30/9 - Reforma agrária: Bolsonaro demite chefes do Incra

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Reforma agrária: Bolsonaro demite chefes do Incra

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Alan Santos/PR
Alan Santos/PR
Por pressão de ruralistas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu substituir a presidência e a diretoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A saída do general João Carlos Jesus Corrêa da presidência e dos demais diretores do órgão foi definida numa reunião, na tarde desta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto com Bolsonaro, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o secretário especial de Assuntos Fundiários da pasta, Nabhan Garcia.
A saída de Jesus Corrêa foi confirmada pela assessoria da secretaria especial do ministério. Ele e Nabhan vinham protagonizando uma longa disputa sobre a entrega de títulos de propriedade de terras para assentados, sobretudo na Amazônia.
O secretário de Assuntos Fundiários argumenta que esse processo de regularização fundiária garantirá ao assentado acesso a crédito e financiamento, mas críticos alegam que essa política configura um estímulo à grilagem de terras.
Internamente Jesus Corrêa vinha se defendendo das críticas de Nabhan com o argumento de que o Incra sofreu severos cortes orçamentários, o que inviabiliza a política de regularização fundiária defendida pelo secretário especial.
Outro ponto de atrito entre Nabhan e a atual gestão do Incra se refere às desistências de áreas para assentamentos.
O secretário especial tem pressionado para que o instituto desista de desapropriar terras para a reforma agrária no país, prática que já foi alvo de uma advertência pelo Ministério Público Federal.
A diretoria do Incra agora demitida era indicada por Jesus Corrêa, sendo que a maioria dos cargos era ocupada por militares. Segundo relatos feitos à Folha, a ideia é entregar as funções para indicados de partidos políticos.
De FSP

30/9 - General de Bolsonaro sabe de demissão pela Folha

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General de Bolsonaro sabe de demissão pela Folha

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reprodução TV Ceará
reprodução TV Ceará
general João Carlos Jesus Corrêa, que não é mais o presidente do Incra, como revelou o Radar, disse não ter sido informado oficialmente ainda da decisão do governo.
“Oficialmente não fui avisado de nada, mas deve ser verdade” – disse o general à coluna no final da tarde.
Desavenças com o secretário Especial de Assuntos Fundiários, o ex-presidente da UDR Nabhan Garcia, motivaram sua demissão.
De VEJA

30/9 - Deltan quer tomar decisão que só cabe a Lula

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Deltan quer tomar decisão que só cabe a Lula

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Rovena Rosa/Agência Brasil
Rovena Rosa/Agência Brasil
O procurador e coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou, nesta segunda-feira (30), que o ex-presidente Lula não pode decidir se aceitará ou não uma progressão de pena, que o faria passar do regime fechado para o semiaberto. Em entrevista ao Jornal da Manhã, ele disse que, caso a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, conceda a mudança, Lula será obrigado a acatá-la uma vez que é igual a todos os outros presos.
O procurador explicou, por exemplo, que uma pessoa não pode pedir para ser presa, já que isso não etá na “exata medida da lei” e seria um excesso do poder de prisão do Estado. “Se eu estou condenado no regime aberto, posso pedir para ficar no fechado? Não. Se a gente assim fizer, estamos sujeitos à responsabilidade, independente do que aconteça lá, ficamos responsáveis pelo excesso de poder do Estado exercido além do que deveria.”
“Quando a pessoa cumpre todos os requisitos para a progressão do regime, ela tem não só o direito, mas o Estado não pode exercer seu poder para além. Assim, uma vez que que a progressão é concedida, o réu pode pedi-la. Se não, é obrigação do Ministério Público ou da Justiça fazê-lo, cumprindo a lei, como seria em relação a todos os demais presos”, continuou. “O ex-presidente Lula, como os demais, deve cumprir a pena, nem mais, nem menos, nem mais pesado, nem mais leve”.
Deltan ressaltou, ainda, que nunca houve tratamento diferenciado para o petista, como ele alega ao pedir anulação de seus processos e a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. “São infundadas. Fizemos levantamentos para apresentar ao processo que ele alega suspeição, que diz que o processo teria corrido mais rapidamente para afastá-lo da campanha eleitoral, e o levantamento de sua primeira instância mostra que o processo dele está na média, assim como as penas aplicadas ao ex-presidente também estão dentro da médias das penas de corrupção e lavagem de dinheiro.”
“Ou seja: ele está recebendo um tratamento padrão e assim vai continuar. É nossa obrigação tratar ele igual aos demais. Independente da vontade dele, a gente deve dar a ele o tratamento que a lei determina”, enfatizou.

30/9 - VÍDEO - Lula resiste à Lava Jato


FONTE:https://youtu.be/w_fRxr6TlkQ

Boa Noite 247 (30.9.19) - Lula resiste à Lava Jato


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04/01/23 - COMUNICAÇÃO

 AMIG@S UMA HERPES ZOSTER  ME ATACOU . ESPERO VOLTAR EM BREVE. FELIZ 2023 ABRAÇOS, ABELHA