos constitucionais dos investigados. (Clique aqui)

31/08/22 - CONGRESSO EM FOCO : Notícias e Comentários

FONTE:Edson Sardinha <redacao@congressoemfoco.com.br>

Brasília, 29 de agosto de 2022

Olá!

Candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) foi o principal alvo dos presidenciáveis no primeiro debate entre os candidatos a presidente em 2022, promovido em conjunto pela Band, pela TV Cultura, pelo UOL e pela Folha de S.Paulo na noite desse domingo (29). Dono do tom mais agressivo entre os seis participantes, Bolsonaro tentou encurralar o ex-presidente Lula (PT), que lidera as pesquisas, chamando-o de "ex-presidiário" e seu governo de "cleptocrata".

Lula fugiu do debate sobre corrupção, o que lhe rendeu críticas nas redes sociais inclusive de apoiadores, e focou nos números de seu governo e no discurso de que é capaz de fazer o Brasil reviver dias melhores. O petista preferiu apostar no estilo moderado e poucos ataques fez aos adversários.

Bolsonaro, no entanto, derrapou ao falar de mulheres, grupo do eleitorado em que enfrenta maior rejeição. E acabou, ele próprio, acuado pelas duas únicas candidatas presentes: Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (União Brasil), que expuseram a já conhecida agressividade do presidente em relação ao público feminino. Bolsonaro chamou a jornalista Vera Magalhães, que havia questionado Ciro Gomes (PDT) sobre a política do governo sobre vacinas, de "vergonha do jornalismo brasileiro".

Simone Tebet saiu em defesa da jornalista e acusou o presidente de agredir as mulheres. Bolsonaro retrucou: "A senhora é uma vergonha para o Senado, não vem com essa historinha de que eu ataco mulheres, de se vitimizar". Soraya Thronicke, então, fez desagravo a Vera Magalhães. "Quando eu vejo homem sendo tchutchuca com outros homens e ser tigrão pra cima das mulheres eu não aceito", afirmou a senadora, que rompeu com Bolsonaro após ter sido vice-líder de seu governo.

Soraya e Simone aproveitaram bem a visibilidade do debate para se apresentar ao eleitorado com boas tiradas. Ciro Gomes distribuiu ataques a Bolsonaro e Lula e não poupou o petista mesmo após ter sido cortejado por ele. Sua atuação foi bastante elogiada nas redes. Já Felipe D'Ávila (Novo) foi o mais discreto entre os presidenciáveis. Em três horas de programa, poucas propostas foram apresentadas pelos candidatos. A expectativa agora é pela divulgação das novas pesquisas eleitorais, que vão medir o impacto das entrevistas dos principais candidatos ao Jornal Nacional e da participação deles no debate da Band.