segunda-feira, 31 de agosto de 2015

31/8 - VÍDEOS - PARA RECORDAR 50 ANOS DO GOLPE MILITAR


31/8 - O equilíbrio de forças no país

FONTE:http://jornalggn.com.br/video/o-equilibrio-de-forcas-no-pais


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O equilíbrio de forças no país

Jurista, considerado um dos expoentes do Direito Administrativo fala sobre equilíbrio de forças no país
Luis Nassif recebeu no programa Brasilianas.org o advogado, escritor e um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Celso Antônio Bandeira de Mello para um debate sobre o equilíbrio das forças que compõe o sistema democrático brasileiro e a interação entre sociedade e direito.
O respeitado jurista formou-se na PUC de São Paulo, começou a vida como funcionário público. Chegou a ocupar o cargo de assessor na Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde 1974, é titular de Direito Administrativo da Faculdade Paulista de Direito da PUC.
Celso Antônio Bandeira de Mello é considerado um dos expoentes do Direito Administrativo do Brasil, sendo reconhecido com os títulos de professor honorário da Faculdade de Direito da Universidade de Mendoza, na Argentina; da Faculdade de Direito do Colégio Mayor de Rosário, em Bogotá (Colômbia), membro correspondente da Associação Argentina de Direito Administrativo, membro honorário do Instituto de Derecho Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Uruguai, professor extraordinário da Universidade Notarial Argentina e membro titular de seu Instituto de Derecho Administrativo e professor titular visitante da Universidade de Belgrano - Faculdade de Direito e Ciências Sociais, também da Argentina. 

31/8 - O boneco protegido | Por Tarso Genro

Folha Diferenciada


Posted: 31 Aug 2015 06:10 AM PDT


A proteção policial oferecida ao boneco inflável e infamante do Presidente Lula vestido de presidiário na Avenida Paulista, neste domingo, não é um fato irrelevante, na crise que vive o país. Vejam: não estou falando do “boneco”, que poderia ser do Sartori, do Fernando Henrique, do Aécio, deste que vos escreve ou de qualquer outra pessoa, que poderia, ao sentir-se injuriado ou difamado, acionar a Justiça, para buscar as devidas reparações legais. Estou me referindo à proteção policial oferecida aos que resolveram, por decisão política, assumir o risco de atacar desta forma um ex-Presidente, assumindo uma forma muito usada na Alemanha convulsa que precedeu o nazismo. Ali, as principais vítimas eram os sociais–democratas, os comunistas e a comunidade judia.

Naqueles anos tristes de decomposição da República de Weimar as hordas das SA, protegidas pela Polícia do Estado, invadiam estabelecimentos de comércio dos judeus, lares de adversários políticos e, em nome do futuro da Alemanha, saqueavam e matavam, preparando um regime totalitário que foi responsável pela eclosão da Segunda Grande Guerra. Faziam tudo isso com a proteção da Polícia e com a “luz verde” das organizações políticas conservadoras, muitas delas depois também devastadas ou perseguidas pela besta nazista. Estou me referindo, portanto, a um certo nível de ultrapassagem do rito democrático, quando as forças de segurança do Estado deixam de preservar a sua neutralidade formal e avançam na sua partidarização aberta.

Tal avaliação serviria para qualquer “boneco” protegido, porque o fato emblemático deste episódio é a Polícia protegendo uma ação que, claramente, acionada a Justiça pelo ofendido, poderia ser considerada uma ação delituosa. A presença da Polícia, protegendo atos injuriosos ou difamatórios, abre uma ferida no pacto democrático vigente, porque incita, também, os inconformados, a exigirem dela um tratamento isonômico, ou seja, o direito à proteção de atos que realizem contra os seus adversários políticos, com o risco de gerar um espiral de violência que , substitua a política pela ação direta e, finalmente, a disputa pela hegemonia dentro da democracia pela violência sem freios.

Agnes Heller, no seu “O Cotidiano e a História”, diz que “os políticos grandes e vitoriosos foram sempre aqueles cujas representações da própria classe ou nação e até mesmo dos (seus) inimigos mantiveram-se isentas de preconceitos”, por isso puderam ver com clareza o que deveriam e poderiam fazer, em defesa da sua classe, do seu país ou do que imaginavam ser o melhor para todo o povo.

Os que observam os outros somente através de um sistema de preconceitos, por exemplo, achando “que o seu opositor” é invariavelmente “um covarde”, ou que permanecerá eternamente acuado, mais dia menos dia será derrotado.

Estas pessoas não conseguem nunca compreender as reservas de dignidade humana que todas as pessoas possuem, independentemente da sua ideologia e das adversidades que enfrentam em algum momento. O fascismo, além de ser uma ideologia anti-humanista é, também, uma patologia social, que emerge em determinadas situações históricas, e proteger esta patologia já é um sinal de sintoma totalitário em qualquer Estado.

O ataque sistemático que os meios de comunicação dominantes tem feito à esfera da Política (ironicamente reservando para si a dignidade ética da nação), o novo ciclo de enriquecimento dos mais ricos no ajuste recessivo e “austero” promovido no país e na maioria dos estados federados (v. “Valor” D2, 27 ag.), a semeadura do ódio criminoso contra pessoas e instituições, a falta de negociação política para estabilizar o país entre as principais lideranças nacionais formam um caldo de cultura facilmente apropriável por qualquer tipo de messianismo, tão simplista e de fácil compreensão “das massas”, como falso e manipulatório. Se isso prosperar, o resultado é previsível: novo ciclo autoritário e radicalização da violência, Por dentro e por fora do Estado.

.oOo.

Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

Posted: 31 Aug 2015 05:49 AM PDT
Vale tudo contra Lula

Valentemente, assim que os donos determinaram, os jornalistas da Globo pararam de falar no impeachment de Dilma.

Um deles, Erick Bretas, tratou até de trocar a foto de perfil de seu Facebook. Ele tinha colocado a inscrição “gave over” (fim de jogo), por ocasião de uma manifestação anti-Dilma, para a qual conclamara seus seguidores.


Trocou-a, com a nova orientação patronal, por uma bandeira do Brasil.

Agora, com a mesma valentia com que recuaram instantaneamente, os editores, colunistas e comentaristas da Globo avançam, novamente sob ordens patronais, contra Lula.

Todas as mídias da Globo vêm sendo usadas para investir contra Lula, por conta, naturalmente, de 2018.

Tevê, jornal, rádio, internet – são os Marinhos e seus porta-vozes contra Lula.

A novidade aí parece ser a substituição da Veja pela Época na repercussão dos sábados à noite do Jornal Nacional.

Nem para isso mais a Veja serve. Nem para servir de alavanca para o Jornal Nacional. É uma agonia miserável e solitária a da revista dos Civitas.

Lula, em seus anos no Planalto, nada fe para enfrentar a concentração de mídia da Globo, algo que é um câncer para a sociedade pelo potencial de manipulação da opinião pública.

E agora paga o preço por isso.

Verdade que, acertadamente, ele decidiu não ficar “parado”. Pássaro parado, disse Lula, é mais fácil de ser abatido.

E então Lula decidiu reagir.

Pelo site do Instituto Lula, ele tem rebatido as agressões dos Marinhos, minuciosamente.

E tem anunciado processos quando se sente injustiçado – um passo fundamental para colocar alguma pressão nos caluniadores e, também, nos juízes complacentes.

Há um tributo involuntário no movimento anti-Lula da Globo. É um reconhecimento, oblíquo que seja, de sua força.

É assim que o quadro deve ser entendido.

Quem pode ser o anti-Lula em 2018? Aécio, Alckmin e Serra, os nomes do PSDB, seriam provavelmente destruídos ainda no primeiro turno.

Imagine Lula debatendo com cada um deles.

Fora do PSDB, é um deserto ainda maior. De Marina a Bolsonaro, os potenciais adversários de Lula equivalem ao Vasco da Gama no Brasileirão.

Neste sentido, o boneco de Lula, o Lulão, surge mais como desespero da oposição do que como uma gesto criativo dos analfabetos políticos de movimentos como o Brasil Livre de Kim Kataguiri.

A Globo vem dando um destaque de superstar ao Lulão, como parte de sua operação de guerra.

E Lula tem respondido como jamais fez. No desmentido da capa da edição do final de semana da Época, ele citou um aporte milionário de 361 milhões de reais do BNDES na Globo, em 2001, no governo FHC.

Ali se revelou outra face dos sistemáticos assaltos da Globo ao dinheiro público: o caminho do BNDES. Não são apenas os 500 milhões de reais em média, ao ano, de propaganda federal. São também outros canais, como o BNDES.

Não é exagero dizer que a Globo, como a conhecemos (não como o jornaleco de província a que se resumiu por décadas) é fruto do dinheiro público.

Como Lula, caso volte à presidência em 2018, tratará a Globo?

É essa pergunta que atormenta os Marinhos, já suficientemente atordoados com o florescimento da internet em oposição à decadência da tevê.

E é isso que explica a heroica valentia patronal dos jornalistas da Globo.

DCM
Posted: 31 Aug 2015 05:35 AM PDT

No caso da Ucrânia, cujo governo teve origem num golpe de Estado, houve acordos, já no da Grécia, onde um governo de esquerda foi eleito democraticamente..

Rodrigo Fernández - El País
Há meses lutando para melhorar sua problemática situação financeira, a Ucrânia conseguiu, nesta quinta-feira (27/8), uma vitória muito importante: nada mais nada menos que o perdão de parte da dívida. Após cinco meses de negociações, um significativo grupo de credores – entre os quais não se encontra a Rússia – chegaram a um acordo para a reestruturação de 17 bilhões de euros dos passivos adquiridos no exterior, aproximadamente 20% do total. O governo ucraniano celebrou a conquista, que oxigenará bastante a economia do país, fortemente golpeada pelos enfrentamentos que não cessam, contra os rebeldes pró-russos.

Com isso, a Ucrânia deu um passo importante em seus esforços por estabilizar sua economia, com uma reestruturação de 19,3 bilhões de dólares da sua dívida com alguns dos seus credores mais importantes. Esse acordo, do qual a Rússia não participou, implica numa redução de quase um quinto dos seus compromissos. O primeiro-ministro ucraniano, Arseni Yatseniuk, assegurou que Moscou não poderá obter condições melhores que a do resto dos credores.

O acordo acontece depois de mais de cinco meses de difíceis negociações entre Kiev e os credores. Após a conclusão dessas árduas conversações, a ministra da Fazenda da Ucrânia, Natalie Yaresko, não escondeu sua satisfação com o perdão concedido. “Todos ganhamos com esse acordo. Agora podemos avançar sem colocar em risco o valor dos títulos”, declarou a responsável pela economia do país. As finanças ucranianas atravessam uma profunda crise, agravada pela situação que se vive no leste do país, onde as forças de Kiev se enfrentam há mais de um ano com os rebeldes pró-russos.

A redução de quase 20% da sua dívida se produz depois que o Comitê de Credores a reduziu em 3,8 bilhões de dólares, com um período de quatro anos nos que deverá pagar somente os juros. Em um princípio, Kiev havia pedido que lhe perdoassem 40% do valor total da dívida, mas Yaresko reconheceu que seu objetivo não era chegar a essa cifra particular, e sim cumprir com o objetivo que o Fundo Monetário Internacional havia planteado.

Ficaram de fora do acordo os 3 bilhões de dólares que deve pagar à Rússia até o final de dezembro. A exceção se deve, segundo Anton Siluánov, ministro de Desenvolvimento Econômico russo, não só ao fato de Moscou decidir não participar das negociações, mas também porque a Rússia não recebeu nenhuma proposta oficial por parte da Ucrânia. O ministro russo afirmou também que o governo do seu país de viu obrigado a tomar essa decisão devido às dificuldades que sua economia experimenta, por causa da queda nos preços do petróleo – que caiu cerca de 50% em menos de um ano – e as sanções ocidentais. “Limitaram os nossos créditos nos mercados financeiros, e agora nós mesmos precisamos de divisas”, comentou Siluánov.

Pouco depois do perdão se tornar público, Yatseniuk negou que a Rússia vá receber “melhores condições” que as dos demais credores. “Sob nenhuma circunstância, a suspensão dos pagamentos que os nossos inimigos esperam já não sucederá”, assegurou o chefe de governo ucraniano, após reunião do conselho de ministros, na qual Yaresko deu a boa notícia da desaparição de parte da dívida. Naturalmente, Yatseniuk se referia à Rússia, país que classifica como agressor.

Por sua parte, a ministra da Fazenda afirmou que é “altamente improvável” que outros credores rechaçassem o acordo, e previu que o processo será encerrado por volta de outubro.

O pagamento do montante principal da dívida deverá ser feito entre 2019 e 2027, e não nos prazos estabelecidos inicialmente, entre 2015 e 2023. Yatseniuk detalhou que o adiamento de quatro anos na devolução do crédito principal representa um grande triunfo, pois são as melhores condições de refinanciamento outorgados a um país do FMI desde o ano 2000, e permitiu à Ucrânia evitasse declarar a suspensão dos pagamentos.

Apesar do acordo, a situação econômica da Ucrânia continua sendo bastante difícil. Além de uma inflação galopante – de mais de 55% neste ano, e que se espera chegue a 40% em 2016 –, o país enfrenta também o retrocesso do Produto Interior Bruto: o FMI prevê retração de 9% para o ano em curso.

Comentário do Other News: É curioso observar que, no caso da Grécia, desde que o governo de esquerda de Alexis Tsipras assumiu, os credores insistiram numa postura extremamente dura, enquanto, no caso da Ucrânia, cujo governo teve sua gênese num golpe de Estado e o deficit é filho do roubo, os acordos são feitos com uma rapidez surpreendente, e sem tantas exigências.

Tradução: Victor Farinelli

Posted: 31 Aug 2015 05:21 AM PDT
Quase não vi na internet, apenas – dos grande sites – no R7, uma notícia daquelas que faz a gente perder o complexo de incapacidade e fracasso que, a toda hora, tentam incutir nos brasileiros.

Um professor da Universidade Federal de Minas Gerais, Paulo Iscold, e seus alunos de graduação e pós-graduação, construíram o Anequim, um pequeno avião de apenas 500 quilos (já com o piloto) e com um motor convencional de quatro cilindros. Encontrei essa descrição dele no blog de tecnologia Meio Bit, de Carlos Cardoso:”O motor, um Lycoming IO-360 é um dos mais comuns na aviação de pequeno porte. Lançado em 1955, é do tempo dos carburadores e magnetos, produzindo modestos 180 hp.”

E com ele, o Anequim bateu, e com muita folga, cinco recordes mundiais de velocidade para aviões de sua categoria, em testes feitos na Base Aérea de Santa Cruz, no Rio de Janeiro.

Segundo o R7: Velocidade em 3 km com altitude restrita: 521,08 km/h (recorde anterior: 466,83 km/h ); Velocidade em 15 km: 511,19 km/h (recorde anterior: 455, 8 km/h ); Velocidade em circuito fechado – 100 km: 490,14 km/h (recorde anterior: 389,6 km/h ); Velocidade em circuito fechado – 500 km: 493.74 km/h (recorde anterior: 387,4 km/h ).

De quebra, levou 2 minutos e 26 segundos para atingir três mil metros de altitude, 32 segundos a menos que o recorde anterior.

A aplicação das qualidades do Anequim e seu desenvolvimento aerodinâmico, em qualquer país do mundo, estariam na mira da indústria aeronáutica e de defesa.

Aqui, são tratados, quando muito, como “curiosidade”.

Posted: 31 Aug 2015 05:06 AM PDT

Mais de 40% da classe trabalhadora mundial está na economia informal, e não têm presença em movimentos sindicais à moda antiga. Novas formas de sindicalismo terão que abordar essa classe de trabalho mutante



Sindicatos perderam força; mas trabalho assalariado cresceu e ganhou ainda mais importância. Grande desafio é reconstruir — e reinventar — uma cultura de lutas

Por Marcel van der Linden | Tradução Eduardo Sukys | Imagem:Eric Drooker

Tanto o tamanho quanto a composição da classe trabalhadora mundial mudaram muito nas últimas quatro décadas. Porém, essas grandes mudanças não foram refletidas na força das organizações dos trabalhadores.

Na região que era chamada de Sul global, o acúmulo de capital resultou em um crescimento rápido de assalariados na indústria e nos setores de construção, serviços e transporte. Um estudo recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelou que no período de 1980 a 2005, a mão de obra no Oriente Médio e no Norte da África cresceu 149%. Na África Subsaariana, América Latina e Caribe basicamente dobrou, no Sul da Ásia aumentou 73%, e 60% no Sul e Sudeste da Ásia. (Kapsos 2007)


Enormes mudanças estão ocorrendo simultaneamente em regiões separadas. Há uma migração histórica do campo para as megacidades, já lotadas, acontecendo neste momento. Em 2000, o ministro chinês de Recursos Humanos e Seguridade Social estimou um número de 113 milhões de trabalhadores migrantes no país. Dez anos mais tarde esse número mais que dobrou e chegou a 240 milhões, incluindo 150 milhões trabalhando fora de suas áreas de residência. Desses 150 milhões, aproximadamente 72% estavam empregados nos setores de fabricação, construção, alimentos e bebidas, atacado e varejo, e hospitalidade. (CLB 2012: 4)

Na Índia, a migração do trabalho interno explodiu a partir dos anos 90, sendo que a taxa de migração temporária e sazonal era mais alta em regiões pobres como Nagaland e Madya Pradesh. (Bhagat/Mohanty 2009)

Normalmente, essas mudanças são acompanhadas por uma intensificação das dificuldades sociais. Na Indonésia, a Konfederasi Serikat Pekerja Indonesia (Confederação Sindical da Indonésia) organizou uma grave nacional no dia 3 de outubro de 2012, e uma segunda — exigindo um aumento de 50% do salário mínimo — em 31 de outubro e 1º de novembro de 2013. Não foram realmente greves, mas centenas de milhares de trabalhadores participaram do movimento, especialmente na região de Jacarta. (International Viewpoint, 4 de novembro de 2013)

Na Índia, em 20 e 21 de fevereiro de 2013, mais de 100 milhões de trabalhadores pararam em todo o país para reivindicar uma lista de demandas, incluindo um salário mínimo reajustado de acordo com a inflação, segurança alimentar universal e pagamento igualitário por um mesmo trabalho realizado. (International Viewpoint, 2 de março de 2013) Na China, a falta de empregos que começou a surgir em 2004 levou a um crescimento rápido dos protestos dos trabalhadores, que “não apenas aumentaram em número, mas mudaram o foco de uma resposta mais reativa às violações dos direitos do trabalho para demandas mais proativas por salários mais altos e condições de trabalho mais adequadas”. (CLB 2012: 5)

A Academia Chinesa de Ciências Sociais informou que houve mais de 60.000 “incidentes em massa” (protestos populares) em 2006 e mais de 80.000 em 2007. Desde então, os números oficiais não foram mais publicados, mas os especialistas acreditam que nos últimos anos esse número aumentou ainda mais. (CLB 2012: 9)

Logo após o início da crise econômica ocorreram mais de trinta greves nacionais na Grécia, enquanto Espanha e Portugal passaram por várias greves, incluindo bi e multinacionais. A dramática queda da ditadura de Mubarak no Egito em 2011 talvez não tivesse acontecido sem o apoio sólido dos movimentos dos trabalhadores. (Beinin 2011) E, na África do Sul, greves frequentemente violentas ocorriam uma após a outra.

No entanto, há um problema fundamental. A militância dos trabalhadores ainda não foi consolidada em organizações fortes. Na verdade, o trabalho “à moda antiga” está em declínio, e será necessário e realizar mudanças fundamentais antes que um movimento sindical transnacional e vibrante possa ser criado.

O estado dos sindicatos

Um sinal certeiro de que está ocorrendo a organização da classe trabalhadora é o desenvolvimento de sindicatos e grupos com interesses afins. A origem dos sindicatos independentes data do século 19, e ainda existe em muitas partes do mundo — embora também existam regiões importantes nas quais eles não têm qualquer influência.

O exemplo mais forte de uma economia capitalista em rápida expansão e sem sindicatos independentes é a República Popular da China. É lá que está a maior organização de trabalhadores do mundo, a Federação Nacional dos Sindicatos da China (ACFTU) com 230 milhões de membros. Não se trata de um sindicato independente, mas um canal de transmissão para o Partido Comunista Chinês. Grande parte dos diversos conflitos por trabalho da República Popular acontece não com o apoio da ACFTU, mas apesar dela. (Bai 2012)

The China Labour Bulletin (Boletim de Trabalho da China) chama o ACFTU de “uma causa perdida, atualmente. No geral, faltam a ele as ferramentas e estratégias necessárias para garantir uma resposta pontual e efetiva às iniciativas dos trabalhadores. Além disso, está por fora da realidade das relações atuais de trabalho na China.” (CLB 2014: 38)
Em países com organizações independentes de trabalhadores a densidade sindical (membros do sindicato como uma porcentagem da mão de obra total) vem diminuindo. A Tabela 1 reconstrói as tendências em 13 países de 1920 a 2010. Em 11 casos, o ponto mais alto está no passado (entre 1950 e 1990), embora a situação seja relativamente estável no Canadá e na Noruega. Em nove casos, podemos observar uma tendência clara de queda.



Talvez a tabela passe a impressão de que a situação é mais promissora na Índia ou na Indonésia. Porém, lembre-se de que a densidade sindical é calculada para a economia formal, e no caso da Índia isso representa cerca de 8% da mão de obra. Assim, uma densidade sindical de 41% equivale a 3,2% da mão de obra total.

Em uma escala global, a densidade sindical é praticamente insignificante. Os sindicatos independentes organizam apenas uma pequena porcentagem de seu grupo-alvo, e grande parte deles está na região relativamente rica do Atlântico Norte.

Sem dúvida, a organização guarda-chuva global mais importante é a Confederação Sindical Internacional (ITUC), fundada em 2006 após uma fusão de duas organizações mais antigas, a Confederação Internacional de Sindicatos Livres (ICFTU), orientada para uma reforma secular, e a cristã Confederação Mundial do Trabalho (WCL).

Em 2014, a ITUC estimou que cerca de 200 milhões de trabalhadores no mundo todo pertenciam a sindicatos, e que 176 milhões deles pertenciam à ITUC,(1) sendo que o número total de trabalhadores é de 2,9 bilhões (1,2 bilhão deles na economia informal). Portanto, a densidade sindical global representa atualmente não mais do que 7%! (ITUC 2014: 8)
Alguns fatores colaboram com essa fraqueza. Primeiro, a composição da classe trabalhadora está mudando. Os sindicatos têm dificuldade em organizar os funcionários no setor financeiro ou de serviços. A economia informal em rápida expansão está complicando ainda mais a situação, uma vez que os trabalhadores mudam de emprego com frequência, e precisam conquistar sua renda em condições frequentemente precárias.

Outro fator importante é o que o economista do trabalho, Richard Freeman, chamou de “choque do fornecimento de trabalho”, algo que se manifestou desde o início dos anos 90. Com a entrada de trabalhadores chineses, indianos, russos e de outros locais na economia global, o número de trabalhadores que produzem para os mercados internacionais nas últimas duas décadas praticamente dobrou.

Uma queda na proporção global entre capital e trabalho muda o equilíbrio de poder nos mercados, reduzindo os salários pagos aos trabalhadores, já que mais trabalhadores competem para trabalhar com esse capital. […] Mesmo considerando a alta taxa de poupança dos novos participantes — o Banco Mundial estima que a China tenha uma taxa de poupança de 40% de seu PIB — vai levar 30 anos ou mais para que o mundo recupere a proporção de capital/trabalho existente entre os países que formaram anteriormente a economia global. Os mercados de trabalho do mundo todo estão sob forte pressão, pois há o dobro de trabalhadores e praticamente a mesma quantidade de capital. Essa pressão afetará os trabalhadores nos países em desenvolvimento que já participavam tradicionalmente da economia global, além de trabalhadores em países desenvolvidos. (Freeman 2010)

Segundo, ocorreram mudanças consideráveis na economia. O crescimento de investimento direto estrangeiro nos países centrais e nos semiperiféricos da economia mundial foi impressionante, e ocorreu a multiplicação de corporações transnacionais e blocos comerciais com vários países (EU, NAFTA, Mercosul etc.). Brasil, Índia e especialmente China são novos personagens importantes que mudaram as regras do jogo. Isso vem acompanhado de novas instituições supranacionais, como a Organização Mundial do Comércio, fundada em 1995.

Terceiro, os sindicatos à moda antiga precisam enfrentar cada vez mais competição de estruturas alternativas. No Brasil, na África do Sul, nas Filipinas e na Coreia do Sul surgiram novos movimentos de trabalhadores, muitas vezes militantes (sindicatos de movimentos sociais). (Scipes 2014) Novas formas de sindicalismo de base fora dos canais estabelecidos apareceram a partir dos anos 70, com conexões internacionais no nível da classe trabalhadora “ignorando completamente os secretariados, que consideram frequentemente atados às burocracias de seus vários afiliados nacionais”. (Herod 1997: 184)

Um exemplo bem conhecido é o da Transnational Information Exchange (TIE), um centro no qual um número considerável de grupos de trabalho de pesquisa e ativismo trocam informações sobre empresas transnacionais. Outro exemplo é a “contra política externa” existente desde o início dos anos 80 no AFL-CIO. (Spalding 1992) Também devo mencionar o número cada vez maior de atividades realizadas por organizações não governamentais (ONGs) e que deveriam ser de responsabilidade, pelo menos em teoria, do movimento sindical internacional — por exemplo, a luta para regular e abolir o trabalho infantil.

A ineficácia dos sindicatos à moda antiga é enfatizada por uma tendência crescente por parte dos sindicatos globais (antes chamados de secretariados internacionais) de participar do recrutamento direto de membros na periferia. Pense, por exemplo, nas atividades da Union Network International (o sindicato global para o setor de serviços) relacionadas a especialistas em TI na Índia. (Süddeutsche Zeitung, 8 e 9 de setembro de 2001)

O destino dos partidos dos trabalhadores

Outra expressão da formação de classe é política por natureza. Normalmente, os partidos de Trabalhadores, Social-Democratas e Comunistas são considerados representantes políticos da classe trabalhadora.

Do ponto de vista eleitoral, os partidos mais antigos, Social-Democrata e de Trabalhadores, não estão muito bem. A maioria deles atingiu seu ápice entre 1940 e 1989; Na Suíça aconteceu antes (1930), enquanto em Portugal foi mais tarde (no início do século 21). A única exceção (até recentemente) é o Partido dos Trabalhadores brasileiro.(2)

No entanto, o mais importante é que essa família de partidos está lutando com um problema de identidade fundamental. Desde os anos 30 a 40 as políticas Social Democráticas e de Trabalho têm base em dois pilares: keynesianismo social e uma subcultura específica de partido “vermelho” com suas próprias associações esportivas, clubes para mulheres, organizações para amantes da natureza, cooperativas de consumidores, jornais, grupos de teatro etc.

A inversão sociocultural e econômica desde os anos 60-70 derrubou os dois “pilares”. As redes subculturais dos partidos se desfizeram e o keynesianismo social tornou-se o menor possível. Muitos desafios tiveram que ser resolvidos mais um ou menos ao mesmo tempo. Foi necessário reconciliar o centralismo tradicional com os movimentos democráticos de base, e o feminismo com a cultura androcêntrica convencional.

Além disso, o movimento ambiental precisava ser levado a sério sem abandonar a busca por crescimento econômico (a condição de redistribuição social em um contexto capitalista). A confusão generalizada resultou em um grande aumento de eleitores que mudam seu voto de um partido ou bloco político e outro; no envelhecimento e diminuição dos militantes; e no quase desaparecimento dos membros proletários ativos.

Paradoxalmente, essa perda de identidade explica o crescimento explosivo da organização guarda-chuva Internacional Socialista (IS). Desde os anos 70, o número de países com membros da IS mais do que dobrou. Isso é impressionante, pois a associação à IS era bastante instável nas décadas anteriores. Nos anos de 1951 a 1976, o número de partidos filiados sempre flutuou entre 34 (em sua fundação em Frankfurt) e 39. (van der Linden 2006)

A maioria dos partidos associados à IS após 1976 não se enquadrou ao perfil antigo da organização. Antes da metade dos anos 70 ninguém consideraria movimentos antes associados à guerrilha, como o Movimento Popular para a Liberação da Angola (MPLA), a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) ou a conservadora Ação Democrática da Venezuela, como partidos Social-Democratas. Essas organizações puderam encontrar abrigo na IS, pois seu perfil já estava se esvanecendo.

Essa diluição tornou-se oficial quando a IS adotou uma nova “Declaração de princípios” no 18º Congresso em Estocolmo, 1989, que reconhece a existência de “diferenças” entre as “culturas e ideologias” dos membros, mas enfatiza também que os valores fundamentais da IS (paz, liberdade, justiça e solidariedade) “têm origem nos movimento dos trabalhadores, em movimentos de liberação popular, tradições culturais de assistência mútua e solidariedade comunitária em várias partes do mundo”. Resumindo, a Internacional Socialista conseguiu crescer tanto apenas porque os partidos Sociais-Democratas clássicos estavam passando por uma profunda crise de identidade.

Os partidos comunistas representam o segundo sistema político de maior destaque. A grande maioria deles nasceu ou desenvolveu-se consideravelmente em três momentos: durante cinco anos, de 1918 a 1923, como resultado da Revolução Soviética; nos anos 30, como resposta à depressão econômica; e logo após a Segunda Guerra Mundial. Alguns destes partidos ainda têm uma base sólida, normalmente pequena — por exemplo, em Portugal, Espanha e Grécia. Todos eles se desenvolveram sob ditaduras de direita e têm como característica a intransigência. De forma parecida, o influente Partido Comunista da África do Sul ainda tem influência sobre a política do Congresso Nacional Africano.

No entanto, para a maioria dos partidos, o auge foi nos anos 40. Em alguns países os partidos foram dissolvidos após fracassos eleitorais, separações ou falência financeira. Esse foi o caso na Grã-Bretanha (dissolvido em 1991), Itália (desmembrado em 1991), Finlândia (falência em 1992), Brasil (golpe interno e separação em 1992). Outros partidos passaram por fusões, por exemplo, no México (resultando no Partido Socialista Unificado, 1981), na Dinamarca (formação da Aliança Vermelha e Verde em 1989) e na Holanda (resultando no Partido Verde de Esquerda em 1989).

Mesmo o CPI-M (Partido Comunista da Índia Marxista) em Bengala Ocidental, que recebeu a maioria dos votos em várias eleições (1971, 1980, 1989-2004) agora é um personagem secundário (duas de 42 cadeiras!) devido as suas violentas políticas neoliberais.

Causas do enfraquecimento do sindicalismo

Minha hipótese é de que o sindicalismo à moda antiga e os partidos de trabalhadores à moda antiga, conforme descrito acima, não atendem mais aos desafios impostos pelo mundo contemporâneo. Os desafios neoliberais e da globalização exigem novas políticas e práticas que, aparentemente, eles não podem oferecer. Por isso, estão em crise. Aqui, tentarei apenas fundamentar essa crítica aos sindicatos, não aos partidos (isso eu já fiz parcialmente em van der Linden 2003: 95-116).

Vejo pelo menos duas grandes dificuldades. Para começar, a trajetória histórica dos sindicatos, assim como de outras organizações, é moldada até certo ponto por seu momento de fundação. Arthur Stinchcombe observou isso meio século atrás:

“As invenções organizacionais que podem ser feitas em um período particular da história dependem da tecnologia social disponível no momento. Organizações com propósitos que podem ser atingidos de forma eficiente com as formas organizacionais socialmente possíveis tendem a serem fundadas durante o período em que exista a possibilidade. Assim, como elas podem funcionar de maneira eficiente com essas formas organizacionais, e como essas formas tendem a se tornarem institucionalizadas, a estrutura básica da organização tende a permanecer relativamente estável.” (Stinchcombe 1965: 153; também Scoville 1973: 74)

Os primeiros sindicatos na Europa e na América do Norte foram principalmente criações de trabalhadores brancos altamente qualificados, que tinham um único chefe, eram relativamente influentes na linha de produção e tentaram estabelecer barganhas coletivas. Esse foi um modelo extremamente bem-sucedido e mais tarde inspirou também outras seções das classes trabalhadoras (mulheres, negros e pessoas com pouca qualificação).

Tornou-se a norma para os sindicatos do mundo todo. No entanto, o contexto histórico específico no qual esse modelo foi construído foi esquecido e, assim, “uma crença ingênua da aplicabilidade universal de alguma forma de barganha coletiva” (Sturmthal 1973: 5) tornou-se mais ou menos universal. Adolf Sturmthal (1973: 9) listou uma série de condições para “um sistema de barganha coletiva genuíno”, incluindo “um sistema legal e político que permitisse a existência e o funcionamento de organizações trabalhistas relativamente livres” e a exigência de que “os sindicatos fossem mais ou menos estáveis, relativamente bem organizados e com uma força de barganha similar a do empregador.” Porém:

“Raramente, para não dizer nunca, sindicatos efetivos foram organizados por trabalhadores “não comprometidos”, ou seja, trabalhadores casuais que trocam de trabalho frequentemente, voltam periodicamente às suas cidades de origem e não possuem habilidades industriais específicas, mesmo as mais simples. Ainda assim, trabalhadores industriais totalmente comprometidos com pouca ou nenhuma habilidade são capazes de participar de barganhas coletivas mediante certas condições, raramente encontradas. Na maioria (definitivamente não em todos) os países recém-industrializados, uma grande quantidade de mão de obra comum está disponível para trabalhos não relacionados à agricultura. Raramente os trabalhadores não qualificados são capazes de formar sindicatos próprios nessas condições, mas quando conseguem, seus sindicatos têm pouco ou nenhum poder de barganha.” (Sturmthal 1973: 10)

Esse é provavelmente o X da questão. Nos países capitalistas mais avançados, as relações entre emprego e padrão, que se tornaram dominantes entre os anos 40 e 70, gradualmente perdem a força, enquanto o trabalho casual e informal sempre foi regra na África, Ásia e América Latina. (van der Linden 2014; Breman/van der Linden 2014)

Outra dificuldade é que os sindicatos à moda antiga, ao tornarem-se um tanto quanto entranhados em seus estados-nações de origem, consideram muito difícil lidar com a transnacionalização do capital. A globalização estimulou novas formas de organização entre fronteiras que desafiaram os modelos tradicionais.

Já na metade dos anos 60 a influência crescente das transnacionais estimulou o estabelecimento de Conselhos Corporativos mundiais, principalmente nos setores químicos e automotivos. Apesar da grande expectativa por parte dos militantes sindicalistas sobre essas novas organizações, sua eficácia foi muito menor do que o esperado graças a conflitos de interesse de funcionários em vários países. (Tudyka 1986; Bendiner 1987; Olle/Schoeller 1987)

A formação de blocos comerciais resultou em certo equilíbrio de parâmetros legais e políticos. Dessa forma, a construção de estruturas sindicais transnacionais em cada bloco era um passo óbvio. Normalmente, essa colaboração não evolui no nível das principais confederações sindicais nacionais, mas sim no nível subnacional ou em ramificações. Em muitos casos, instituições que não são sindicatos (como organizações religiosas e de direitos humanos) também são parceiras em projetos desse tipo. Entre os exemplos estão a Coalizão por Justiça nos Maquiladores, o Comité Frontizero de Obreras e La Mujer Obrera, todos nos anos 80. (Armbruster 1995: 80-2; Borgers 1996: 81-5; Carr 1999)

Nesse contexto também tem importância o Conselho de Trabalhadores da Ford (Council of Ford Workers), fundado pelo United Auto Workers (Bina/Davis 1993: 165-6). Ações conjuntas dos sindicatos contra as transnacionais, como uma representação de ocupações específicas em países diferentes (por exemplo, mineradores de carvão, trabalhadores do setor elétrico) também se tornaram muito mais frequentes nas últimas décadas. (Herod 1995: 342; Armbruster 1995)
Quando a montadora francesa Renault anunciou o fechamento de sua fábrica na Bélgica em fevereiro de 1997, foram organizadas greves de solidariedade e manifestações na França, Espanha, Portugal e Eslovênia, dando origem ao novo termo “Euro-strike” (Euro-greve) (Imig/Tarrow 2001) Embora os sindicatos apoiassem essas ações, não desempenhavam uma função de liderança nelas.

De acordo com Stinchcombe (1965: 154), “um exame da história de praticamente qualquer tipo de organização mostra que há grandes surtos de criação de organizações do tipo, seguido por um período de crescimento relativamente inferior, talvez com novos surtos na sequência, geralmente de um tipo fundamentalmente diferente de organização, mas no mesmo campo.” Talvez o grande surto de sindicatos à moda antiga já tenha se esgotado e um novo surto de um novo tipo de sindicalismo “esteja no ar”.(4)

Perspectivas para o sindicalismo transnacional revitalizado

Quais são os desafios que um sindicalismo renovado terá que enfrentar? Primeiro, terá que desenvolver uma visão clara de onde quer chegar. A revitalização exige propostas políticas convincentes que expressem solidariedade entre diferentes segmentos da classe trabalhadora dentro países e continentes e entre eles.

Segundo, há a composição em mudança da classe trabalhadora mundial. Até agora, as organizações de trabalhadores dos países da OECD dominaram a Confederação Sindical Internacional. Mas sua fatia na força de trabalho mundial está diminuindo. Cada vez mais assalariados vivem na Ásia, África e América Latina. E uma proporção cada vez maior desses trabalhadores é mulher (Tabela 2).



Mais de 40% da classe trabalhadora mundial (1,2 de 2,9 bilhões de funcionários) está ativa na economia informal, e praticamente não têm presença em movimentos sindicais à moda antiga.

Novas formas de sindicalismo terão que abordar essa classe de trabalho mutante. A primeira fase da demarcação das classes trabalhadoras foi extremamente restrita e centrada na Europa, por isso precisa ser revisada e expandida. (Antunes 2013: 80-95) Não deve restar dúvidas de que o grupo-alvo recém-definido não deve mais ser dominado por trabalhadores brancos na região do Atlântico Norte, mas por mulheres e pessoas de outras etnias, muitas envolvidas em formas ocultas de trabalho assalariado, trabalhos precários ou escravidão por dívida. Muitos sindicatos na periferia e na semiperiferia abandonaram os antigos limites e começaram a recrutar todos os tipos de trabalhadores “não tradicionais”.

Uma definição mais ampla do grupo-alvo levará necessariamente a uma mudança drástica dos sistemas de operação dos sindicatos, a fim de auxiliar esses trabalhadores a ampliar ainda mais seus interesses. Isso também significa acabar com a ênfase em estratégias de barganha coletiva.(Hensman 2001) É bem possível que disposições mutualistas recebam prioridade em muitos casos — ou seja, formas de organização que se concentrem em um seguro mútuo contra doença, incapacidade e desemprego, algo de destaque nos movimentos de trabalho europeus e norte americanos nos séculos 18 e 19. (van der Linden 2008: 109-31)

Talvez seja possível aprender muito com o “sindicalismo ocupacional” que precedeu o sindicalismo industrial do século 20. (Cobble/Vosko 2000) Jeffrey Harrod vê “o início de organizações coletivas voltadas ao aprimoramento das condições materiais, mas sem base direta em fatores de trabalho e produção”. Ele menciona, por exemplo, redes “extraeconômicas” de jovens japoneses desempregados, cuja atividade social está centrada em cafés internet; e grupos indianos de trabalhadores casuais que pressionam o Estado por uma proteção maior. (Herod 2014: 13-14)

Alguns sindicatos à moda antiga já tentam se abrir para essas evoluções, mas de forma hesitante. Na Itália, as confederações sindicais CGIL e CISL criaram estruturas especiais para a representação de trabalhadores “atípicos”; e o sindicato dos funcionários austríacos, GPA, agora recebe “trabalhadores autônomos”. (Cella 2012: 180)

Uma mudança final necessária diz respeito às estruturas e culturas organizacionais. Primeiro, a estrutura dupla do movimento sindical internacional — colaboração de confederações nacionais e sindicatos globais — é um relíquia problemática do passado, e precisa ser descartada. Provavelmente, a melhor opção seria uma nova estrutura unitária que facilitasse a inclusão de “novos” grupos-alvo nos secretariados internacionais.

Segundo, a abordagem um tanto autocrática que prevalece no movimento sindical internacional atual precisará ser substituída por uma abordagem democrática, e por uma participação maior dos trabalhadores de base. As possibilidades oferecidas pela internet representam uma colaboração positiva para a criação de uma estrutura renovada desse tipo. (Lee 1997)

Terceiro, e mais importante, novos métodos de ação coletiva, especialmente entre fronteiras, precisam ser empregados. Embora a principal atividade do movimento sindical internacional tenha sido até hoje (com a exceção notável da campanha antiapartheid dos anos 80) a realização de lobby com governos e organizações transnacionais, e tenham sido despendidos esforços para cultivar a boa vontade dos Estados (Greenfield, 1989), uma ação efetiva exige muito mais esforço em medidas ativas como boicotes, greves etc., o que, por outro lado, demandam um fortalecimento substancial das estruturas internas.

Como Dimitris Stevis (1998: 66) observou corretamente, as organizações de trabalho internacionais “não são simplesmente gigantes adormecidos, mas federações intersociais fundamentalmente fracas”.

A questão é se o movimento sindical internacional existente pode atender a esses desafios. Provavelmente, um novo surto no desenvolvimento sindical será um processo difícil, intercalado com experimentos sem sucesso e momentos de crise profunda. Estruturas organizacionais e padrões de comportamento existentes há mais de um século não são fáceis de mudar.

Além disso, é altamente improvável que novas estruturas e padrões sejam moldados por meio de reformas que aconteçam de cima pra baixo, por meio da liderança central. Se há uma coisa que a história nos ensinou é que as estruturas sindicais quase nunca surgem tranquilamente por meio de engenharia social. Normalmente, elas são o resultado de conflitos e experimentos arriscados.

A pressão proveniente de baixo, por meio de redes competitivas, modelos de ação alternativos etc., será um fator muito importante para a definição desse resultado. Quais formas essa pressão assumirá e se será suficiente para gerar mudanças importantes, ninguém pode dizer com certeza.

Notas
1. Provavelmente esse cálculo conduz ao erro.
2. Uma parte considerável, mas desconhecida, da associação sindical é formada por aposentados.
O sucesso do PT pode ser um artefato estatístico. Entre 2000 e 2009 houve duas eleições para a câmara dos deputados brasileira. Em 2002, o PT alcançou seu maior resultado (18,4%), mas a média da década caiu devido ao resultado ruim de 2006 (15,0%). Apesar de o PT ter conquistado 16,9% dos votos em 2010, na eleição de 2014 seus votos para a câmara dos deputados caíram para 14%.

3. As chances de que novos partidos dos trabalhadores sejam estabelecidos em breve parecem pequenas.
4. Certa vez, Eric Hobsbawm afirmou que os partidos dos trabalhadores com um enorme número de seguidores surgiram principalmente em um período específico da história, entre 1880 e os anos 30. “Esses partidos, ou seus sucessores, ainda existem e são em muitos casos influentes, mas nos locais onde eles não existiam, ou onde a influência de socialistas/comunistas foi considerável nos movimentos de trabalhadores antes da Segunda Guerra Mundial, praticamente nenhum partido surgiu das classes trabalhadoras desde então, principalmente no chamado ‘Terceiro Mundo’”. (Hobsbawm 1984: 60) A exceção mais importante a essa regra foi na formação do Partido dos Trabalhadores no Brasil em 1980, que conquistou uma quantidade considerável de seguidores. Não podemos excluir a possibilidade de que a experiência brasileira será repetida em outros locais, mas no momento não há indícios de que isso acontecerá. Por enquanto, parece que os sindicatos terão que depender totalmente de sua própria força.

5. Talvez possamos considerar todos esse processo como um exemplo de “a desvantagem de um vantagem inicial” ou do desenvolvimento desigual e combinado. Veja van der Linden 2007.

Outras Palavras

31/8 - Petróleo repõe perdas de agosto em dois dias

FONTE:http://tijolaco.com.br/blog/?p=29341


Petróleo repõe perdas de agosto em dois dias e deixa “sabidos” pendurados no pincel

crude
O preço internacional do petróleo, que havia subido 10% na sexta-feira, subiu outros 10% hoje, em relação á cotação em que fechou a semana passada.

As perdas, imensas, do mês de agosto foram “zeradas” em 48 horas.
Uma semana atrás, Celso Ming, colunista de economia do Estadão, reproduzia a opinião de mais um “sabido” do mundo dos negócios, o especialista norte-­americano em Petróleo David Kotok, presidente da Cumberland Advisers, dizendo que o petróleo ia baixar até 15 dólares o barril, quando estava a 40 dólares ( e chegou a US$ 38).

Em dois dias, as previsões do sabichão viraram pó, com o petróleo tipo Brent passando de  US$ 52 dólares e o WTI (de forma simplificada, o americano) a US$48.

A história da energia – e, com ela a do poder mundial – está há mais de 50 anos fundada no petróleo.

A energia nuclear, única aposta energética que tendeu a se estabelecer como  ameaça energética à hegemonia do petróleo, mostrou-se apenas capaz de suprir parcela pequena das necessidades de energia, seja pelas complicações técnicas, segurança, problemas acidentais e oposição política, seja porque os EUA e seus aliados nunca permitiram que se estabelecesse, de forma global, o conhecimento e o uso de uma tecnologia que tem como um de seus produtos o poder militar representado pelo “subproduto bomba atômica”.

Não é possível tratar a política do petróleo, portanto, com base em movimentos de “espasmo” de um mercado em que suas torneiras são controladas pela política e, ainda mais, sujeito a todo tipo de turbulência: guerras, acidentes, tensões….

Este é o erro dos “sabichões” – muito mais apropriado seria chamá-los de espertalhões – que vivem apregoando que o petróleo “não valerá nada” e que usam aqui este argumento, tão ingênuos, para tentar desvalorizar nosso pré-sal e viabilizar politicamente sua entrega às multinacionais.

É o “quem desdenha quer comprar”, que vale desde os tempos dos avós de nossos avós.

Ou, por acaso, você viu a Shell, a Chevron, a Total e outras saírem por aí dizendo: olhem, eu não estou valendo nada, vocês não querem me comprar?

Petróleo continua sendo o maior negócio do mundo e só um tolo abre mão dele.

31/8 - Rodape News DE HOJE

Rodape News


Posted: 31 Aug 2015 10:25 AM PDT
PROMOTORES CONTRA ACORDOS ESCANDALOSOS ENTRE GOVERNO DE SP E ALSTOM, UMA DAS INTEGRANTES DO CARTEL DE CORRUPÇÃO DE TRENS

PROMOTORES OTÁVIO FERREIRA GARCIA, MARCELO CAMARGO MILANI E NELSON LUIS SAMPAIO DE ANDRADE ASSINAM TEXTO EM QUE SE DECLARAM VEEMENTEMENTE CONTRA ESSES ACORDOS

Folha - 31/08/2015 (do Walmart-Brasil)
PRA LÁ E PRA CÁ
Racha no Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP): integrantes da Promotoria de Patrimônio Público e Social da Capital se posicionam "veementemente contra" a possibilidade de acordos com as empresas envolvidas escândalo do cartel do Metrô de São Paulo. A francesa Alstom é uma das que conversam sobre a possibilidade de ressarcir a empresa em troca de extinção de ação que poderia declará-la inidônea.
GARGANTA PROFUNDA
Otávio Ferreira Garcia, secretário-executivo da Promotoria, e os promotores Marcelo Camargo Milani e Nelson Luis Sampaio de Andrade assinam texto em que se declaram "veementemente contra" acordos. Dizem que eles só seriam "plausíveis" com o "inequívoco e integral reconhecimento das condutas anticoncorrenciais ilícitas e fraudulentas".
Leia estas duas e outras notas que constaram da coluna da Mônica Bergamo desta segunda-feira, 31/08/2015

ou para assinantes na Folha:

DIREITO DE MANIFESTAÇÃO

BONECO INFLÁVEL, QUE CALUNIA E DIFAMA LULA, É ESVAZIADO NESTE DOMINGO AGORA NA AVENIDA PAULISTA
[Manifestantes anti-petistas fumam cigarro ao lado de um barril de pólvora. Uso do boneco que calunia e difama Lula só teria sentido se ele, Lula, tivesse sido condenado pela Justiça com trânsito em julgado. Como isto não aconteceu, imputar crimes ao presidente de Lula é agir criminosamente.
RodapéNews sugere que a assessoria de Lula entre com ação na justiça contra os responsáveis pelo boneco inflável]

G1
Ato na Avenida Paulista tem tumulto e boneco inflável de Lula é esvaziado
Boneco tinha sido erguido às 11h em ato contra o governo federal.
PM precisou intervir depois que grupo pró-PT apareceu na avenida.

FALTA D'ÁGUA EM SP E EVENTUAL CAOS SOCIAL: DE QUEM É A CULPA?

SEMPRE "ISENTO" DE RESPONSABILIDADE, ALCKMIN AGORA CULPA "INVERNO QUENTE" PELO AGRAVAMENTO DA CRISE HÍDRICA
G1
Alckmin diz não descartar plano de contingência contra crise hídrica
Governador de SP havia garantido, em julho, que não aplicaria medidas.
Calor no inverno foi 'inesperado' e aumentou consumo de água, diz governo

INTRANSIGÊNCIA DE ALCKMIN E SABESP AO NÃO ADOTAR O RACIONAMENTO OFICIAL DE ÁGUA EM SP, PROPOSTO PELO MPF-SP E MPE-SP HÁ MAIS DE UM ANO, PODE LEVAR CIDADES AO CAOS SOCIAL
[Falta de chuvas e inverno quente no Sudeste já estavam previstos há dois anos.   O transtorno em SP pode ser maior, inclusive com caos social, decorrente da recusa pelo governo Alckmin em tomar medidas corretas, propostas pelo Ministério Público Federal e de São Paulo há mais de uma no,  para minimizar a falta de água no Estado. O que acontece em cinco cidades, citadas peloJN não revela]

G1 / JN - 29/08/2015
Cidades do interior de São Paulo sofrem com o racionamento de água
Falta de chuva na Região Sudeste causa transtorno para quase 200 mil pessoas em cinco cidades.

PEQUENA RETROSPECTIVA QUE APONTA A NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO DE SP NO ENFRENTAMENTO DA CRISE HÍDRICA EM SP

BBC - 22/03/2014 (Há um ano e 5 meses)
TV Brasil - 06/06/14 (Há mais de um ano)

Blog do Fausto - 28 /07/2014 (Há mais de um ano)

Diário de São Paulo - 03/10/2014 (Há quase 11 meses)


Folha / Tendências - Debates - 26/02/2015


31/8 - Inaugurado o golpômetro !

O Cafezinho


Posted: 31 Aug 2015 07:43 AM PDT
Análise Diária de Conjuntura Cafezinho, 31/08/2015
A política brasileira deveria inaugurar urgentemente um golpômetro, então eu dou a partida e passo, a partir de agora, a fazer um, com periodicidade semanal.
É um índice de larga abrangência, de 1 a 20, porque precisaremos de muitos nuances. O número 1 corresponde a risco zero de golpe. Número 20, golpe certo.
Nesta segunda-feira, diríamos que o golpômetro subiu dois pontos em relação à semana passada, em função de fatores sobre os quais irei discorrer abaixo, e bateu a marca de 12 pontos, com viés de alta de mais um ponto para o resto da semana.
O ser humano é tão incrível que já estamos nos acostumamos até mesmo com essa situação, esse caminhar à beira do abismo.
Nas últimas semanas, algumas coisas ficaram mais claras. A estratégia da oposição não foi, exatamente, desistir do golpe, e sim empurrá-lo para mais adiante, quando o processo de manipulação da opinião pública estiver mais avançado.
A superexposição do "ministro" Gilmar Mendes (TSE e STF), fazendo com ele apareça, junto à mídia, como único ministro do STF e único ministro do STE, revela que Mendes se tornou, efetivamente, o grande líder do golpe.
Imaginar que ele será o próximo presidente do STF, a partir de setembro de 2016, não oferece perspectivas muito felizes ao longo da segunda metade do mandato de Dilma.
A entrevista que Gilmar deu ontem ao Correio Braziliense mostra um quadro político inteiramente voltado a serviço da derrubada do governo. E ele não esconde isso.
Na entrevista, Mendes deita falação e pré-julgamentos, sem o menor pudor, sobre fatos que a corte irá julgar. E age muito mais como um político do que como um magistrado, rompendo todos os códigos de ética criados para que juízes não interferissem no jogo político.
Num ponto da entrevista, o repórter pergunta a Mendes: "Não dá para dizer então que a presidente não sabia?"
Mendes, malandro, dá um drible verbal: "Não vou emitir juízo sobre isso. Agora, a mim me parece que é difícil qualquer pessoa que estava em posição de responsabilidade dizer que desconhecia essas práticas. "
Ou seja, diz que não vai emitir juízo e, em seguida, emite.
A entrevista é inteiramente repleta de joguinhos assim, mas é interessante porque nos fornece, em detalhes, o roteiro do golpe, que precisará ser embalado numa fôrma legal.
Para isso, é preciso antes aprofundar a narrativa de que haveria, como diz o ministro, um "método de governança" ancorado na corrupção, e numa "concepção ideológica, de que Estado e partido se confundem".
A teoria é bem doida. Segundo ela, bancos, empreiteiras, diversas grandes companhias brasileiras, todas teriam dado apoio ao PT em sua busca pela instalação do maoísmo comuno-petista no Brasil.
Lula, o grande mentor desse plano macabro, teria tido financiamento (ele mesmo abriu os dados, após a quebra de seu sigilo bancário) de Microsoft, Odebrecht, dezenas de grandes empresas, todas elas interessadas em apoiar o sinistro projeto petista de poder.
Entretanto, depois do que fizeram no mensalão, em que transformaram a Visanet em empresa pública e condenaram Pizzolato por um desvio que não ocorreu, e que, se tivesse ocorrido, não teria sido ele o responsável, está claro que terão agora muito mais elementos para brincar de montar narrativas.
Desmontar essas farsas não seria tão difícil, tivesse o governo instrumentos para se comunicar diretamente com o povo. Mas os poucos que o governo tinha, como o Café com a Presidenta, foram deliberadamente abandonados.
Gilmar ainda aproveita a entrevista para ofender blogs críticos à sua atuação com acusações levianas e, até mesmo criminosas, no limite da injúria e da difamação. Para autoritários como Gilmar, deveria existir apenas essa imprensa cartelizada, que agora lhe incensa, que abafa escândalos, apenas essa mídia herdeira da ditadura e da privataria.
Sou contra a judicialização da política e do debate político, mas Nassif está de parabéns por processá-lo, pela simples razão de que foi Gilmar quem processou Nassif primeiro.
Outro fator a elevar a instabilidade política é o aprofundamento da crise econômica. Hoje, segunda-feira, o boletim Focus do Banco Central, que apura semanalmente as expectativas do mercado para a economia, estimou uma queda de 2,26% no PIB deste ano. É uma queda enorme para uma economia do nosso tamanho. Se confirmada, será a maior que tivemos em bastante tempo.
Para 2016, espera-se nova queda no PIB, de 0,4%.
É óbvio que a instabilidade política dessa vez explodiu como bomba no colo da economia brasileira. Além disso, o ajuste fiscal foi feito com muita brutalidade. Aumento de juros, cortes de gastos, tudo feito de maneira brusca, sem a sensibilidade necessária para que não resultassem em redução da atividade econômica e, portanto, queda na arrecadação, neutralizando o próprio objetivo do ajuste.
A Lava Jato, que ingenuamente achamos ter chegado a uma etapa declinante há algumas semanas, ganhou corpo de maneira extraordinária. Seus procuradores, o juiz Sergio Moro, Gilmar Mendes, além da mídia, retomaram os trabalhos de imagem junto à opinião pública. Diferente do governo, esses agentes da oposição dão importância à comunicação e ao simbolismo das coisas. O Ministério Público brandiu uma suposta "devolução" de 1 ou 2 bilhões de reais aos cofres públicos, número abstrato mas encorpado, para galvanizar a operação com uma tinta generosa, deixando de lado a própria realidade econômica, que mostra um país em forte recessão dentre outras razões justamente pela maneira como a operação foi conduzida.
Nos anos que sucederam a II Guerra, as grandes empresas europeias que haviam apoiado o nazismo, não foram destruídas por nenhuma campanha moralista, mas salvas com dinheiro público. Algumas foram incorporadas ao Estado, como a Renault francesa, para que não houvesse desemprego. Bush fez a mesma coisa com a General Motors: estatizou-a. Aqui no Brasil, fez-se campanha aberta para destruir as principais empresas brasileiras de engenharia e construção civil, e agora se fala que devolverão R$ 2 bilhões, como se isso pagasse o prejuízo para o Estado de termos empresas, que pagavam bilhões de reais, todos os anos, na forma de impostos, além da geração de empregos, fechando as portas e falindo.
Esta semana, a novela da Lava Jato terá como personagem principal o ex-deputado Pedro Correa, que decidiu aceitar acordo de delação premiada. Político astuto e conservador, não será surpresa se Correa fizer o jogo manjado da Lava Jato. O destino feliz dos delatores que entraram no jogo (Barusco, o corrupto mais antigo e mais intenso de todos, já está curtindo praia em liberdade) dos procuradores e Sergio Moro já delineou para todos os réus o caminho a ser seguido: ajudar a montar o quebra-cabeça já previamente elaborado pela acusação. Os procuradores e Moro conseguiram convencer vários réus a colaborarem: ainda veremos as delações de Marcelo Odebrecht, Nestor Cerveró e Fernando Baiano.
A pontuação do golpômetro ainda pode subir um bocado antes de voltar a baixar.
O script disso tudo está sendo muito bem preparado.
Em Minas Gerais, o governador Pimentel entra na mesma máquina de moer reputações que corrói o PT em toda parte. A PF tucana está mordendo seu pé, tentando criar uma Lava Jato mineira para lhe derrubar. O fato de Pimentel possuir um longo rabo de "consultorias" milionárias, cobradas de sindicatos patronais, não lhe ajuda muito.
Até o momento, tudo indica que Pimental enfrentará essas acusações ao "estilo Dilma", ou seja, usará a tática de apanhar calado, de maneira que o esforço dos movimentos sociais de criar, em Minas, um núcleo nacional de resistência contra a escalada conservadora e golpista, encontrará dificuldades.
Por fim, temos um PT e governo ainda em curto-circuito político. A ideia de recriar a CPMF durou poucos dias, e apenas serviu para ilustrar a desorganização política de ambos.
O PT continua preocupado demais em oferecer algum tipo de proposta à sua militância. Falar em CPMF, sem antes fazer uma trabalho de esclarecimento sobre a questão tributária no país, é evidentemente estupidez. A mesma coisa vale para o imposto de grandes fortunas.
Um auditor fiscal de Minas, blogueiro, e leitor do Cafezinho, que estuda há anos a questão do tributo sobre as heranças, publicou um artigo, com gráficos, que mostra como a nossa opinião pública é mal informada, e como o governo e o PT são incompetentes ao tratar de qualquer questão tributária sem antes trazer comparativos entre países.
Até a década de 70, EUA e Inglaterra financiaram suas estruturas sociais com alíquotas máximas altíssimas sobre o imposto de herança, de 80% a 90% do total! Hoje baixaram essas alíquotas máximas para 40%. Mesmo assim, observa-se que o Brasil possui as menores alíquotas máximas tributárias no mundo.
Ranking
Não se pode, em plena crise econômica, falar impunemente de aumento de impostos. É preciso antes reduzir a evasão fiscal, simplificar e racionalizar os processos de pagamento, reduzir para os pequenos, para os empreendedores, para a classe média, e aumentá-los, após inteligente campanha de esclarecimento, para os setores sociais mais ricos.
A cultura da sonegação, por sua vez, deve ser combatida com inteligência, não com truculência judicial, não com criminalização do empreendedorismo, mas com reformas que simplifiquem o pagamento de tributos, descentralizem as cobranças, e prometam maior eficiência e transparência no uso dos recursos.
Posted: 30 Aug 2015 11:37 AM PDT
Por Theófilo Rodrigues
Se há um lugar onde o conceito de revolução permanente pode ser aplicado plenamente é o do desenvolvimento da tecnologia da informação.
Mal a sociedade brasileira teve tempo de comemorar a aprovação do Marco Civil da Internet em 2014 – legislação pioneira em todo mundo e elogiada até pela ONU – um novo desafio se impôs: a regulação do mercado Over-The-Top (OTT) e seus vídeos sob demanda (on demand).
Para quem não está acostumado com a gramática digital, o mercado OTT é aquele que oferece a entrega de conteúdo audiovisual pela internet como Whatsapp, Skype, Youtube e Netflix entre tantos outros.
Os maiores interessados em pressionar por alguma regulação nesse setor são as empresas de telecomunicações. Essas empresas já perceberam que com a expansão da banda larga de qualidade não demorará muito para seus clientes migrarem de vez para essa nova forma de comunicação.
O argumento central das telefônicas é o de que essa concorrência com Whatsapp e Skype reduzirá a quantidade dos empregos existentes no setor no Brasil. O debate é certamente relevante, contudo, é certo também que as operadoras de telefonia precisarão se adequar a essa nova realidade.
A questão regulatória que urge não é exatamente essa, mas sim a que diz respeito ao conteúdo dos serviços sob demanda. Serviços como o Netflix oferecem conteúdos que não passam por nenhum tipo de controle do Estado brasileiro.
Por óbvio, não se trata de falarmos em controle do conteúdo por parte do Estado como se fosse censura. A questão é outra.
Basta lembrarmos o controle já existente nos dias de hoje sobre o conteúdo das TVs por Assinatura. Formulada e estimulada pela ANCINE – sob forte protagonismo de seu presidente Manoel Rangel - a Lei 12.485 de 2011 passou a obrigar todos os canais das TVs por Assinatura a terem uma cota de conteúdos nacionais em sua grade semanal. Com isso a ANCINE conseguiu estimular toda uma rede de produção independente do audiovisual brasileiro, além de propagandear nossa própria cultura que antes não encontrava seu espaço. Há cinco anos atrás era dificílimo encontrar um filme brasileiro na televisão por assinatura. Graças à Lei 12.485 hoje podemos assistir a qualquer momento algum canal que esteja passando um filme nacional.
Agora é chegada a hora da ANCINE propor e estimular o debate sobre uma nova legislação. Dessa vez impondo a cota nacional em determinados serviços de audiovisual on demand do mercado OTT. Em outras palavras, obrigar o Netflix, por exemplo, a ter uma determinada quantidade de filmes ou seriados brasileiros em sua programação.
Uma legislação desse tipo não seria nenhuma jabuticaba. Pelo contrário, já existe em países da Europa como Espanha e França. Agora é a vez do Brasil também mostrar que seu braço regulatório é soberano e não mera marionete do mercado.
Claro, as críticas certamente virão. A última edição da Revista Veja já deu alguns sinais dos ataques que virão. De acordo com Veja “o ranço nacionalista da Agência Nacional de Cinema volta-se para os serviços on demand”. Ainda segundo Veja, esse ranço nacionalista “não deixa de ser uma prova de coerência ideológica” por Manoel Rangel ser filiado ao PCdoB.
O bom combate vai começar. Assim como já ocorreu com a Lei 12.485 a sociedade civil brasileira e o Congresso novamente saberão reconhecer a importância da soberania nacional sobre os meios de comunicação. Para o desgosto de alguns poucos liberais que gostariam de morar em Miami.
Theófilo Rodrigues é cientista político.