Números mantêm a tendência de queda das médias móveis
Foto: ANSA / Ansa - Brasil
O Brasil registrou mais 2.081 mortes e 43.836 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 518.066 os óbitos e 18.557.141 os contágios confirmados desde o início da pandemia, informou o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) nesta quarta-feira, 30.
Os números do dia mantêm a tendência de queda das médias móveis, que estão em 55.323 nas contaminações e em 1.565 nos óbitos. A taxa de letalidade se mantém em 2,8% e a de mortalidade subiu para 246,5 a cada 100 mil habitantes.
O Rio de Janeiro continua a ser o estado com o maior índice de letalidade, com 5,8%, seguido por São Paulo (3,4%), Amazonas (3,3%) e Pernambuco (3,2%). Já a maior taxa de mortalidade - quando o número de mortes é visto de acordo com a população - é de Rondônia, com 345,3 mortes a cada 100 mil habitantes. Na sequência, aparecem Mato Grosso (339,1), Amazonas (321,2) e Rio de Janeiro (321,3).
Quando analisados os dados absolutos, sem levar em conta a quantidade de moradores, São Paulo lidera nos contágios (3.727.348) e nas vítimas (127.681). No ranking de estados afetados, há ainda outros cinco com mais de um milhão de casos confirmados no país: Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Santa Catarina.
Nos números totais de falecimentos por coronavírus Sars-CoV-2, depois dos paulistas, aparecem Rio de Janeiro (55.470), Minas Gerais (46.242), Rio Grande do Sul (31.398) e Paraná (30.711).
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello enviou um documento à Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmando ter sido avisado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre as denúncias de corrupção durante as negociações para compra da vacina indiana Covaxin. Ele negou ter encontrado irregularidades no contrato e pediu o arquivamento da notícia-crime contra o chefe do Planalto. Pazuello atribuiu a responsabilidade por fazer a apuração ao então secretário-executivo Elcio Franco.
Élcio Franco, número dois no comando da pasta da Saúde naquele momento, teria sido informado sobre as denúncias de corrupção e ficado responsável por realizar "uma averiguação prévia sobre os alegados indícios de irregularidades e ilicitudes". Pazuello salienta no documento enviado à PGR que o ex-secretário foi responsável pelas tratativas de todas as vacinas adquiridas pelo governo federal e que nenhuma irregularidade foi encontrada pela equipe do Ministério.
Covaxin: Pazuello diz à PGR ter sido avisado por Bolsonaro e nega irregularidades
Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
"Impende destacar que o Secretário-Executivo Élcio foi responsável pela negociação, contratação e aquisição de todas as vacinas pelo Ministério da Saúde. Por consectário lógico, o agente público com maior expertise para apreciar eventual não conformidade contratual quanto às vacinas era o Secretário-Executivo", afirma.
O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) alertou Bolsonaro no dia 20 de março sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo a aquisição das doses. O presidente, no entanto, só teria notificado o então ministro da Saúde no dia 22 de março - uma segunda-feira. Essa conversa entre Bolsonaro e Pazuello sobre a Covaxin, porém, teria ocorrido um dia antes da exoneração do ex-ministro. Por isso, senadores questionam a versão do Planalto.
O presidente da República é acusado por senadores de ter cometido o crime de prevaricação por não acionar órgãos competentes para apurar os indícios de irregularidades no contrato da vacina. A notícia-crime foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), e enviada à PGR, responsável por investigar o presidente no caso de crime comum.
Pazuello negou qualquer ocorrência de crime ou ato de improbidade administrativa na contratação da vacina indiana. A versão é a mesma dada por aliados de Bolsonaro na CPI. De acordo com os governistas, o chefe do Planalto acionou Pazuello no dia 22 de março, dois dias após a reunião com Luis Miranda.
"Portanto, conforme já exposto, por diversas razões não há que se cogitar minimante qualquer ocorrência de crime ou ato de improbidade, considerando que houve a escorreita e tempestiva adoção de providências, seja por parte do Exmo. Senhor Presidente da República seja por parte deste subscritor", diz o documento enviado pelo ex-chefe da pasta.
"Após a devida conferência, foi verificado que não existiam irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive, pela Consultoria Jurídica da Pasta da Saúde."
Na última segunda-feira, 28, Bolsonaro afirmou que desconhecia os detalhes sobre o contrato. "São 22 ministérios, não tenho como saber o que acontece, vou na confiança em cima de ministros e nada fizemos de errado", disse a apoiadores no Palácio da Alvorada.
Além de se defender, o ex-ministro pediu que a PGR investigue senadores, inclusive o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pela atuação dos parlamentares da comissão. Para Pazuello, houve crime de abuso de autoridade por parte dos parlamentares que conduzem a investigação no Senado.
"A notícia-crime não detém aptidão mínima nem justa causa idônea para seu devido prosseguimento. Aliás, incumbiria uma análise efetiva por parte da Procuradoria-Geral da República à série de manifestações feitas por parte de membros da CPI com antecipação de juízo de valor a respeito dos fatos apurados, inclusive pelo próprio relator", diz a manifestação de Pazuello.
As negociações para a aquisição da vacina indiana contra a Covid-19, a Covaxin, pelo governo Bolsonaro serão investigadas criminalmente pela Procuradoria da República no Distrito Federal e pela Polícia Federal (PF).
Nesta quarta-feira (30), a PF instaurou um inquérito para investigar o caso, que será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquéritos) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado. A decisão acolhe um pedido do ministro da Justiça, Anderson Torres.
O processo de negociação envolvendo a compra da Covaxin é alvo do Ministério Público e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid
Foto: EPA / Ansa
Além disso, a Procuradoria da República no Distrito Federal informou que abriu uma investigação criminal sobre as negociações sob a condução da procuradora Luciana Loureiro. Até o momento, a apuração tinha apenas caráter preliminar.
A decisão foi tomada pelo 11º Ofício de Combate ao Crime e à Improbidade Administrativa da Procuradoria.
O processo de negociação envolvendo a compra da Covaxin é alvo do Ministério Público e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid desde que o deputado federal Luis Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde levantaram as suspeitas de corrupção no negócio.
Os dois relataram uma pressão "atípica e excessiva" para a liberação da compra das doses do imunizante indiano, o mais caro negociado pelo governo federal até agora.
Logo depois, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato firmado com a Precisa Medicamentos. A empresa é a única intermediária que não tem vínculo com a indústria de vacinas.
"As 400 mil mortes do negacionismo brasileiro" Por Marcos Raposo “O Brasil não consegue sequer estar entre os 80 países que mais vacinaram suas populações (duas doses)”. A partir do depoimento na CPI da Covid dos especialistas Pedro Hallal e Jurema Werneck, o pesquisador Marcos Raposo traz um compilado de dados sobre o impacto dramático do negacionismo governamental nos números da Covid-19 no Brasil e destaca: “O negacionismo científico nos custou ao menos 400 mil vidas”. (Leia Mais)