A infernal máquina brasileira de lavar dinheiro
Como um esqueleto que chacoalha no armário, o caso Banestado volta à tona. Uma retomada das investigações pode deixar em maus lençóis os barões das finanças, próceres da Operação Lava Jato e figuras carimbadas do sistema político
OUTRASPALAVRAS
Publicado 24/07/2020 às 20:43 - Atualizado 26/07/2020 às 12:36
Por Pepe Escobar, no Asia Times |Tradução: Ricardo Cavalcanti-Schiel
Duas décadas depois de um terremoto político, um potente tremor secundário que deveria sacudir o Brasil está sendo recebido com um silêncio estrondoso.
O que agora é chamado de “vazamentos do Banestado” e “CC5gate” é algo parecido com o antigo caso WikiLeaks: uma lista publicada pela primeira vez na íntegra, dando nomes e detalhando um dos maiores casos de corrupção e lavagem de dinheiro do mundo nas últimas três décadas.
Esse escândalo pode nos proporcionar o saudável exercício daquilo que Michel Foucault reconhecera como uma “arqueologia do saber”: sem entender esses vazamentos, é impossível colocar no devido contexto eventos que vão dos sofisticados ataques de Washington ao Brasil ― inicialmente via NSA [National Security Agency (Agência de Segurança Nacional norte-americana)], espionando o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (2010-2014) ― até a operação “Lava Jato”, que pôs na cadeia Luis Inácio Lula da Silva, e abriu o caminho para a eleição do presidente neofascista Jair Bolsonaro.
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O crédito pelo furo jornalístico desta trama de guerra híbrida orwelliana deve ser tributado, mais uma vez, à mídia independente. O pequeno site Duplo Expresso, liderado pelo jovem e ousado advogado internacional Romulus Maya, radicado em Berna, foi quem publicou a lista pela primeira vez.
Uma épica live de cinco horas reuniu os três principais protagonistas da denúncia do escândalo, no final dos anos 90, e que agora se dispõem a confrontá-lo novamente: o então governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, o promotor federal Celso Tres e o agora superintendente aposentado da Polícia Federal, José Castilho Neto.
Anteriormente, em outra live, Maya e o antropólogo Piero Leirner, principal analista de guerra híbrida do Brasil, me informaram sobre as inúmeras complexidades políticas dos vazamentos, enquanto discutíamos a geopolítica no Sul Global.
O mecanismo
Em 1969, o Banco Central do Brasil criou o que viria a ser conhecida como a “conta CC5”, para facilitar empresas e executivos estrangeiros na transferência legal de pequenos ativos para o exterior. Por muitos anos, o fluxo de caixa nessas contas não foi significativo. Então, nos anos 90, tudo mudou, com o surgimento de uma grande e complexa movida criminosa focada na lavagem de dinheiro [N. do T. preferiu-se aqui, com o termo “movida”, em parte fazer uma evocação ao bem conhecido movimento boêmio-cultural espanhol, como uma onda, uma agitação, mas também evocar a polissemia que o termo guarda no castelhano latino-americano].
A investigação original do Banestado começou em 1997. O promotor federal Celso Tres ficou surpreso ao descobrir que, de 1991 a 1996, o equivalente a nada menos que 124 bilhões de dólares havia sido transferido para o exterior. No final das contas, durante toda a existência dessa movida (de 1991 a 2002), o total escalaria para 219 bilhões de dólares ― situando o Banestado no cerne de um dos maiores esquemas de lavagem de dinheiro do mundo em todos os tempos.
O relatório do promotor Celso Tres deu origem a uma investigação federal, que partiu de Foz do Iguaçu ― estrategicamente situada na tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguai ―, onde os bancos locais lavavam fundos vultosos através de suas contas CC5.
Eis como funcionava: os doleiros do mercado negro, em conluio com funcionários dos bancos e do governo, faziam uso uma vasta rede de contas bancárias, em nome de laranjas e de empresas fantasmas, para lavar recursos ilegais oriundos de corrupção pública, fraude tributária e crime organizado, em especial por meio do Banco do Estado do Paraná (Banestado) em Foz do Iguaçu. Daí chamar-se “caso Banestado”.
Até 2001, a investigação federal parecia não chegar a lugar algum, quando então o superintendente da Polícia Federal José Castilho constatou que a maioria das transferências estava, na verdade, caindo em contas da agência do Banestado em Nova York. Castilho foi a Nova York em janeiro de 2002 para acelerar o necessário rastreamento internacional dos fundos.
Através de uma ordem judicial, Castilho e sua equipe revisaram 137 contas do Banestado em Nova York, acompanhando a movimentação de 14,9 bilhões de dólares. Em alguns casos, os nomes dos beneficiários eram os mesmos de políticos brasileiros que atuavam no Congresso, ministros e até ex-presidentes.
Depois de um mês em Nova York, Castilho volta ao Brasil com um relatório de 400 páginas. Apesar das evidências esmagadoras, ele foi removido da investigação, suspensa então por, pelo menos, um ano. Quando o novo presidente Lula assume o governo no início de 2003, Castilho volta à ação.
Em abril de 2003, Castilho identificou uma conta particularmente interessante no banco Chase Manhattan, chamada “Tucano” ― apelido do PSDB, liderado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), no poder antes de Lula e que mantivera laços muito próximos às máquinas políticas do presidente norte-americano Bill Clinton e do primeiro-ministro britânico Tony Blair.
Castilho foi fundamental na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso Banestado. Mas, mais uma vez, essa Comissão não levou a lugar algum. Não houve sequer a votação de um relatório final. A maioria das empresas negociou acordos com a Receita Federal do Brasil e, assim, encerrou qualquer possibilidade de ação judicial no que respeita à sonegação de impostos.
O caso Banestado encontra a Lava Jato
Em essência, os dois maiores partidos políticos, o PSDB neoliberal, de FHC, e o Partido dos Trabalhadores, de Lula ― que jamais enfrentaram de fato as maquinações imperialistas e a classe rentista brasileira ― participaram ativamente para enterrar uma investigação aprofundada do caso.
Além disso, ao suceder FHC, Lula, de forma consciente ou talvez na intuição de preservar a governabilidade, tomou a decisão estratégica de não investigar a corrupção tucana, embalada por uma série de privatizações desonestas.
Os promotores de Nova York chegaram ao ponto de preparar uma lista especial do Banestado para Castilho, com o que realmente importava para o processo criminal: o circuito completo do esquema de lavagem de dinheiro, apresentando os fundos inicialmente remetidos de forma ilegal para fora do Brasil, por meio das contas CC5; sua passagem através das agências, em Nova York, dos bancos brasileiros envolvidos; até chegar nas contas e fundos fiduciários dos paraísos fiscais (por exemplo, Cayman, Jersey, Suíça); para só então retornar ao Brasil sob a forma ― plenamente lavada ― de “investimento estrangeiro”, quando então se prestariam ao uso real e gozo dos beneficiários finais, os verdadeiros donos da grana.
No entanto, o ministro da Justiça brasileiro, Marcio Thomaz Bastos, nomeado por Lula, bloqueou o avanço das investigações. Como nota metaforicamente o superintendente Castilho: “Isso me impediu de voltar ao Brasil com o cadáver do crime”.
Embora Castilho nunca tenha posto as mãos nesse documento crítico, pelo menos dois deputados brasileiros, dois senadores e dois promotores federais, que mais tarde ascenderiam à fama como “estrelas” da operação Lava Jato ― Vladimir Aras e Carlos Fernando dos Santos Lima, ― o teriam obtido. Por que e como o documento ― chamêmo-lo de “bolsa de defunto” ― nunca foi encontrado nos processos criminais no Brasil é ainda um mistério complementar a cobrir todo o enigma.
Enquanto isso, existiriam relatórios “não confirmados” (várias fontes se esquivam em registrar isso) de que esse documento pode ter sido usado para extorquir os envolvidos, majoritariamente bilionários, que figuram na lista.
O condimento extra, na esfera judicial, está no fato de que o juiz estadual acusado por alguns de enterrar o caso Banestado não era outro que não Sergio Moro, a figura autoassumida como o Elliot Ness dos trópicos, que na próxima década alcançaria a condição de superestrela, como o capo di tutti capi da Lava Jato e daí, por consequência, ministro da Justiça de Bolsonaro. Moro acabou renunciando e agora já está, de fato, fazendo campanha para concorrer à presidência em 2022.
E aqui chegamos à conexão tóxica Banestado-Lava Jato. Considerando especulações, sobre o suposto modus operandi de Moro na Lava Jato, de alterar nomes nos documentos com a finalidade de pôr Lula na cadeia, o desafio agora seria provar se Moro “vendia” não-condenações no caso Banestado. Ele dispunha de uma desculpa legal conveniente: sem o “corpo do crime” arrolado no processo criminal no Brasil, ninguém poderia ser considerado culpado.
À medida que mergulhamos nos detalhes excruciantes, o Banestado se parece cada vez mais com o fio de Ariadne que pode desvelar o começo da destruição da soberania do Brasil. Um conto cheio de lições a serem aprendidas por todo o Sul Global.
O rei do dólar paralelo
Naquela live épica, Castilho fez soar um alarme quando se referiu a 17 milhões de dólares que haviam transitado pela filial do Banestado em Nova York e depois, de todos os lugares do mundo possíveis, acabou sendo enviado para o Paquistão. Ele e sua equipe descobriram isso apenas alguns meses após o 11 de setembro. Enviei-lhe algumas perguntas sobre o assunto, e ele respondeu, por meio de Romulus Maya, que seus investigadores podem desenterrar tudo novamente, pois um relatório indicaria a origem desses fundos.
É a primeira vez que essas informações são divulgadas ― e suas ramificações podem ser explosivas. Estamos falando de fundos duvidosos, possivelmente de operações com drogas e armas, saindo da tríplice fronteira, que historicamente é um dos grandes nódulos de operações clandestinas da CIA e do Mossad.
O financiamento pode ter sido proporcionado pelo chamado rei do dólar paralelo, Dario Messer, via contas CC5. Não é segredo que os operadores do mercado paralelo na tríplice fronteira estão todos conectados ao tráfico de cocaína do Paraguai ― e também a evangélicos. Essa é a base do que Romulus Maya, Piero Leirner e eu já caracterizamos como o “Evangelistão da Cocaína”.
Messer é uma engrenagem indispensável na máquina de reciclagem associada ao tráfico de drogas. O dinheiro viaja para paraísos fiscais sob a proteção do imperialismo, é devidamente lavado, e ressuscita gloriosamente em Wall Street e no centro financeiro de Londres, com o bônus extra para os Estados Unidos de diminuir parte de seu déficit em conta corrente. Taí a deixa para entender a “exuberância irracional” de Wall Street.
O que realmente importa é a livre circulação de cocaína; escondida ― por que não? ― numa inusitada carga de soja ― o que, de quebra, garante a saúde do agronegócio. Essa é uma imagem duplicada da rota da heroína da CIA no Afeganistão, que eu detalhei em outro lugar.
Em termos políticos, Messer é, antes de mais nada, o elo perdido crucial da ligação com Moro. Até uma grande mídia como O Globo foi forçada a admitir, em novembro passado, que os negócios sombrios de Messer foram “monitorados” sem trégua por duas décadas, por diferentes agências de inteligência norte-emericanas, em Assunção e em Ciudad del Este, no Paraguai. Moro, por sua vez, é um trunfo para duas diferentes agências norte-americanas ― o FBI e a CIA ―, além do Departamento de Justiça.
Nessa trama complexa, Messer pode ser o coringa. Mas também existe um Falcão Maltês, e, como aquele imortalizado no filme clássico de John Huston [a partir da obra literária homônima de Dashiell Hammett], existe apenas um Falcão Maltês. Ele está atualmente em um cofre na Suíça.
Refiro-me aos documentos oficiais originais, apresentados pela gigante da construção civil Odebrecht à operação Lava Jato, que foram indiscutivelmente “manipulados”, “a princípio” pela própria empresa, mas também, “talvez”, em conluio com o então juiz Moro e a equipe de acusação liderada por Deltan Dallagnol.
E isso foi feito não apenas com o objetivo de incriminar Lula e as pessoas próximas a ele, mas também, estrategicamente, para excluir qualquer menção a indivíduos que não deviam, sob hipótese alguma, ser trazidos à luz… ou aos bancos dos tribunais. E, sim, você adivinhou se pensou no rei do dólar paralelo, ao que tudo indica, acolitado pelos Estados Unidos.
O primeiro impacto político sério que se seguiu à liberação dos vazamentos do caso Banestado é que os advogados de Lula, Cristiano e Valeska Zanin, finalmente, e de forma oficial, solicitaram às autoridades suíças a entrega dos originais.
O ex-governador Roberto Requião, aliás, foi o único político brasileiro a pedir publicamente a Lula, em fevereiro, que buscasse os documentos na Suíça. Não é surpresa que Requião seja agora a primeira figura pública no Brasil a pedir a Lula que torne ostensivo todo o seu conteúdo, tão logo o ex-presidente ponha as mãos nele.
A lista real, não adulterada, de pessoas envolvidas na corrupção da Odebrecht está repleta de grandes nomes ― incluindo a elite judiciária.
Confrontando as duas versões, os advogados de Lula podem, finalmente, ser capazes de demonstrar a fabricação de “evidências” que levaram à prisão de Lula e também, entre outros desdobramentos, ao exílio do ex-presidente do Equador Rafael Correa, à prisão de seu ex-vicepresidente Jorge Glas, a prisão do ex-presidente Ollanta Humala e sua esposa e, mais dramaticamente, ao suicídio do ex-presidente do Peru, Alan Garcia.
O Patriot Act brasileiro
A grande questão política agora não é descobrir o grande mestre manipulador que enterrou o escândalo do Banestado há duas décadas. Como detalhou o antropólogo Piero Leirner, o que importa é que a apuração das informações contidas no vazamento das contas CC5 do caso se concentre no maquinário de como a corrupta grande burguesia brasileira, em associação com políticos e agentes do Judiciário (nacionais e estrangeiros), se entronizou como classe rentista e, ainda assim, eternamente submissa e controlada pelos arquivos “secretos” do imperialismo.
O vazamento inédito da lista de contas CC5 do Banestado pode permitir o reconhecimento do sentido dos lances políticos por trás do fracasso recente de Lula. Trata-se de uma guerra de espectro total (“híbrida”), onde piscar não é uma opção. E o projeto geopolítico e geoeconômico de destruir a soberania do Brasil e transformá-la em uma subcolônia imperial está vencendo, sem dúvida.
O potencial explosivo desses vazamentos do Banestado e do CC5gate pode ser medido pela reação dos diversos limited hangouts [“mediadores coarctativos” ou “entregadores limitados” ou, numa velha terminologia sindical, “pelegos”]: um silêncio estrondoso, que abrange partidos de esquerda e meios alternativos supostamente progressistas. Para a grande mídia, por seu turno, para quem o ex-juiz Moro é uma vaca sagrada, um vazamento como esse é considerado, na melhor das hipóteses, uma “história antiga”, “fake news” ou até mesmo não mais que uma “farsa”.
Lula está diante de uma decisão fatídica. Com acesso a nomes até agora mantidos nas sombras pela Lava Jato, ele pode ser capaz de detonar uma bomba de nêutrons e resetar todo o jogo político, expondo um furúnculo de ministros do Supremo ligados à Lava Jato, promotores federais, promotores estaduais, jornalistas e até mesmo generais que receberam fundos da Odebrecht no exterior. Sem falar de trazer para a berlinda o rei do dólar paralelo, Dario Messer, quem, de fato, controla o destino de Moro. Isso significa, em última instância, apontar um dedo diretamente para o estado profundo dos Estados Unidos. Não vai ser uma decisão fácil de tomar.
Agora está claro que os credores do Estado brasileiro eram, originalmente, devedores. Cruzando as contas, seria possível fechar o círculo contábil do lendário “desequilíbrio fiscal” do Brasil ― exatamente no momento em que essa praga é embandeirada, mais uma vez, com a intenção de dizimar os ativos do precarizado Estado brasileiro. O ministro das Finanças, Paulo Guedes, neopinochetista e líder de torcida de Milton Friedman, já avisou que vai continuar vendendo empresas estatais como se não houvesse amanhã.
O plano B de Lula seria fechar um tipo de acordo que enterraria todo o dossiê ― exatamente como a investigação original do Banestado foi enterrada há duas décadas ― na tentativa de preservar a liderança do Partido dos Trabalhadores como uma oposição domesticada, sem tocar naquilo que se tornou o essencial na questão: como e por que Guedes está vendendo o Brasil.
Essa parece ser a opção preferida de Fernando Haddad, que perdeu a eleição presidencial para Bolsonaro em 2018 e é uma espécie de versão brasileira de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile. Ele é um neoliberal envergonhado, que sacrificaria tudo para ter mais uma chance de ascender ao poder, possivelmente em 2026.
Se o Plano B acontecer, ele pode vir a galvanizar a ira dos sindicatos e movimentos sociais ― a classe trabalhadora brasileira de carne e osso, que está às portas de ser dizimada pelo neoliberalismo anabolizado e pelo conluio tóxico da versão brasileira, inspirada nos EUA, do Patriot Act, com esquemas militares que lucram com o Evangelistão da Cocaína.
E tudo isso depois que Washington ― com sucesso ― quase destruiu a campeã nacional Petrobras, um dos alvos iniciais da espionagem da NSA. Zanin, advogado de Lula, também acrescenta ― e talvez já seja tarde demais ― que a “cooperação informal” entre Washington e a operação Lava Jato, nos termos do Decreto 3.810/02, era, na realidade, ilegal.
O que Lula vai fazer?
No pé em que está a apuração das informações a partir do vazamento do caso Banestado, uma primeira lista VIP do Banestado foi elaborada. Ela inclui o atual presidente do Superior Tribunal Eleitoral e ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, banqueiros, magnatas da mídia e industriais. O promotor da operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, por sua vez, parece ser muito próximo da corte judiciária neoliberal instalada no STF.
A lista VIP pode ser lida como um roteiro das práticas de lavagem de dinheiro dos brasileiros do 0,01% ― estimados em aproximadamente 20.000 famílias detentoras da dívida interna brasileira de quase um trilhão de dólares. Uma grande parte desses fundos foi reciclada para voltar ao Brasil como “investimento estrangeiro” através do esquema CC5 na década de 1990. E foi exatamente assim que a dívida interna do Brasil explodiu.
Ainda assim, ninguém sabe, em detalhes, onde a torrente de dinheiro sujo, lavada pelo Banestado, realmente acabou chegando. A “bolsa do defunto” nunca foi formalmente reconhecida como tendo sido trazida de volta de Nova York, e nunca entrou em nenhum processo criminal. No entanto, o crime de lavagem de dinheiro pode ser considerado como continuado ― e, assim, sua prescrição não seria aplicável. Portanto, alguém ou alguns, poderiam ir para a cadeia. Parece que, para breve, não vai ser o caso.
Enquanto isso, patrocinado pelo Estado Profundo dos Estados Unidos, pelas finanças transnacionais e pelos operadores das elites locais ― alguns de farda, outros de toga ― o golpe de guerra híbrida em câmera lenta contra o Brasil continua se espraiando, dia após dia, aproximando-se do domínio de espectro total.
O que nos leva à questão-chave final: o que Lula vai fazer a respeito?
