Altamiro Borges |
- Julian Assange: Carta do cárcere
- Os donos da mídia eleitos em 2018
- Modernização neoliberal e trabalho forçado
- Bolsonaro aparelha Ministério da Educação
- PIB afunda puxado pela queda da indústria
- O capitão em seu labirinto
- PIB cai 0,2%. É ruim, mas vai ficar pior
- O alvo negro do neofascismo
- Economia: a opção pelo “corte eterno”
- Nacionalismo de Bolsonaro é uma farsa
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Posted: 30 May 2019 06:49 PM PDT
 Nas suas primeiras palavras liberadas ao público depois de ter retirado a força da embaixada equatoriana em Londres, no qual se encontrava em condição de asilo político desde 2012, Julian Assange, fundador e editor-chefe do WikiLeaks, fala sobre as condições repressivas que enfrenta na prisão britânica de Belmarsh e convoca uma campanha contra a ameaça da sua extradição para os Estados Unidos. O apelo foi formulado por Assange em carta dirigida ao jornalista britânico independente Gordon Dimmack, que decidiu torná-la pública na sequência do anúncio feito quinta-feira passada pelo Ministério da Justiça dos EUA de novas acusações contra Assange com base numa antiga lei sobre espionagem. Leia abaixo o texto completo da carta de Assange: ***** Obrigado, Gordon. Você é um bom homem. Fui isolado de toda capacidade para preparar a minha defesa: nem laptop, nem internet, nunca, nem computador, nem biblioteca, até agora, mas mesmo que eu obtenha acesso [à biblioteca] será apenas por meia hora, junto com todo mundo, uma vez por semana. Apenas duas visitas por mês e leva semanas para conseguir [inserir] alguém na lista de chamada, e é uma sinuca (Catch-22) conseguir que os seus pormenores sejam examinados pela segurança. Além disso, todas as chamadas exceto com o advogado são gravadas, têm um teto de 10 minutos e só podem ser realizadas numa janela limitada de 30 minutos em cada dia, no qual todos os prisioneiros disputam o telefone. Quanto ao crédito? Apenas algumas libras por semana e ninguém pode ligar pra cá. E do outro lado da disputa judicial? Uma superpotência que vem se preparando por nove anos com centenas de pessoas e incontáveis milhões investidos no caso. Estou indefeso e conto contigo e com outros de bom caráter para salvar minha vida. Estou intacto, embora esteja literalmente cercado de assassinos. Mas os dias em que eu podia ler, falar e organizar para me defender, para defender meus ideais e o meu povo estão acabados até que eu esteja livre! Todos os demais devem tomar o meu lugar. O governo dos EUA, ou melhor, aqueles elementos lamentáveis que odeiam a verdade, a liberdade e a justiça, querem trapacear a fim de obter minha extradição e morte ao invés de permitir que o público ouça a verdade, pela qual ganhei os maiores prêmios de jornalismo e pela qual fui nomeado sete vezes para o Prêmio Nobel da Paz. A verdade, em última instância, é tudo o que temos. J. P. A.  |
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Posted: 30 May 2019 06:47 PM PDT
Em
10 estados brasileiros, pelo menos 34 políticos que se candidataram nas
eleições de 2018 possuíam concessões de rádio ou televisão em cidades
com mais de 100 mil habitantes. Estratégias como as de donos de
emissoras de radiodifusão que se beneficiaram eleitoralmente das
concessões públicas são apenas alguns dos dados do Relatório Direito à Comunicação no Brasil de 2018,
divulgado nesta terça-feira (28) pelo coletivo Intervozes, indicando
que, do total de candidaturas de donos de veículos de comunicação
analisadas, 28 conseguiram a eleição.
Trata-se de uma violação do artigo 54 da Constituição, que proíbe essa relação como forma de garantir independência e impedir que esses grupos econômicos legislem em causa própria, como explica a jornalista Ana Cláudia Mielke, coordenadora executiva do Intervozes, à repórter Beatriz Drague Ramos, da Rádio Brasil Atual. “O setor de mídia também é um poder na nossa sociedade. É como se os nossos políticos estivessem dos dois lados do balcão – eles ofertam e recebem também a oferta de concessão”, afirma. O levantamento também mostra que outros 23 candidatos se destacaram por sua participação em programas de rádio e televisão, especialmente nos chamados policialescos. Além disso, o relatório mostra que a adesão explícita de algumas emissoras à candidatura de Jair Bolsonaro à presidência da República influenciou fortemente nos resultados eleitorais com tal apoio sendo alvo de ações judiciais agora. Um resultado que reflete o poder do monopólio midiático e da desinformação produzida por grupos organizados, que exercem ainda mais influência à medida que o acesso à internet também é desigual, como observa a advogada especialista em telecomunicações Flávia Lefévre, do Intervozes. “Na modalidade pré-pago (em dispositivos móveis, como celulares e tablets), a hora que acaba a franquia de dados para trafegar pela internet, a pessoa só acessa Whatsapp e Facebook. E aí você tem o cenário em que as pessoas acham que a internet é o Facebook e o WhatsApp. Não é à toa que nas campanhas políticas, a desinformação aconteceu pelo WhastApp. Recebendo uma determinada informação, a pessoa não poderá checar, porque não consegue sair dessas redes”, afirma.
Ouça a reportagem na íntegra [aqui].
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Posted: 30 May 2019 06:45 PM PDT
Há
décadas várias organizações internacionais divulgam recordes seguidos
de aumento da desigualdade que, provavelmente por ter assumido
características de um problema crônico, suscita perguntas a respeito de
eventuais efeitos acumulados das diferenças cada vez mais extremadas
entre ricos e pobres. Sabe-se que o abismo atual de renda e de condições
de vida e trabalho tem a mesma profundidade daquele existente no fim do
século XIX, mostram as estatísticas analisadas em numerosos estudos
econômicos, mas o que terá acontecido com as sociedades submetidas ao
efeito combinado de concentração de renda, precarização do trabalho,
globalização e intensificação do movimento migratório?
Segundo Sighard Neckel, do Instituto de Sociologia da Universidade de Hamburgo, na Alemanha, em muitas sociedades modernas está em andamento uma transformação da própria desigualdade social, com o surgimento de privilégios “neofeudais” para os ricos, enquanto as classes pobres enfrentam a exclusão e o retorno do trabalho forçado. Os achados do pesquisador estimulam a se pensar um mundo complexo, diante do qual as categorias convencionais de análise parecem insuficientes. Neckel recorre a uma figura utilizada pelo também alemão Jürgen Habermas para classificar essa transformação como uma “refeudalização” do capitalismo moderno, que ele próprio explica como um modo paradoxal de mudança social que leva a padrões sociais pré-modernos como um resultado da modernização. “Uma mudança está em andamento em muitos setores da sociedade, que vê emergir novamente hierarquias e estruturas de poder pré-modernas na esteira de uma modernização neoliberal da economia e da empresa, não como um retorno aos tempos antigos, mas como resultado paradoxal das transformações sociais que recriam o antigo como novo e que, ao fazê-lo, produzem modos “neofeudais” de distribuição da riqueza, reconhecimento e poder”, disparou Neckel em conferência durante um encontro da Sociedade Suíça de Sociologia, na Universidade de Lausanne. Do ponto de vista da transformação social, explicou o sociólogo, a refeudalização materializa um processo muito mais complexo do que um retorno ao passado. A mudança de estrutura em questão, diz, é o resultado de um processo de modernização paradoxal, no quadro do qual são restabelecidas estruturas sociais que têm suas origens nas épocas pré-burguesas da história da sociedade: “Eu considero a refeudalização como um exemplo de mudança social que diz respeito a uma modernização paradoxal no coração do capitalismo moderno. Ele não leva direto ao passado, mas designa uma dinâmica social contemporânea que realiza a modernização como uma renúncia às máximas da ordem social burguesa”. Nos últimos 20 anos, prossegue, várias formas de refeudalização emergiram em muitos países capitalistas. Esse desenvolvimento traduz-se em vantagens significativas concedidas sem contrapartida para as elites, que se beneficiam de uma oportunidade de enriquecimento única na história, enquanto as camadas inferiores não só empobreceram como também se viram cada vez mais expostas a condições de trabalho que não correspondem mais aos padrões modernos elementares em matéria de relações contratuais. As novas arrumadeiras que estão à procura de emprego nos mercados globais, exemplifica Neckel, estão presas a diferentes situações de dependência pessoal em relações de trabalho e de exploração, sem contrato ou estabilidade, que favorecem a violência e a coerção sexual. Seu trabalho é frequentemente realizado de maneira invisível na esfera privada de seu empregador, em cujas famílias essas mulheres vivem privadas de qualquer liberdade de movimento. “Em especial no gigantesco segmento profissional de cadeias globais de cuidados pessoais, em que as mulheres estão deixando seus países mais pobres de origem para fazer trabalho doméstico nos países mais ricos, a relação de trabalho transformou-se em relação de dependência pessoal, o que é um recuo diante de todo o progresso da sociedade moderna em termos do reconhecimento de direitos e reenvia as mulheres em questão às relações de dominação neofeudal”, dispara o sociólogo. Há ainda o trabalho forçado entre “a enorme multidão de trabalhadores industriais itinerantes, particularmente na Ásia, na África e em alguns países sul-americanos. Pesquisas sociológicas estimam que entre 30 milhões e 35 milhões de seres humanos vivam hoje em condições de violência e privação de direitos próximos à escravidão. A Organização Internacional do Trabalho estimou, em 2014, que 21 milhões são vítimas de trabalho forçado no mundo e presume que o número real daqueles nesta situação é realmente muito maior e que proporcionam aos seus senhores um lucro de cerca de 150 bilhões de dólares por ano. “Estimulados pela globalização e os fluxos migratórios, o trabalho forçado e o tráfico de seres humanos, formas extremas de exploração, assim como outras maneiras modernas de servidão por dívida, também são encontrados nos países ocidentais. A indústria da carne, a mineração de carvão, a construção, os cuidados domésticos, as tarefas básicas ou o setor agrícola sob a égide de empresas ocidentais mantêm formas subempresariais caracterizadas por ausência de direitos e controle pessoal das relações de trabalho, em ruptura com todos os padrões modernos de liberdade legal”, dispara Neckel. No campo das tarefas elementares, diz, constata-se “uma desqualificação do proletariado de serviço que conhecíamos até agora. Este último tende a se transformar em local de despejo da moderna sociedade do trabalho, em que os salários não permitem mais assegurar sua própria subsistência e são privados de qualquer forma de segurança social, qualificação profissional e ascensão, que é também a base das relações de trabalho modernas. Há uma completa falta de oportunidade para esses trabalhadores extremos que representam um retorno às formas de categorias sociais de baixo status, como as conhecíamos no período pré-industrial”. Enquanto o retorno ao trabalho forçado e a uma precariedade forte e permanente representa as formas mais negativas de refeudalização na parte mais vulnerável da hierarquia social, destaca Neckel, uma nova oligarquia de riqueza desenvolveu-se no topo da estrutura social, favorecendo um crescimento patrimonial único na história. Essa opulência sem precedentes, diz, não pode ser explicada por princípios econômicos modernos, como performance ou mérito, concorrência ou sucesso comercial, como seria o caso em uma ordem social capitalista e burguesa, mas por estratégias de proteção dos privilégios, cujas origens remontam à era pré-capitalista.
“Nos Estados Unidos, por exemplo, em meados
da década de 1960, a proporção entre os rendimentos dos presidentes ou
CEOs das empresas e os salários médios era de 20 para 1. Em 2012, essa
proporção elevou-se para 273. Na Alemanha, em 1989, os diretores das 30
maiores empresas cotadas em Bolsa receberam um salário anual que
correspondeu na época a 20 vezes o salário médio dos empregados. Em
2010, as receitas anuais dos administradores totalizaram 6 milhões de
euros, um valor 200 vezes superior aos salários médios dos empregados.
Se procurarmos as razões para esses ganhos gigantescos, constataremos
que nenhum fator econômico isolado permite relacionar a explosão da
remuneração da alta administração a um aumento significativo no
desempenho de seus representantes, que teria levado a um aumento súbito
na sua produtividade. Ao contrário, os maiores rendimentos são a
expressão do aumento de poder no interior das diretorias e dos conselhos
de administração das sociedades anônimas, o que permite subtrair mais
renda das empresas, e não o resultado de uma contribuição excepcional
para o desempenho destas”, fulmina Neckel.
Uma atividade no mercado, analisa o pesquisador, está sempre ligada à incerteza quanto a saber se o engajamento será bem recompensado e a concorrência é capaz de frustrar as perspectivas de lucro e anular as receitas esperadas, portanto, a opção mais segura e vantajosa é sempre garantir a renda sem se preocupar com os concorrentes. As classes superiores da sociedade dispõem de numerosas possibilidades de obter as mais altas rendas sem risco nem competição. As posições estatutárias dos grupos favorecidos na administração, nos conselhos de administração e em outros órgãos de administração econômica, por exemplo, dão a eles a oportunidade de obter vários privilégios, na forma de remuneração direta, descontos, bônus garantidos ou direitos à aposentadoria. Outros fatores de refeudalização que não se enquadram no arsenal histórico dos privilégios feudais são diretamente de natureza política. O tratamento preferencial sem precedentes concedido a uma classe opulenta e globalizada, cujos rendimentos gigantescos provêm principalmente dos mercados financeiros, é o resultado de uma espécie de economia movida a doações feitas pelo Estado aos ricos, explica Neckel: “Na maioria dos países ocidentais, bilhões foram dados de presente nos últimos 20 anos na forma de enormes cortes de impostos sobre a renda do capital, heranças e altos salários. A política neoliberal de redução de impostos para os ricos, para as empresas e bancos sob seu controle deve-se principalmente ao fato de que os grupos sociais ricos conseguiram, no plano político, por causa de seu poder econômico, dispor de um direito efetivo de veto sobre qualquer obstrução aos seus interesses econômicos”. O economista Thomas Piketty, diz Neckel, mostrou que os 10% mais ricos da população têm de 80% a 90% da riqueza global e do retorno de um “capitalismo patrimonial” baseado na hiperconcentração do capital nas mãos de uma nova classe oligárquica rica. Segundo Piketty, a sociedade patrimonial de hoje contribui para o desenvolvimento de estruturas dinásticas de poder econômico, nas quais a herança e o casamento desempenham um papel essencial novamente, e onde se apossar de um patrimônio elevado traz regalias que os estudos e o trabalho não podem alcançar. “À luz de uma perspectiva histórica de longo prazo, um dos paradoxos dessa mudança social é que, hoje, o segmento mais rico de uma burguesia econômica, tendo obtido sua prosperidade e influência por meio do mercado e da competição na era capitalista, busca, como a aristocracia de outrora, fortalecer sua própria posição pelos mesmos meios de extração de renda e do poder dinástico herdado. Os grandes donos de capital formam com os investidores ricos nos mercados financeiros e a elite da administração das empresas uma classe fechada e corporativa. Sua posição dominante nos processos econômicos da globalização e do capitalismo financeiro é tributária de uma refeudalização do capitalismo moderno e, portanto, do paradoxo de um desenvolvimento social reverso. Essa posição econômica neofeudal está ligada ao crescimento de seu poder político nas pós-democracias atuais – um poder político que as classes superiores usam, em particular, para defender seus interesses econômicos. E essa união de poder econômico e poder político nas mãos da nova oligarquia opulenta remete a um tipo de formação de classe pré-moderna em que a separação das esferas da política e do mercado, do direito e da economia ainda não ocorreu.”  |
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Posted: 30 May 2019 06:43 PM PDT
 A presidenta da União da Juventude Socialista (UJS), Carina Vitral, afirmou que Jair Bolsonaro (PSL) usa o Ministério da Educação (MEC) como eixo da disputa ideológica travada pelo governo federal. As críticas de Carina ao presidente foram feitas nesta terça-feira (28), durante sua participação no 5º Salão do Livro Político, na PUC-SP. Ela foi uma das debatedoras da mesa “Educação ou Barbárie: A Volta da Idade Média?”. “O que esse governo quer para a Educação? Qual é seu projeto político para a Educação? Temos de fazer esse diagnóstico para refletir quais são os desafios de nossa luta, da resistência”, afirmou a líder da UJS. O diagnóstico, segundo ela, deve apontar para uma “forma eficiente” de resistir ao governo e impor “barreiras contra o avanço do conservadorismo”. Carina avalia que, embora se trate de uma gestão neoliberal (como a era FHC) e com traços autoritários (como na ditadura militar), o governo atual vai além disso. Depois de abrir mão de fazer uma disputa programática nas eleições 2018, Bolsonaro precisou de menos de 150 dias para transformar sua administração num “desastre”, sobretudo para a Educação. “Há problemas, por exemplo, com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), além da questão da Lava Jato da Educação. Já temos pistas de como será esse governo”, diz Carina. O caso mais grave, no entanto, é o fato de Bolsonaro ter “eleito a Educação como o principal ministério para fazer sua disputa ideológica – a disputa contra o suposto marxismo cultural. Ele está aparelhando o MEC”, reforça a presidenta da UJS. Fake news A estratégia bolsonarista para ganhar adesões a seu projeto obscurantista passa pela divulgação massiva de uma série de falácias. “Um dos desafios da oposição é justamente desconstruir essas falácias – as teses que o governo impõe à sociedade como suas verdades.” E quais teses, precisamente? Carina enumera quatro exemplos de fake news que os bolsonaristas têm espalhado desde o início do governo. Primeiro, a tese da “balbúrdia” na universidade. A essa mentira, Bolsonaro se contrapõe com discursos, igualmente falaciosos, de “defesa da produção científica, defesa da produção do conhecimento”. Que a comunidade acadêmica “rompa os muros”, melhore o diálogo com a sociedade e informe melhor o que a universidade já oferece, sugere Carina. Segundo, o governo mente ao dizer que o Brasil gasta muito com Educação (5,7% do PIB). “Nosso investimento por aluno do ensino básico é de 54% do que investem os países da OCDE. Temos de ver quanto gastamos por aluno e qual o custo da qualidade de ensino.” Para Carina, um dos problemas fundamentais da Educação brasileira ainda é a falta de investimento. Terceiro, não é verdade que exista uma suposta “doutrinação” nas escolas e nas universidades, ao contrário do que prega o movimento Escola sem Partido. Sem “doutrinação”, tampouco é possível falar em “libertar” essas universidades. “Se a gente for pensar nas universidades brasileiras – e eu posso falar ainda mais do meu setor, que é a Economia –, a maior parte é liberal, não marxista. E o que existe, no geral, é a pluralidade, a liberdade de ensinar”. Esta se torna, assim, o alvo do Escola sem Partido. A quarta falácia é a depreciação do espaço escolar, associada ao elogio ao ensino domiciliar. Na visão de Carina, não faz sentido renunciar à presença física do aluno com seus pares. “O ambiente coletivo é importante para o aprendizado. As contradições que existem nas escolas são, na realidade, as contradições já existentes na sociedade, pois a escola não é um ambiente isolado”, diz. “O debate de gênero na escola será importante na medida em que sociedade ainda for machista. Do mesmo modo, o debate sobre sexualidade é pertinente pois a gravidez na adolescência é enorme, junto à evasão.” Interesses reais Por trás das fake news na Educação, o governo tem um projeto baseado em dois pilares: o autoritarismo e a privatização. “O que está verdadeiramente em jogo é investir menos em Educação para dar espaço ao setor privado. E não se quer controlar o que se ensina numa escola pública – nem se quer controlar o que se produz numa universidade – por uma questão de qualidade. O governo quer controlar para produzir censura e obscurantismo, para ter uma universidade e uma educação com pensamento único”, acusa Carina. Como alternativa, a presidenta da UJS propõe a realização de um debate de projetos com a sociedade – um “debate franco e razoável”, em torno de propostas e ideias para a Educação. A demanda é urgente porque os constantes ataques contra a Educação, o movimento estudantil e os professores chegam a partir do próprio Bolsonaro. “Ele sabe que o movimento educacional é muito mobilizado”, diz ela, que se declarou “orgulhosa” com a luta do movimento estudantil contra os retrocessos do governo. “Se temos uma mensagem sobre a estratégia de desconstrução do governo Bolsonaro, isso tem de passar por bandeiras amplas, capazes de constituir maioria e derrotar esse governo. E a Educação já provou, desde o governo Temer, seu potencial de formar uma frente ampla – sua capacidade de ser uma pauta para dialogar com amplos setores, inclusive do bolsonarismo, e mobilizar a sociedade brasileira”, concluiu Carina. Além da presidenta da UJS, a mesa “Educação ou Barbárie: A Volta da Idade Média?” contou com a participação da reitora da PUC-SP, Maria Amalia Andery, do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP) e do professor Fernando Cassio, da UFABC. O 5º Salão do Livro Político se estende até quinta-feira (30), com debates, apresentações culturais e a tradicional feira de livros, que, neste anão, reúne mais de 40 editoras.  |
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Posted: 30 May 2019 06:42 PM PDT
 Neste dia 30 de maio, os jornais brasileiros estamparam em suas manchetes a contração do PIB do primeiro trimestre, sob o comando de Paulo Guedes. Na série com ajuste sazonal calculada pelo IBGE houve um recuo de 0,2% em relação ao último trimestre de 2018. Mas os dados mais dramáticos, escondidos das manchetes, foram as quedas acentuadas da produção industrial (-0,7%) e, pelo lado da demanda, dos investimentos (-1,7%). O país segue perdendo densidade industrial, voltando a patamares da década de 1920, enquanto os investimentos se mantêm em um nível não apenas baixo (15,5% do PIB) mas também insuficiente para alavancar ganhos de produtividade, sem os quais não sairemos do buraco. Indiferente a tudo isso, o governo prefere desviar a atenção da galera, pagando seus jabás a ratinhos e outras espécies de animais selvagens para dizer que nada acontecerá enquanto a reforma da Previdência não for aprovada. É o fim da picada. Bolsonaro e sua trupe blefam e chantageiam todo o país em nome de uma ideologia neoliberal que não vingou em lugar nenhum do planeta em nenhum momento da história. Urge uma ação anticíclica do Estado brasileiro para reverter o perverso mergulho depressivo que vai destruindo os setores produtivos e de roldão os empregos de milhões de brasileiros que já não têm onde buscar sua sobrevivência. Lamentavelmente, se nada mudar, manchetes como essas do dia 30 deverão se repetir nos próximos meses.  |
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Posted: 30 May 2019 06:38 PM PDT
 Assistimos domingo último a um estranho ‘protesto a favor’ de um governo e de suas políticas impopulares, das quais a desmontagem da previdência pública – saudada na Av. Paulista – é apenas um indicador perverso. Quando este texto chegar aos seus leitores o IBGE já terá confirmado, com a queda do PIB, que o Brasil de Guedes e Bolsonaro está prestes a concluir sua caminhada suicida para a depressão econômica – com tudo o que ela traz consigo, a começar pelo agravamento do desemprego, tanto mais grave quanto o ultra-liberalismo investe na desmontagem dos mecanismos de proteção social, na precarização das relações de trabalho e no aprofundamento das desigualdades sociais. As caminhadas de domingo, e destaco as aglomerações de São Paulo e Rio de Janeiro, não salvam o governo em crise (crise geral e crise específica dentro do regime), nem o precipitam no abismo, mas acentuam o consabido viés autoritário do bolsonarismo, manifesto nas palavras de ordem contra o Congresso, o Judiciário e a política em geral, e, principalmente, objetivado na reiterada, e até aqui bem sucedida tática da ação direta, mediante a qual os projetos totalitários historicamente mobilizam as massas na preparação do assalto às instituições democráticas. Por enquanto, esse mandato não lhe foi outorgado, mas as esquerdas não serão inteligentes se considerarem irrelevantes as multidões que o bolsonarismo demonstrou poder mobilizar. De uma forma ou de outra, as manifestações têm servido como um sistema de plebiscitos convocados ora pela oposição (que reclama por um recall), ora pelo governo, este em busca de referendo popular após menos de cinco meses de exercício. Com o apoio recebido – e outras mobilizações buscará – o governo intenta aumentar suas fichas tanto nas negociações com o Congresso quanto nos embates, pouco triviais, dentro de suas próprias hostes. No Brasil quase simetricamente dividido (e desprovido da mediação do centro político desde que a socialdemocracia suicidou-se ao abrigar-se na direita), o segmento bolsonarista do regime optou pelo aprofundamento da cisão, campo de luta para o qual atrai a esquerda, que, desprovida de estratégia própria, dele não tem podido fugir. Desinteressado, pelo menos por tática, pelo consenso com o qual em regra aspiram os governos nas ordens presidencialistas, o capitão aprofunda e alimenta o confronto, inclusive nas ruas (onde busca legitimação), preocupado apenas em preservar e fortalecer seu núcleo duro. Pode ser a preparação para maiores embates. Com o apoio que revelou ainda conservar, a extrema-direita aparelha-se para o confronto político nas diversas arenas e avisa à direita a impossibilidade de um bolsonarismo sem Bolsonaro. Esta pode ter sido a grande vitória do capitão, pois capaz de assegurar-lhe a sobrevida ameaçada nas ruas e na domesticidade do poder. Há sinais de preocupação no núcleo do regime e assim deve ser entendida a procura de diálogo que eminente líder militar procura estabelecer com líderes políticos civis, inclusive do campo da oposição petista. Em qualquer cenário, a estratégia do confronto haverá de conviver com o desancado ‘presidencialismo de coalizão’ que vem de prestar inegável serviço ao processo democrático, ensinando ao ‘bolsonarismo-raiz’ a necessidade de discutir e compor, quando compor implica limar arestas e conciliar interesses. Essa contingência, todavia, poderá transformar-se no ‘calcanhar de Aquiles’ do governo que opta pela cisão e o confronto, pedra angular de sua capacidade de mobilização de militantes levados ao passionalismo, e, assim, despreparados para composições e recuos. Um governo afinal cedente à ‘velha política’ (da qual, aliás o bolsonarismo, até como empresa familiar, é fruto) dificilmente manterá de pé as idiossincrasias dos grupos radicalizados, mas um governo que não sabe compor é um semeador de crises. Quando a economia derrete, a alternativa do bolsonarismo é a radicalização ideológica que mobiliza suas bases populares, as quais, se não são majoritárias na sociedade, apresentam-se ainda em condições de sustentar o capitão e seu projeto reacionário e antirrepublicano. É evidente que essas massas (e nelas jamais menosprezemos o papel aglutinador dos fundamentalismos religiosos) não são tudo, pois as bases de sustentação do novo regime – de que o bolsonarismo é uma representação – vão muito além delas, envolvendo um complexo condomínio de forças que caminha da Av. Paulista ao Comando do Exército, unificando interesses heterodoxos em torno da pauta econômica, nada obstante o desconforto de setores até aqui irrelevantes da caserna com a desmontagem do Estado e o avanço da desnacionalização da economia. O fato objetivo – que se soma às características castrenses do novo regime – é a existência (despercebida até 2014) de grandes contingentes sociais conservadores facilmente mobilizáveis pelo reacionarismo político-econômico-religioso, o receituário antinacional e anti-desenvolvimentista que une o ultra-liberalismo econômico a uma vocação política autoritária reforçada na ação prática. Esta é a semente do que hoje podemos chamar de ‘bolsonarismo-raiz’, uma visão de mundo que a aparência do sucesso político do lulismo havia escamoteado, nada obstante a consciência do autoritarismo larvar que, com o escravismo, é a característica nodal de nossa formação de povo, nação e Estado. O radicalismo, porém, tem sua alma dialética, pois a direita alimenta a reorganização popular progressista e indica caminhos à ação programática de uma esquerda orgânica, até aqui simplesmente reativa. As manifestações do dia 15 exaltam a vitória da política de frente ampla realizada nas ruas (isto é, na ação prática) pelas grandes massas, política que os partidos de esquerda ainda não conseguiram concertar, seja no Congresso, seja mesmo no embate social. As mobilizações esperadas para o dia 30, mesmo que se limitem à defesa do ensino público e ao combate à proposta reacionária de ‘reforma’ da previdência pública, desamparando os que dela carecem, serão um passo à frente no caráter das manifestações na medida em que impliquem um grau maior de organização. Constituirão um avanço, mas ainda estarão muito longe do que se pode exigir das esquerdas brasileiras. Dessas se espera que, superando táticas puramente reativas – a simples resposta a ações e desacertos do governo que se deve combater – ingresse em uma fase protagonista, apresentando para discussão com a sociedade o seu programa de governo, em contraposição ao programa autoritário-liberal-reacionário que aí está. , A resistência às políticas do governo reacionário – papel elementar da oposição de esquerda – pede complemento na proposição de alternativas. A esquerda socialista é chamada a retomar o discurso que abandonou desde os idos eleitorais de 2002. O combate ao programa de desmonte da previdência pública é a tarefa número um da oposição, mas não deve ser levado a cabo como fato isolado, pois não são acasos, peças soltas de uma engrenagem em pane, o assalto à razão que o bolsonarismo promove com a tentativa de destruição da universidade e do ensino público de um modo geral (e com ele com a pesquisa), a subordinação de nosso desenvolvimento aos interesses estratégicos das grandes potências, a desmontagem do Estado nacional e a sotoposição dos interesses das grandes massas, as privatizações e as desnacionalizações, a desconstituição sistema de proteção social. O que está em jogo, em última linha, é o projeto de nação, de país e de sociedade bem como o papel que nele devem desempenhar as instituições democráticas.
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A pergunta que não pode calar: quem mandou matar Marielle?  |
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Posted: 30 May 2019 06:36 PM PDT
 Você pensa que a queda de o,2% apurada pelo IBGE no primeiro trimestre do ano é a pior noticia sobre a situação de nossa economia? Espere, porque amanhã vai ser pior. Uma hora antes do IBGE divulgar a retração do PIB, a Fundação Getúlio Vargas revelou resultado de um levantamento feito em 1887 empresas do setor de serviços, entre os dias 02 e 24 deste mês, sobre seu desempenho e expectativas para os próximos meses. O resultado: “O Índice de Confiança de Serviços (ICS) caiu 3,1 pontos em maio, para 89,0 pontos, voltando ao nível de maio de 2018 (89,0 pontos). No acumulando dos últimos quatro meses houve perda de 9,2 pontos, devolvendo a alta de 9,3 pontos entre outubro e janeiro”. Ou seja, toda a “marola” de expectativas levantada com a eleição e Bolsonaro já refluiu. Ontem, a FGV mostrou pesquisa idêntica entre as indústrias e deu ao seu release um título que dispensa maiores explicações: "Empresariado pessimista e expectativas piorando em maio“.  |
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Posted: 30 May 2019 06:33 PM PDT
 Em 14 de março de 2018, quatro balas na cabeça terminaram com a vida de Marielle Franco, no Rio de Janeiro. Seu acompanhante, o motorista Anderson Gomes, também morreu. Ambos saíam de uma reunião política (ela pertencia ao partido PSOL), quando um carro que os perseguia começou a disparar. Quatro atingiram a cabeça de Marielle, onde ela tinha guardadas suas ideias e sonhos, seus projetos para o seu povo, o mais fraco entre os mais fracos. O Brasil obturado, vencido, o Brasil humilhado, um país que há anos não para de recebem chicotadas da realidade com forma de democracia transformada em ditadura de novo tipo, a despediu envergonhado. No dia seguinte, 50 mil pessoas foram ao seu enterro. O assassinato de Marielle foi uma prévia do que estava por vir, com a aceleração da militarização e da pilhagem dos recursos naturais da região. O mesmo poder, com as mesmas ideias e o mesmo comando estrangeiro, decidiu atuar para abortar possíveis reações populares na América Latina, eliminando lideranças sociais, lutadores pela paz e pelo meio ambiente e os direitos humanos, os quais passaram a ser mortos sistematicamente, em um roteiro que teve em Marielle um dos seus capítulos no Brasil. “Mulher, negra, favelada (oriunda do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro) e defensora dos direitos humanos”, assim se apresentava a vereadora Marielle Franco nas redes sociais. Tinha 38 anos, uma filha de 19, e estava há 12 anos namorando outra mulher. Marielle nasceu e cresceu na favela, pobre entre os pobres, esmagada entre os esmagados, e era aos afrodescendentes que ela dedicava especialmente o seu trabalho e seus projetos, como o Programa Noturno de Acolhimento Infantil, para crianças cujos pais estudavam ou trabalhavam de noite, além da criação do Dia da Mulher Negra, e das campanhas de sensibilização sobre o acosso e a violência sexual nos transportes públicos. Tempos depois, foram presos os seus assassinos, e descobriu-se que um deles era amigo do filho de Jair Bolsonaro, enquanto outro morava no mesmo condomínio do presidente. Não foi um escândalo midiático, como o bom senso esperava que fosse. Brasil ainda é uma carcaça de democracia envenenada com o elixir nazi. As armas liberadas e comercializadas para a população não têm como objetivo a autodefesa. São a ferramenta pela qual se naturaliza também a eliminação do outro, quando se considera uma ameaça. Essa política está se propagando a toda a região, eximindo as forças de segurança de cumprir seu papel de prevenir o delito, ao mesmo tempo em que fomenta a ideia do “todos contra todos”, e a sensação de viver rodeado de inimigos. E é o próprio poder estabelecido que dá forma e coloração a esse inimigo – que quase sempre é negro, e se não mestiço, e se é branco é pobre. Assim Bolsonaro resolve o dilema da segurança: com mais insegurança permanente e assassinatos impunes. Marielle não só era negra, pobre, lésbica e feminista. Era vereadora. Eles resolveram agir antes que se tornasse um fenômeno muito maior: Lula está preso, o operário que saiu da miséria com esse mérito que eles nunca terão, porque já nasceram ricos, está fora do jogo graças a manobras jurídicas ilegais como as que fazem na Argentina com Cristina Fernández de Kirchner, que foi colocada no banco dos réus no julgamento mais bizarro e vergonhoso que já se viu. Com as quatro balas com as que mataram Marielle, eles disseram às mulheres negras, lésbicas, pobres e feministas que “nem sonhem em chegar a um lugar ao que não pertencem, pois isso é o que acontece”. Marielle, que era socióloga porque estudou em uma universidade para setores populares, passou a se dedicar à ação política depois que uma de suas companheiras foi morta por uma bala perdida na favela, e ao saber como os bairros e assentamentos latino-americanos sofrem com a intervenção dos exércitos ou das polícias militares, em ações de “prevenção ao narcotráfico”. Sempre a mesma conversa. No fundo, não há prevenção, e sim cumplicidade. A comoção pelo crime se estendeu por várias cidades do país e de outros lugares do mundo, e com epicentro na Maré, onde ela cresceu. O complexo de favelas tem quase 140 mil residentes e um dos piores índices de desenvolvimento humano do Rio. Porém, ela já é um ícone, com seu rosto belo e de olhos negros e profundos, os dentes grandes e expostos em um lindo e enorme sorriso. As ideias de Marielle sobreviveram, é estão presentes no rosto que seus seguidores carregam como bandeira, lembrando porque ela foi assassinada, razões pelas quais vale a pena viver, embora muitos morram por elas. E também devemos dizer que a América Latina é o cenário onde, há mais de cinco séculos, ocorrem esses mesmos crimes massivos e horríveis, e ainda assim, a região sempre preserva o nome daqueles, porque quando tudo parece se tornar trevas, costuma surgir um sorriso como o Marielle para nos lembrar que é preciso continuar. Bolsonaro quer um Brasil onde os negros saibam qual é o seu lugar, que é o de doar suas vidas para ganhar a mera sobrevivência. Uma forma de desigualdade que se aproxima da escravidão. Negras serventes, atentas, caladas. Ele quer as mulheres negras a serviço do homem, que não se queixem e mantenham a comida quente, para quando chegue o seu marido, outro negro explorado, que volta para casa a recuperar as forças para possa ser explorado novamente no dia seguinte. Afinal, esse é o seu lugar. Assim como na Argentina, no Brasil o lugar do pobre também é a intempérie, o restaurante popular, a inundação, a comida vencida, o ruído das tripas. Querem que os sujeitos sejam sujeitados por uma triste ideia deles mesmos, que não merecem outra coisa e não devem se rebelar contra essa aberração que parece ser uma lei natural, não menos absurda que aquela que fazia os Lulas acreditarem que foram designados por Deus. Desde o assassinato de Marielle, tem aumentado em vários países os crimes contra ativistas de setores populares ou de povos originários que lutam pelo acesso à água, e muitos deles com requintes de crueldade. É tão óbvio que estão fomentando uma guerra, que estão promovendo a morte, que estão espalhando a dor às pessoas que as únicas coisas que variam entre os países são as modalidades de ação e os intervalos entre os diferentes casos. O projeto, contudo, é o mesmo. Eliminar. Cortar o mal pela raiz, acabar com qualquer anseio por dignidade, esperança de superação, a ideia de alcançar politicamente os espaços que permitam recuperar o governo. Estamos nessa encruzilhada aqui também. A maquinária mortal da nova direita neofascista é um dos eixos da neocolonização. Não trazem mais espelhinhos coloridos, e sim armas sofisticadas compradas nos Estados Unidos ou em Israel. O projeto é bastante simples: querem ficar com tudo para vender barato em seus países. Nesse contexto, há milhões de pessoas sobrando, e não há o menor pudor em agir para eliminá-las, de mil maneiras, e não só com balas, mas também com a fome ou a falta de alimentos ou de tetos para viver. A sua vida para eles não importa, pelo contrário. Marielle Franco é um símbolo que eles odeiam, porque representa a potência que tem a vida de um pobre que tem chance de ser outra coisa. Por isso, não se pode esquecê-la. * Publicado originalmente no site pagina12.com.ar. Tradução de Victor Farinelli.  |
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Posted: 30 May 2019 06:31 PM PDT
 No apagar das luzes de 2016, a equipe de Michel Temer achava que estava com a bola toda. O vice-presidente havia conseguido afastar, de forma definitiva, Dilma Rousseff do Palácio do Planalto, graças à articulação e à aprovação de um golpeachment sem nenhum embasamento jurídico consistente. Passados pouco mais de três meses após a votação do afastamento pelo Senado Federal, o comando da economia estava em mãos de Henrique Meirelles e o financismo havia articulado com os grandes meios de comunicação a sedimentação de uma narrativa tão triunfante quanto falaciosa. Afinal, o Brasil ingressava na fase da bonança: não havia dúvidas de que tudo se acertaria dali em diante. Mas para tanto, as elites exigiam novamente o sacrifício da maioria. A exemplo do que já vinha sendo implementado desde o início do segundo mandato da Presidenta, os novos responsáveis pela economia apenas deram continuidade à política do austericídio. Pegando carona nas medidas encaminhadas por Joaquim Levy em 2015, a duplinha dinâmica composta por Meirelles & Goldfajn encontrou o caminho pavimentado para aprofundar o desmonte do Estado e a destruição das políticas públicas voltadas à maioria da população. Com o diagnóstico de que o maior problema da economia brasileira era o gasto público excessivo, a gestão da austeridade fiscal obnubilada ganha fôlego e amplia seu apoio no interior das classes dominantes. Além da gestão cotidiana das contas públicas na base da tesourada, a equipe de Meirelles teve a grande “sacada” para tornar essa administração criminosa do Orçamento uma regra permanente. Não contentes com as regras draconianas já existentes e presentes no interior da Lei de Responsabilidade Fiscal, os assessores de Temer resolveram introduzir na própria Constituição Federal as diretrizes destiladas pela ortodoxia e pelo monetarismo. Um verdadeiro crime contra a Nação.
EC 95: regime fiscal nada “novo”
Assim foi concebida uma Proposta de Emenda Constitucional criando aquilo que ficou conhecido como o “Novo Regime Fiscal”. Na Câmara dos Deputados ela tramitou como PEC 241, tendo sido aprovada em segundo turno no dia 25 de outubro. No Senado Federal, ela circulou sob a etiqueta de PEC 55 e foi aprovada em segundo turno no dia 13 de dezembro. Trágica coincidência essa, em que uma medida como a PEC tenha sido aprovada na mesma data em que, 48 anos antes, havia sido decretado o AI-5. Por meio desse expediente, a ditadura militar escancarava as portas para a morte, a tortura, a prisão, a cassação e a censura de seus opositores. Na verdade, trata-se de um regime fiscal que não tem nada de “novo”. A única novidade – se é que se pode dizer algo assim – refere-se à ousadia demolidora de introduzir no texto constitucional um engessamento das regras de uma das dimensões mais relevantes da política econômica em qualquer país do mundo. Afinal, parece mais do que óbvio que não faz sentido algum amarrar em dispositivo da Carta Magna procedimentos que exigem flexibilidade e agilidade de respostas por parte dos responsáveis governamentais a cada nova conjuntura que se abre no horizonte. A medida converteu-se na Emenda Constitucional 95 e acrescentou 8 artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Por meio dela ficam estabelecidas as regras e as condições operacionais para a vigência do tal Novo Regime Fiscal. De acordo com os dispositivos propostos por Meirelles, ficam congeladas por 20 anos as despesas orçamentárias da União. A cada novo exercício os valores serão apenas corrigidos pelo índice de inflação oficial relativo ao período. Além disso, vale ressaltar um pequeno “detalhe” escondido – como quem não quer nada – no interior do texto: a restrição refere-se apenas às “despesas primárias”. Vale dizer que as despesas financeiras seguem livres e soltas para crescer o quanto quiserem os governantes. A apresentação e a insistência pela aprovação de uma peça tão equivocada como essa só pode ser explicada pelo clima de entusiasmo artificialmente construído pelo povo do financismo. A partir da vigência de uma hegemonia absoluta no interior dos meios de comunicação, não foi dada a oportunidade para nenhum contraponto. Afinal, não faltam argumentos para explicar a impropriedade da proposta. As visões críticas, inclusive nos segmentos do próprio conservadorismo, foram esmagadas em nome de uma nova fase que supostamente se abriria para a sociedade brasileira. Os efeitos da aplicação de tais diretrizes estão sendo tragicamente sentidos ao longo desses quase dois anos e meio de sua vigência. O conjunto da política econômica só promoveu o aprofundamento do quadro recessivo, com a explosão dos índices de desemprego e falências. Em uma conjuntura onde as necessidades de suporte às políticas sociais inclusivas e compensatórias se fazem mais do que urgentes, a resposta dos governos tem sido a repetição monótona e mentirosa da surrada cantilena do “não temos verbas”. Mas tudo isso pouco importa para esses dirigentes. Na visão da tecnocracia cooptada pelos interesses do financismo, as consequências trágicas no lombo da maioria da população pobre e trabalhadora não passam de elemento que atrapalha o cálculo certeiro oferecido pela planilha eletrônica infalível. O único caminho é revogar a EC 95 No entanto, nada como um dia após o outro. À medida que a receita de política econômica de Paulo Guedes continua na mesma trajetória de fracasso, amplia-se o arco de setores das próprias classes dominantes que começam a apresentar seu descontentamento com os resultados oferecidos pela EC 95. Afinal, a promessa de redenção no paraíso do crescimento do PIB não se realizou e a questão fiscal continua como uma espada sobre a cabeça de todos. De um lado, há vozes no interior do próprio conservadorismo recomendando flexibilização da crueldade austericida, a exemplo das sugestões de André Lara Rezende. De outro lado, são revelados os sinais de integrantes do próprio governo que não se sentem confortáveis com orçamentos minguados e reduzidos em suas respectivas pastas. A sociedade se movimenta e também passa a exigir que Bolsonaro recue em suas intenções de demolir a Previdência Social e em seu aval para que Paulo Guedes se encarregue de concluir o extermínio do restante das políticas sociais. Esse é sentido dos movimentos da comunidade da educação contra os cortes já realizados e os novos anunciados, com a segunda jornada de luta marcada para o dia 30 de maio. Essa é também a direção das manifestações programadas pelo movimento sindical, com ampla adesão social, para a greve geral no dia 14 de junho contra a Reforma das Aposentadorias. Ao que tudo indica, a situação fica cada vez mais complicada para a continuidade dessa abordagem extremada da austeridade. As instituições e os indivíduos percebem que essa rota só nos leva na direção do abismo. Toda e qualquer alternativa de condução da política econômica passa necessariamente pela flexibilização da orientação fiscal. E isso exige a revogação da EC 95.  |
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Posted: 30 May 2019 06:22 PM PDT
“Para
a elite brasileira, Bolsonaro é um capitãozinho brega. Eles estão
usando o Bolsonaro para acabar com o direito do trabalhador e com a
condição de país soberano. Se Bolsonaro não consegue entregar a
encomenda feita na campanha, eles derrubam o Bolsonaro. Uma boa parte
dos empresários já desembarcou do Bolsonaro”.
Essa é a avaliação do ex-senador Roberto Requião em entrevista ao Tutaméia (acompanhe no vídeo).
Para ele, o discurso nacionalista de Bolsonaro “é uma farsa”. Ao
contrário, o presidente é um entreguista que segue os interesses dos
EUA.
“Que nacionalismo é esse? Que
nacionalismo massacra o trabalhador brasileiro? Que nacionalismo vende o
petróleo indispensável para o desenvolvimento? Que nacionalismo quer
vender as reservas de água, como o Aquífero Guarani? Que nacionalismo
precariza o trabalho, que se transforma num trabalho semi-escravizado?
Que nacionalismo quer acabar com a previdência social? Patriotismo e
nacionalismo é não deixar vender a Petrobras, não entregar a água, é o
Brasil sustentar a posição de pais desenvolvido, soberano e de um povo
garantido com direitos sociais. O nacionalismo deles, não é
nacionalismo, é uma farsa”, afirma.
Governador do Paraná por três vezes, Requião declara:
“A
soberania nacional está sendo liquidada. Querem liquidar com todas as
estruturas públicas no Brasil e interromper o nosso processo
civilizatório”.
Na análise de Requião, 78, o que existe atualmente é “uma selvageria na política econômica, estupidez e insanidade” e o país entrará em recessão. Ele acrescenta:
“Isso
não vai tirar o Brasil da crise. A reforma da previdência só vai piorar
a situação do Brasil, só vai piorar a recessão. Esse governo não tem
saída. A saída desse governo é a saída deles do poder. Não vejo outra
maneira de o pais retomar o vezo do crescimento. Esse governo não
subsiste por muito tempo. Bolsonaro já caiu. Não governa mais. Está na
mão dos picaretas do Congresso e dos picaretas de seu próprio governo”.
Na
entrevista, Requião trata das eleições, da avalanche de fake news, das
irregularidades do processo contra Lula e afirma que o país está sendo
alvo de uma guerra híbrida. Fala que, apesar de todas as dificuldades,
há resistência. Ressaltou a mobilização dos estudantes e defendeu a
formulação de um projeto nacional:
“É preciso um projeto que
mobilize a sociedade, para a gente se livrar dessa loucura que quer
impedir a continuidade do processo civilizatório da nossa pátria, da
nossa nação. Não é com uma bandeira paga por um grupo empresarial
malandro e sonegador que você mostra que é nacionalista. O nacionalismo
se suporta no amor, na fraternidade e na solidariedade.”
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