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28/2 - CONVERSA AFIADA de HOJE
28/2 - Folha Diferenciada DE HOJE
Folha Diferenciada |
- Sacha Calmon: O ativismo judicial e o estado policial causam espanto
- Essas 15 fotos do planeta Terra vão transformar sua visão do mundo
- Por que o empresário preso na semana passada pela Polícia Federal é “grande parceiro” do Grupo Globo | Ruben Berta
- Tribunal divulga documento que prova inocência de Lula
- O Xadrez da venda da Eletrobrás, por Luis Nassif
- Conheça 9 espécies exóticas e belíssimas de cobras e serpentes
- Estadão publica Fake News para incriminar Lula
- PGR pede inclusão de Michel Temer em inquérito sobre propina da Odebrecht
- Cursos sobre o Golpe Parlamentar de 2016 se espalham pelas universidades brasileiras
- Analista critica entrega do controle da Embraer para norte-americanos
- As mochilas das crianças e o helicóptero dos políticos - Pedro Breier
- VÍDEO - Caetano, Sônia Braga, Duvivier e outros artistas protestam contra a intervenção no Rio: "É farsa"
- Se há conflito, Constituição prevalece sobre a lei, diz novo presidente do TST
- Morre Moacyr Scliar, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras | 2011
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Posted: 28 Feb 2018 08:14 AM PST
*Artigo originalmente publicado no Blog do Sacha no dia 26/2/2018. Duas anomalias crescem no Brasil, impulsionadas pela morosidade do Judiciário e pela aversão ao presidente da República, o melhor dos últimos 15 anos, a confundir a rápida aplicação da lei com prisões sumárias antes da condenação dos réus de crimes afiançáveis, nem sequer presos em flagrante delito, contra a Constituição Federal, que no artigo 5º, LIV e LV, dispõe: “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”; e, “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;”. O mesmo Artigo 5º, noutro parágrafo, dispõe mais à frente: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. O normal é ser preso após sentença judicial irrecorrível, tanto que as prisões preventivas e provisórias, além de motivadas, têm prazo de validade temporal, (dies ad quem). Vale dizer: prazo vencido, réu solto, sem prejuízo do devido processo legal. É assim nos países do direito romano-germânico, nosso caso, como nos países do common law, o direito dos povos de língua inglesa, como os Estados Unidos, que lhe acrescentaram o judicial review. Esse judicial review, ou controle jurisdicional sobre atos administrativos e disposições normativas, leis e ordens executivas dos poderes Executivo e Legislativo, existe no Brasil há mais de um século e encontrou em Seabra Fagundes e, antes, em Rui Barbosa, exposições conhecidas em todo o mundo civilizado. Causa espanto o que está ocorrendo no Brasil: prisões sumárias por mera delação e sem prazo de duração, a intromissão da Procuradoria-Geral da República, que nem poder é, em atos dos poderes da República. Basta ver a truculência da PGR ao proibir o governo de veicular suas razões em prol da reforma da Previdência por expor uma “classe”, a dos funcionários públicos, à qual a titular do órgão pertence. Classe, diga-se de passagem, altamente privilegiada. O ativismo judicial tem dois desvios: decidir “extra legem”, valendo as circunstâncias e a argumentação dos juízes; e a segunda, lançar o Judiciário em situações que não lhe dizem respeito. Como o juiz jamais pode decidir de ofício, mas somente quando provocado pela parte para dizer o direito (jurisdicere, ou jurisdição) é só a PGR abandonar suas funções de “fiscal da lei”, para exasperar a de “propor ações públicas civis e criminais e exercitar reclamações”, para o ativismo judicial desabrochar. É ver: Janot, o fiscal autoproclamado da República, tentando por duas vezes depor o presidente da República, com autorização do Judiciário. Do mesmo modo, a Sra. Dodge, ao argumento de que estaria a se expor a “classe dos funcionários”, suspende a publicidade do governo sobre a reforma da Previdência, sem falar no juiz de Pernambuco a obstar as privatizações do setor elétrico, sem ser da sua conta (postura ideológica). O Superior Tribunal de Justiça cassou sua decisão. Houve dois vícios de origem no Brasil, que os americanos perceberam e evitaram. Delimitaram o poder da Suprema Corte às questões relativas à inconstitucionalidade das leis e atos normativos em face da Lei Maior. O nosso STF julga tudo. Segundo, subordinaram as procuradorias, inclusive a federal, aos secretários de Justiça. Lá o chefe de Polícia e o Ministério Público estão subordinados aos prefeitos, governadores e ao presidente da República. Quando é preciso investigar os detentores de cargos públicos mais elevados (eleitos pelo povo) a prática é a nomeação de um procurador independente, inclusive entre os maiores advogados, sem necessária ligação com a administração pública. E funciona, haja vista Nixon, que preferiu renunciar a enfrentar uma indicação de impeachment pelo procurador independente. A tese nas democracias é a de que as cortes constitucionais zelem pela primazia da Constituição em face das leis, e que somente os poderes eleitos pelo povo tenham legitimidade para se fiscalizarem. O Ministério Público e a polícia são subordinados aos poderes eleitos, sem estorvo dos altos deveres de ofício que lhes são próprios. Querem mandato, para o chefe de Polícia” (investigar com autonomia até o chefe do Executivo). Nem na União Soviética nem no nazismo isso ocorreu. Está havendo uma profunda inversão de valores. O poder de nomear do presidente para formar seu ministério é obstado pelo Judiciário. É escândalo antidemocrático. Nem a imprensa nem o povo se dão conta da esbórnia institucional. Por outro lado, o país crescerá 3% ou mais em 2018. Surgem os empregos. A inflação nunca esteve tão baixa. Os juros, igualmente. O país vai bem na economia. Os podres poderes da República é que não prestam. O futuro político do país nunca foi tão sombrio. Teremos saudades de Temer! ConJur |
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Posted: 28 Feb 2018 08:02 AM PST
![]() O mundo é um lugar deslumbrante. Caso você não esteja seguro disso ainda, te convido a apreciar algumas das mais incríveis paisagens do nosso planeta abaixo. Essas imagens foram vencedoras do concurso “International Landscape Photographer of the Year”, ou “Fotógrafo Internacional de Paisagem do Ano”, em 2017. Elas destacam nossas poderosas montanhas, cores, luzes e belezas abstratas, mostrando que a melhor parte da Terra é, sem dúvida, sua natureza exuberante. Lençóis Maranhenses![]() O fotógrafo brasileiro Cristiano Xavier ganhou o prêmio de fotografia aérea com esta visão belíssima dos Lençóis Maranhenses, no nordeste do Maranhão. Chapada dos Veadeiros![]() O fotógrafo brasileiro Marcio Cabral ganhou o prêmio de exposição prolongada por essa imagem reveladora de galáxias, feita do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Bisti Wilderness Area![]() Huibo Hou, fotógrafa sedeada em San Diego, nos EUA, ganhou o terceiro lugar geral na competição com essa imagem da Bisti Wilderness Area, uma região selvagem do estado americano do Novo México. Yellowstone ![]() ![]() Outras imagens em preto e branco feitas por Huibo Hou, desta vez do Parque Nacional de Yellowstone (EUA) no inverno. Islândia![]() O fotógrafo Alex Nail, do Reino Unido, ganhou na categoria montanha por esta foto da região de Southern Highlands, na Islândia. Romênia![]() O fotógrafo romeno Cosmin Stan venceu na categoria neve com esta imagem do Parque Nacional das Montanhas Ciucas, na Romênia. Lago Watersprite![]() O canadense Adam Gibbs ficou em segundo lugar geral na competição. Essa imagem mostra o Lago Watersprite em Squamish, Colúmbia Britânica. Fairy Lake![]() Outra de Adam Gibbs. A foto mostra o lago Fairy Lake em Port Renfrew, Colúmbia Britânica. Parque Nacional Yoho![]() Gibbs também capturou esta ponte natural do Parque Nacional Yoho, na Colúmbia Britânica. Mount Seymour![]() Essa vista espetacular do Parque Provincial de Mount Seymour, na Colúmbia Britânica, é também de Adam Gibbs. Ace Hill![]() O fotógrafo Stephen King, sedeado em Hong Kong, venceu na categoria árvore com esta imagem de Ace Hill, em Hokkaido, Japão. Patagônia![]() O fotógrafo Max Rive, da Holanda, ficou em primeiro lugar na competição “Fotógrafo Internacional de Paisagem do Ano” pelo conjunto da sua obra, que inclui essa foto da Patagônia. Monte Fitz Roy![]() Rive começou a tirar fotos em 2008 e se tornou profissional nos últimos três anos. Nesta imagem, ele mostra o Monte Fitz Roy, na Argentina. Cerro Torre![]() Esta imagem de Rive, tirada no lado argentino da Patagônia, também ganhou na categoria individual “Fotografia do Ano”. Mostra Cerro Torre no fundo. Alpes Suíços![]() Mais uma foto de Rive, dos espetaculares Alpes Suíços. Hypescience |
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Posted: 28 Feb 2018 07:28 AM PST
Com o Estado do
Rio afundando num buraco que parece não ter fim, a Infoglobo – empresa
que reúne os jornais O Globo e Extra – resolveu, no início de dezembro
do ano passado, entrar em cena com uma iniciativa para pensar em
soluções para a crise: a segunda edição do seminário “Reage, Rio!”.
Através de debates, a ideia era apontar caminhos em áreas como
segurança, cultura e saúde.
Tudo muito bonito, não fosse este mais um capítulo de uma íntima e pouco transparente relação entre o maior conglomerado de mídia do país e o Sistema Fecomércio-RJ, formado pela própria Fecomércio, pelo Sesc e pelo Senac do estado. Só pelo “oferecimento” deste evento, o Sesc-RJ pagou R$ 1,350 milhão. O sistema era gerido à época pelo empresário Orlando Diniz, preso na semana passada pela Polícia Federal, acusado de corrupção. “Queria fazer um agradecimento especial ao Sistema Fecomércio, ao Sesc, em especial ao seu presidente Orlando Diniz, que está aqui hoje, que é o nosso grande parceiro nessa iniciativa. Muito obrigado, Orlando, por acreditar no projeto [Reage, Rio!]”, disse o diretor-geral da Infoglobo, Frederic Kachar, durante a abertura do seminário. Ou seja, pouco mais de dois meses depois de ter sido exaltado por um diretor do Grupo Globo pela participação em uma iniciativa para o reerguimento do estado, Diniz foi preso a pedido do Ministério Público Federal, no âmbito da Operação Lava Jato. Contra ele, pesam suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção. E de ser parceiro da organização criminosa montada pelo ex-governador Sérgio Cabral, tida hoje exatamente como a grande responsável pela quebra do Rio de Janeiro. Devido à falta de transparência que caracterizou a Fecomércio-RJ durante o longo domínio de Diniz, não há dados precisos, mas, segundo fontes do mercado publicitário, somente em 2017, os gastos com propaganda de Sesc-RJ e Senac-RJ relacionados à Infoglobo chegaram perto da casa de R$ 50 milhões. As entidades não quiseram se manifestar sobre os números. O vídeo com o registro da fala de Kachar elogiando a “parceria” com o então presdiente da Fecomércio-RJ foi publicado no site do jornal, assim como declarações de Diniz sobre a importância do evento: “Tenho a certeza de que o ‘Reage, Rio!’ veio para ficar”. Denúncias antigasA derrocada de Orlando Diniz, que culminou com sua prisão na semana passada, começou pouco mais de uma semana depois do “Reage, Rio!”. Em 17 de dezembro, o empresário foi afastado de suas funções pelo Superior Tribunal de Justiça. Em sua sentença, o ministro Napoleão Maia já apontava para as investigações decorrentes da Operação Calicute, braço da Lava Jato, cujo primeiro grande personagem a ser preso foi o ex-governador Sérgio Cabral. Para o posto de Diniz, a Confederação Nacional do Comércio nomeou o interventor Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio-CE.As denúncias contra Diniz, que se perpetuou no comando do Sistema Fecomércio-RJ por cerca de 20 anos, não são novidade. Em 2014, por exemplo, ele já havia sido afastado do cargo, acusado de utilizar irregularmente os recursos das entidades que administrava. Para se manter no poder, gastou fortunas com advogados, inclusive com o escritório da ex-primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo. Citados agora pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão do empresário, esses gastos milionários eram notórios ao menos desde 2015*, mas não ganharam muita atenção do Grupo Globo. Um caso curioso ocorreu em novembro de 2016, quando Cabral foi preso na Operação Calicute. O jornal O Globo produziu um material detalhado sobre o caso, que incluía um gráfico sobre a “República de Mangaratiba”, apelido dado às diversas casas que pessoas ligadas ao ex-governador tinham num condomínio da Costa Verde fluminense. Na primeira versão publicada no site do jornal, Orlando Diniz aparecia como um dos condôminos. Horas depois, seu nome sumiu do gráfico.
Gráficos
publicados no site de O Globo mostram os vizinhos de Sérgio Cabral em
Mangaratiba. Na primeira versão, que foi tirada do ar horas após a
primeira publicação, aparece o nome de Orlando Diniz, ex-presidente da
Fecomércio-RJ.
Reprodução/site O Globo
Agora, em uma reportagem
sobre a prisão de Diniz, O Globo voltou a citar a casa do empresário em
Mangaratiba, cuja referência consta no pedido de prisão feito pelo
Ministério Público Federal.
Trecho de reportagem de O Globo publicada em 23 de fevereiro.
Reprodução/site O Globo
Fortuna em publicidadeCom pouco mais de dois meses à frente do Sistema Fecomércio-RJ, a gestão do interventor Luiz Gastão Bittencourt, presidente da Fecomércio-CE, ainda tenta contabilizar com precisão os gastos realizados por Orlando Diniz.Os recursos destinados à publicidade dão uma ideia de por que o empresário era tido como um bom parceiro da mídia. Em 2016, foram gastos R$ 55 milhões com eventos. Em 2017, R$ 80 milhões. Já com propaganda, foram R$ 130,9 milhões em 2016 e R$ 124,1 milhões no ano passado – lembrando que quase 40% deste total de 2017 teriam sido destinados apenas para a Infoglobo, de acordo com fontes do mercado publicitário. Os números oficiais detalhados por veículo ainda não foram divulgados. Os altos gastos com publicidade já haviam sido questionados no ano passado por uma auditoria realizada pelo Senac nacional na entidade fluminense, conforme mostrou The Intercept Brasil. Ao menos na teoria, o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) deveria ter como foco principal de suas ações a educação profissional. Já o Sesc (Serviço Social do Comércio), iniciativas voltadas principalmente para cultura, esporte e saúde. As entidades do Rio movimentam cerca de R$ 1 bilhão por ano e são geridas pela direção da Fecomércio, que recebe pelo serviço. Os recursos do Sesc e do Senac são considerados públicos: um percentual fixo sobre a folha de pagamento das empresas é recolhido pela Receita Federal e repassado para as entidades. No Senac-RJ, também foram alvo da auditoria os gastos com palestras de jornalistas, colunistas e comentaristas do Grupo Globo. Em 2016, foram quase R$ 3 milhões. Merval Pereira, por exemplo, levou R$ 375 mil para falar sobre as perspectivas de transição entre os governos Dilma e Temer em uma série de eventos promovidos pela Fecomércio-RJ no interior do estado. Além do processo na Justiça Federal a que responderá por corrupção, a gestão Orlando Diniz ainda é alvo de um procedimento em andamento no Tribunal de Contas da União desde 2016. No TCU, estão sob investigação, por exemplo, os gastos com escritórios de advocacia, patrocínios, e com o projeto Segurança Presente, realizado em parceria com o poder público para o patrulhamento de alguns bairros cariocas. A atual gestão informou que está reduzindo os gastos com publicidade: “Já está havendo uma forte redução em gastos em publicidade para que Sesc-RJ e Senac-RJ dediquem prioritariamente seus recursos com suas unidades e programas. A orientação da nova gestão é que se gaste 80% dos recursos com atividades-fim”.*Trabalhei em O Globo de 2000 a 2017. Em 2015, preparei por duas semanas uma reportagem de duas páginas a respeito dos gastos de Orlando Diniz com escritórios de advocacia. A matéria nunca saiu.
Foto em destaque: Orlando Diniz é levado preso para a sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, em 23 de fevereiro
The intercept Brasil |
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Posted: 28 Feb 2018 06:31 AM PST
![]() Acaba de ser publicado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; trata-se do termo de penhora do famoso "triplex do Guarujá"; com data de 5 de dezembro de 2017; de acordo com a decisão da juíza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato; em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence; agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula; o que farão?Brasília 247 – Acaba de ser publicado o documento que prova, de forma cabal, a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do termo de penhora do famoso "triplex do Guarujá"; com data de 5 de dezembro de 2017. De acordo com a decisão da juíza Luciana Oliveira, o imóvel, que nunca foi de Lula e pertencia à OAS, passa a ser agora da empresa Macife, credora da empreiteira que faliu em razão da Lava Jato. Em Curitiba, o juiz Sergio Moro condenou Lula, o maior líder político da história do Brasil, a nove anos e meio de prisão alegando que ele foi beneficiado por reformas em um imóvel que não lhe pertence. Agora, três desembargadores gaúchos – João Pedro Gebran, Victor Laus e Leandro Paulsen – estão sendo pressionados pela Globo, peça central no golpe de 2016, a confirmar a sentença, mesmo diante de um documento que prova a inocência de Lula. Ontem, no entanto, a defesa de Lula apresentou petição a Gebran para que ele se manifeste sobre a penhora do imóvel que motivou a condenação ilegal de Lula. Confira, abaixo, um trecho da reportagem do site Quidnovi, sobre o documento que prova a inocência de Lula:O site quidnovi.com.br trouxe com exclusividade a decisão da juíza da 2ª Vara de Execução e Títulos no Distrito Federal, Luciana Torres de Oliveira, que chancela como proprietária do polemico tríplex, a empreiteira OAS EMPREENDIMENTOS. A decisão da juíza contradiz frontalmente a força tarefa da operação Lava Jato. O nó da forca que apertava o pescoço do ex-presidente Lula no julgamento do dia 24 de janeiro pode afrouxar e livrá-lo do cadafalso. Quem também publicou documentos foi Marcelo Auler, sem seu blog:A confirmação, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal como é esperada, criará um fato inusitado e sui generis. O réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar. Como explicar tal condenação? Brasil 24/7 |
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Posted: 28 Feb 2018 05:52 AM PST
![]() Seria importante que o Ministério Público Federal e a própria Controladoria Geral da União abrissem os olhos. A Eletrobrás e o Ministério de Minas e Energia estão nas mãos de uma quadrilha que, se não for detida, imporá ao país prejuízos irreversíveis para as próximas décadas. Peça 1 – o caso Cemar e o Ministério Público da SuíçaPara entender a jogada que se arma com a Eletrobras, é bom conhecer seus antecedentes: o caso CEMAR (Centrais Elétricas do Maranhão).Ela foi adquirida por um grupo norte-americano, um dos muitos aventureiros que vieram bicar as elétricas brasileiras, no processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso. Esses grupos montavam empresas em paraísos fiscais, vinham ao Brasil, adquiriam as elétricas privatizadas com financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) dando como única garantia as próprias ações das empresas adquiridas. Não dispendiam um tostão e não corriam risco algum. Não dando certo – como ocorreu com a Eletropaulo e tantas outras -, entregavam as ações das próprias empresas quebradas como garantia do financiamento. Foi o que ocorreu após o “apagão”. A CEMAR foi uma dessas empresas. Depois de ter sido devolvida pelo investidor norte-americano, houve um período de intervenção da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que saneou a empresa. Na privatização houve uma disputa entre a SVM (do grupo Garantia, o mesmo que controla a Equatorial, principal agente da privatização da Eletrobras) e um fundo norte-americano. Venceu a SVM, com uma proposta substancialmente inferior à do grupo norte-americano. Levou a CEMAR pelo valor simbólico de R$ 1,00. E se comprometeu a investir R$ 30 milhões na empresa. Com os resultados operacionais do primeiro ano, a SVM conseguiu mais recursos que o dinheiro comprometido com o investimento. Tudo indicava que, por trás dos negócios, estava a influência do senador José Sarney no recém-constituído governo Lula. Na época, escrevi várias colunas na Folha denunciando a jogada. O caso Cemar, de 20/04/20024 A Eletrobras e a Cemar, de 22/04/20024 A novela Cermar, de 23/04/2004 De quem é a Cemar, de 27/04/20024 De graça, 29/04/2004 O principal concorrente era o Mt. Baker, fundo norte-americano, que inicialmente foi desclassificado sob a alegação não ter cumprido um conjunto de requisitos burocráticos -como a não-apresentação de certidão negativa de falência ou falta de histórico no setor. A empresa foi organizada por Tom Tribone (que trouxe para o Brasil a AES), com recursos do Franklin Templeton Fund (um dos maiores fundos de investimentos dos EUA, com US$ 700 bilhões de ativos) e do Darby Fund, do ex-secretário do Tesouro Nicholas Brady. Só. O grupo entrou com um mandado de segurança para apresentar sua proposta. Conseguiu, mas foi barrado pelas jogadas armadas para garantir a CEMAR para a SVM. Depois disso, o Ministério Público da Suíça levantou dados sobre a propina paga, que foi depositada em bancos suíços. Logo após a privatização da CEMAR, procuradores suíços convocaram representantes do concorrente americano, para que depusessem sobre o contexto em que se deu a propina. Os depoimentos foram prestados na Embaixada da Suíça em Washington. Bastará uma solicitação da área internacional da Procuradoria Geral da República para receber esse material do Ministério Público da Suíça. A Equatorial nasceu dessa operação e hoje é controlada pela Squadra Investimentos, que junta a fina flor do financismo caboclo, egressos do Opportunity, 3G, Pactual. Peça 2 – a estratégia EletrobrásO mesmo grupo Equatorial tenta repetir a operação com as distribuidoras da Eletrobrás.A jogada consiste em jogar as dívidas na Eletrobrás, deixando as distribuidoras limpas para serem vendidas de graça. Fala-se em R$ 50 mil cada, preço de num carro usado. Ao mesmo tempo, estão sendo divulgados valores da Eletrobrás, de irrisórios R$ 12 bilhões. Para a maior empresa elétrica do mundo, em capacidade de geração, o mesmo valor conseguido recentemente pela churrascaria Fogo no Chão. E chagaram a esse valor sem avaliação técnica. A Eletrobrás é mais estratégica do que a Petrobras. Petróleo, se importa; mas energia elétrica é só aqui dentro. O parque elétrico nacional é um sistema complexo integrados, que envolveu três gerações de grandes engenheiros, de Otávio Marcondes Ferraz, Mario Bhering, Mario Thibau entre outros, mais de 150 empréstimos de bancos multilaterais. Agora se pretende transferir todo esse acervo por metade do valor de uma única usina, a de Belo Monte. R$ 12 bilhões foi o preço de uma concessão da velha usina de São Simão, da Cemig, adquirida pelos chineses. Apenas o valor físico da capacidade de geração da Eletrobrás pode chegar a R$ 350 bilhões. Somando-se o custo imaterial das concessões, se chegaria aos R$ 700 bilhões. Empresas elétricas nacionais, de países de parque elétrico muito menor, como Espanha, Portugal e França, valem esse valor. Em uma Carta que enviou a investidores norte-americanos, a Equatorial passa duas informações relevantes. A primeira, sobre a dimensão da empresa.
Diz a 3G:
O modelo hidrelétrico é simples. O investimento maior é na construção da usina. Depois, há um longo período em que ocorre a depreciação do investimento – isto é, parte dele é descontada anualmente das receitas operacionais e entra no custo das tarifas. Depois que as usinas estão amortizadas, não há mais razão para o consumidor pagar a taxa de depreciação. E o custo operacional é extremamente baixo. O que Dilma Roussef tentou foi renovar as concessões por um novo método, pelo qual os concessionários não pagariam pela renovação, mas teriam uma rentabilidade fixa, em relação ao faturamento das usinas. Como os sistemas são interligados, haveria uma redução tarifária. O projeto falhou devido à seca do Nordeste, que reduziu a oferta de eletricidade contratada, obrigando as distribuidoras a comprarem no mercado livre. Somou-se à seca o fato das três estaduais tucanas – CESP, Cemig e Copel – não aceitarem os valores de indenização. Com isso, reduziram ainda mais a oferta de energia contratada. O projeto em mãos do MME acaba com a energia contratada, jogando tudo no mercado livre. Liquida com qualquer veleidade de tarifas módicas, acabando de vez com a competitividade da indústria nacional. Resolve também uma série de problemas fiscais internos. O resultado será uma explosão das tarifas que arrebentou com as contas do setor. Peça 3 – os homens da jogadaAssim como na Caixa Econômica Federal e na Petrobras, o primeiro passo foi colocar no Conselho de Administração e na presidência pessoas alinhadas com a jogada.A figura-chave desse processo é Paulo Pedrosa, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, em campanha para suceder o Ministro, Paulo Pedrosa ficou com o comando geral da área da energia elétrica. Pedrosa é egresso do mesmo grupo Equatorial que armou a jogada da CEMAR. Na presidência do Conselho da Eletrobras colocaram José Monforte, ex-diretor de fundos do Citibank e do Bank of America Marryl Linch, vice-presidente da Asssociação dos Bancos de Investimentos e também do Conselho da Petrobrás, indicado pelos minoritários estrangeiros chefiados pelo fundo inglês Aberdden. Tem fama de truculento, mas tem um lado vulnerável, com o fundo AGENCO, que deu prejuízo de R$ 1 bilhão no mercado, queimando sua reputação. Pela primeira vez em 55 anos a União abriu mão da presidência do Conselho de Administração. Enquanto isto, Pinto Junior, representante da Equatorial vendia a ideia da ineficiência da Eletrobras. Para isso, tiraram da cadeira da presidência José Luiz Alqueres, de passado polêmico no setor, que, em que pese sua atuação no setor no governo Itamar, é egresso do setor e demonstrava responsabilidade, uma âncora de bom senso contra o desmonte. No período FHC, em que pese o erro da desmontagem do modelo histórico - que assegurava tarifas competitivas - pelo menos se cuidou da definição de valor, com as avaliações e modelagens sendo conduzidas por consultorias internacionais. Agora se anuncia o valor sem qualquer referencial independente. O papel do 3G As jogadas não param aí. Segundo análises produzidas por técnicos críticos da operação, outra jogada consistiu em Fato Relevante, divulgado pela Eletrobrás no dia 29/11/2017. Nele, menciona o recebimento do Ofício no 817/2017 do MME, onde o Senhor Ministro de Minas Energia Fernando Coelho Filho apresenta esclarecimentos a respeito da proposta de privatização da Eletrobrás, fazendo questão de destacar que fora sugerida por Wilson Pinto Júnior (3G) tendo como base “contribuições” de estudos realizados pelos analistas do próprio Grupo 3G. Segundo as denúncias, tratou-se de mera encenação, montada em comum acordo pelo Ministro e pela Eletrobrás. O Ministro mandou o Ofício, a Eletrobrás transformou em comunicado ao mercado. O primeiro objetivo foi pressionar o Congresso e o presidente. O segundo objetivo é mais danoso. Segundo as denúncias, seria uma tentativa de imputar à própria Eletrobras os custos, multas e processos judiciais, com o uso de informação privilegiada, principalmente se a privatização der para trás, quando o TCU, o Ministério Público e a CVM oficializarem os gestores da Eletrobras. Assim, os processos voltar-se-ão contra a própria Eletrobras e não contra a União ou contra os CPF’s do Ministro, do Paulo Pedrosa e do presidente da Eletrobras. Peça 4 – as perdas para o paísCom a privatização da Eletrobras, a Chesf perde a totalidade de sua capacidade de geração. Furnas perde metade e a Eletronorte, com a perda de Tucuruí, fica sem 90% da capacidade de geração.Mais: sem a energia contratada dessas empresas, haverá uma explosão das tarifas das distribuidoras. Esse modelo de descontratação foi aplicado em diversos países europeus. Quase dobrou as tarifas em euros constantes em diversos países, incluindo Alemanha, Dinamarca e Grã-Bretanha. Custou 300 bilhões de euros na Alemanha em 20 anos. Mais de 3 bilhões por ano na França. Taxas que representavam 18% do preço ao consumidor na França há 10 anos, hoje representam 35%. Por isso mesmo, há uma revisão desse modelo nos principais países do mundo. No Brasil, é tudo questão de negócios. Seria conveniente que o Ministério Público Federal e o próprio Supremo Tribunal Federal montassem audiências com técnicos independentes, antes que os prejuízos para o país se tornam irreversíveis. GGN |
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Posted: 28 Feb 2018 04:58 AM PST
![]() É uma relação de amor e ódio: as cobras podem causar arrepios naqueles que não gostam ou inspirar aqueles que apreciam do ar misterioso do réptil. A questão é que, entre as aproximadas 3 mil espécies do bicho, algumas chamam bastante atenção por conta de sua beleza. De todas elas, nove acabam se destacando bem, seja por suas formas diferentes, pela combinação de cores extremamente exóticas ou pela junção das duas coisas, que lhes confere um aspecto único. Serpente-verde-do-sri-lanka![]() As cobras do gênero Trimeresurus são típicas da Ásia, mas são poucas as que apresentam uma coloração tão peculiar quanto a da Serpente-verde-do-sri-lanka. Diversas delas podem ser encontras em árvores na região que a batizou. Pequenas, elas não são extremamente venenosas, mas sua mordida dói bastante e pode causar necrose da pele. Serpente-asiática-das-videiras![]() Elas são bem pequenas e, além da geometria marcante de suas cabeças, possuem um padrão preto e branco na pele, que, misturado com o verde natural do réptil, fica ainda mais evidente quando elas expandem seu corpo ao se sentirem ameaçadas. Como elas vivem em meio à foliação das videiras (e por se parecerem muito com as ramificações), quando elas sentem algum perigo, tendem a ficar imóveis e, caso bata algum vento, elas se balançam no mesmo padrão das demais plantas para se camuflar. Píton-verde-arborícola (na fase jovem)![]() Apesar do nome, quando jovens, as pítons da espécie verde-arborícola tendem a apresentar uma tonalidade amarela extremamente marcante. É claro que elas se tornam verdes quando atingem sua maturidade, mas é nessa fase de maturação que elas se destacam bastante. Algumas cobras não mudam de cor ao chegar à fase adulta e mantêm o amarelo vivo por toda a vida. Serpente-de-liga-de-são-francisco![]() As serpentes de liga – também conhecidas como garter, nos Estados Unidos – são bem populares, mas a espécie nativa da região de São Francisco, na Califórnia, é considerada por muitos como uma das mais belas do mundo – e raras também, já que está ameaçada de extinção. É uma afirmação bem subjetiva, claro, mas não há como negar que a coloração azulada, com a combinação que lembra muito a nossa cobra coral, é algo especialmente bonito de ver. Cobra-de-pestana https://www.aboutanimals.com/reptile/eyelash-viper/Não, não são cílios de verdade: o nome veio em função das "escamas" protuberantes acima dos olhos. Elas são bastante venenosas e igualmente bonitas, com uma coloração amarela clara, conhecida também como "oropel", uma adaptação de um termo espanhol que significa "pele de ouro". No entanto, não se preocupe: elas só atacam quando se sentem ameaçadas. Serpente-krait-listrada-do-mar![]() Uma cobra venenosa que vive nos oceanos – na verdade, com um veneno mais poderoso que o das cascavéis. Parece uma má notícia, mas ela é mais comum do que parece, pelo menos na junção entre os oceanos Pacífico e Índico. O animal possui diversas adaptações para viver no fundo do mar, mas precisa vir à terra para se reproduzir. Com uma combinação de cores entre azul, branco e preto, apesar de serem venenosas, elas costumam ser dóceis e há pouquíssimos casos registrados de incidentes com humanos. Jiboia-arco-íris![]() Uma representante genuinamente brasileira na lista, a arco-íris boa é conhecida pelos reflexos coloridos em suas escamas de tonalidade marrom. Fissuras microscópicas atuam como prismas que refratam a luz e formam o efeito que o animal leva no nome. Existem nove subespécies de cobras que apresentam esse "efeito" na pele, as mais conhecidas são encontradas aqui no Brasil. Cobra-escavadeira-de-taiwan![]() Com efeitos de pele muito similares aos da nossa jiboia-arco-íris, as cobras da espécie Achalinus formosanus são encontradas na Ásia, mais especificamente em Taiwan e em algumas ilhas do Japão. Elas são relativamente inofensivas para os humanos e vivem caçando minhocas, sapos e outras presas pequenas. Cobra-do-milho-sem-escamas![]() Cobras-do-milho geralmente são usadas como animais de estimação, mas a parte interessante é que algumas delas sofreram mutações genéticas que a levaram a não ter escamas na parte superior de seus corpos. Isso faz com que sua textura seja bastante peculiar e as destaque bastante entre os outros tipos do réptil. Mega Curioso |
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Posted: 28 Feb 2018 03:50 AM PST
Reportagem distribuída pelo Estadão sobre laudo da PF que incriminaria Lula é Fake News. Até agora, jornal não publicou retratação
Ao contrário do que afirma a reportagem, o laudo entregue pela Polícia Federal na última sexta-feira (23/02) não confirmou a existência de qualquer documento que vincule o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a contratos da Petrobras
e muito menos ao recebimento de qualquer imóvel para o Instituto Lula
ou para a sua moradia, ao contrário do que afirmou a acusação (Ação
Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000/PR).
Por
outro lado, o laudo demonstrou que: (i) o principal sistema a ser
periciado — o MyWebDay — não pôde ser aberto e analisado, contrariando
informação do Ministério Público Federal de que o documento havia sido
entregue com o Acordo de Leniência da Odebrecht; (ii) houve destruição e
manipulação nos arquivos submetidos à perícia. É o que se detalha
abaixo:
a) Os
Peritos Federais não conseguiram acessar o principal sistema objeto da
perícia, o MyWebDay, confirmando que a defesa de Lula tinha razão ao
colocar em dúvida documentos que foram atribuídos a esse sistema pelo
Ministério Público Federal para acusar o ex-Presidente:
Página 122 do Laudo:
“É
importante destacar que, até o presente momento, não foi possível
examinar o ambiente de produção (ambiente real utilizado pelos usuários
no dia a dia) do MyWebDay, conforme descrito na Subseção V.14 (página
300). No entanto, os artefatos resultantes da utilização do sistema por
usuários (relatórios, consultas), associados a outros elementos como,
por exemplo, o ambiente de desenvolvimento do MyWebDay B, fornecem
informações úteis para esclarecer alguns questionamentos, como será
demonstrado neste laudo.”
Página 301, do Laudo:
“A
análise dos históricos de comandos revelou ainda que 3 dessas máquinas
virtuais tiveram o conteúdo de seus arquivos deliberadamente
“destruídos” através do comando “shred”, cuja principal funcionalidade é
sobrescrever arquivos com dados aleatórios, de modo a destruir o
conteúdo dos arquivos, com objetivo de impedir a leitura dos dados
previamente existentes ou recuperação por meio de ferramentas forenses.”
Página 302, do Laudo:
“Complementarmente,
foi verificado que existem arquivos de histórico de conexões remotas,
em data/hora próximo ao evento de destruição de dados, contendo
registros de acesso oriundos do endereço IP “201.26.148.29”. Referido
endereço IP encontra-se atualmente vinculado à operadora de
telecomunicações VIVO”
c)
Os peritos encontraram evidências de que os arquivos apresentados pela
Odebrecht foram manipulados e/ou danificados pela empresa que era a
responsável pelo Sistema:
Página 68 do Laudo:
“Deve-se
acrescentar que o arquivo de imagem forense que contém todas as
evidências do Disco 05 (“External HDD 1-1 (1).E01”), apresentado na
Tabela 15, encontra-se íntegro. Isso significa que quando a imagem
forense gerada pela Odebrecht foi criada, a imagem forense
“DraftSystemExtUSBESXi1.E01” já se encontrava danificada.”
d)
Diante da impossibilidade de acesso do principal sistema a ser
periciado, o MyWebDay, os trabalhos periciais ficaram prejudicados na
resposta ao quesito elaborado pela Defesa do ex-Presidente Lula, que
pedia aos peritos para esclarecer se os arquivos apresentados pela
Odebrecht eram idênticos àqueles que estavam hospedados no Data Center
de origem denominado Banhoff, na Suiça. Não foi confirmada essa
informação nos trabalhos periciais, fundamental para a perfeita
conclusão dos trabalhos.
Referida
confirmação, tendo em vista que os peritos federais constataram a
destruição deliberada de arquivos, era fundamental para saber quais são
as diferenças entre os arquivos de origem (Banhoff) e aqueles copiados e
entregues pela Odebrecht.
e)
Os peritos da Policia Federal identificaram também arquivos que foram
modificados após o MPF ter recebido o material da Odebrecht:
Página 82, do Laudo:
“Também
foram encontrados arquivos/pastas fora dos arquivos de imagem forense
com datas de modificação/criação posteriores ao recebimento desse
material pelo MPF (SPPEA/PGR), em destaque na Tabela 23. A existência
desses arquivos indica que houve a conexão dos discos contendo as
evidências encaminhadas pela Odebrecht ao MPF em uma porta USB sem que
houvesse o bloqueio de escrita sobre as referidas mídias.”
f)
Os peritos da Policia Federal compararam documento no formato PDF
entregues pela Odebrecht com outros documentos fornecidos pela própria
Odebrecht — e não com os sistemas, como havia sido determinado pelo
despacho judicial:
Página 70, do Laudo:
“Para
analisar a integridade dos dados recebidos, foi solicitada, à empresa
Odebrecht, que fornecesse uma listagem de arquivos com os respectivos
hashes. Em resposta, foi recebido um arquivo contendo uma lista de
arquivos e os hashes correspondentes, gerados a partir dos arquivos em
posse do escritório de advocacia contratado pela Odebrecht na Suíça.
Essa listagem foi comparada com os arquivos presentes nos Discos 05 a
08, tendo sido verificado que os arquivos presentes na lista de hashes
encontram-se armazenados nesses discos e com hashes idênticos, indicando
que não houve qualquer alteração no conteúdo destes arquivos até o
momento dos exames.”
Páginas 126-127, do Laudo:
“Funcionamento contábil do Sistema MyWebDay Na pasta “\vol_vol2\Documents and Settings\” da evidência “\Disco_05-Xtract-
PE2950-VHD-owni-ts-ts.vhd”, na pasta “\Master\” do Disco 09 e no Pendrive 01 (Segunda Entrega), foram dentificados 32.685 fragmentos de relatórios financeiros, todos em formato PDF, que pertenceriam ao chamado sistema MyWebDay. Embora, até o momento, não tenha sido possível colocar em funcionamento o sistema MyWebDay, a quantidade de informações contida nos relatórios disponibilizados permitiu aos peritos terem um entendimento a respeito do controle exercido sobre os pagamentos extra contábeis que a Odebrecht realizou a diversos beneficiados.”
g) Reconheceu que as mesmas pessoas que tinham acesso ao Drousys também tinham acesso ao sistema do Meinl Bank de Antígua:
Na página 117:
“Após
análise do estado criado em “16/04/2016 14:44:04”, denominado “APOS
RECUPERAR” (mostrado na Figura 29), os peritos verificaram que, no
momento da criação deste estado, a máquina virtual (identificador 1.9 na
Tabela 43) encontrava-se configurada para os domínios de correio
eletrônico: “draftsystems.net”, “drousys.com”, “vpnep.com” e
“meinlbank.com.ag”, conforme ilustrado na Figura 28.”
A
constatação de que o material efetivamente periciado sofreu
adulterações além de estar reconhecida no laudo pericial é confirmada
por depoimentos prestados perante o juízo da 13ª. Vara Federal Criminal
de Curitiba. No mesmo dia em que o laudo pericial foi apresentado
(23/02), por exemplo, Fernando Migliaccio, ex-integrante do chamado
Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, prestou depoimento e
reconheceu que houve uma reunião em Madri no segundo semestre de 2015
com a participação do criador de um dos sistemas utilizados na
contabilidade paralela do grupo para tratar que os integrantes pudessem
se “proteger”. O executivo reconheceu, ainda, que era possível incluir e
excluir informações no sistema Drousys, utilizado para comunicação do
sistema de contabilidade paralela da Odebrecht.
O Instituto Lula funciona desde 1991 no mesmo imóvel. O ex-Presidente Lula não solicitou ou recebeu da Odebrecht
ou de qualquer outra empresa imóvel destinado à instalação daquela
instituição. Lula também não solicitou e tampouco recebeu a propriedade
do apartamento que é locado pela sua família, com regular pagamento de
aluguel.
As acusações veiculadas
pelo Ministério Público nessa ação penal não têm qualquer materialidade e
integram o “lawfare” praticado contra Lula por alguns agentes do
Estado, que consiste no mau uso e abuso das leis e dos procedimentos
jurídicos para fins de perseguição política”.
Pragmatismo Político |
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Posted: 27 Feb 2018 04:06 PM PST
Empresa teria dado R$ 10 mi ao MDB
AMANDA AUDI
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a inclusão do presidente Michel Temer no rol de investigados no inquérito que apura pagamento de R$ 10 milhões pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014. O acordo foi feito em jantar no Palácio do Jaburu naquele ano. O ministro do Supremo Edson Fachin irá decidir. Eis a íntegra. Dodge justificou a inclusão de Temer no inquérito por considerar que não haveria afronta à Constituição. “Ao contrário, é medida consentânea com o princípio central da Constituição, de que todos são iguais perante a lei, e não há imunidade penal”, completa. Na interpretação de Dodge, Temer pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato –razão pela qual seu antecessor, Rodrigo Janot, havia excluído o nome do presidente. Ela diz que Temer só não pode ser responsabilizado em ação penal durante o exercício do cargo. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) já são alvo da investigação. Eles são companheiros de partido de Temer. No ofício, Dodge também solicitou a Fachin que autorize a prorrogação do inquérito por mais 60 dias. Ela sugere que os fatos devem ser apurados com rapidez para que não se percam provas como filmagens ou testemunhas. Segundo delações da empreiteira, Marcelo Odebrecht e o ex-diretor de Relações Institucionais (lobista) Cláudio Melo Filho participaram do jantar no Palácio do Jaburu, residência de Temer, em maio de 2014. Na ocasião, foi acertado o repasse ilícito ao partido. Do total, R$ 6 milhões iriam para Paulo Skaf, que marcou o jantar. A assessoria do Planalto informou que o presidente não iria comentar o assunto. Ainda assim, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) comentou o pedido. No Planalto, Marun disse aos jornalistas que tem “certa dificuldade em entender lógica que baseia essas decisões”. Disse ainda que os inquéritos contra o presidente não prejudicam sua possível reeleição. “É óbvio ululante que se Temer quiser, o candidato do MDB será ele”, afirmou. Poder360 |
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Posted: 27 Feb 2018 03:39 PM PST
Depois que a Universidade de Brasília (UnB) anunciou a criação de um curso para entender o golpe parlamentar de 2016 e foi ameaça pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), várias universidades do país decidiram também oferecer cursos sobre o golpe parlamentar que teve um amplo apoio e ação intensiva de setores do Poder Judiciário brasileiro. Agora já é possível fazer curso sobre o Golpe Parlamentar de 2016 na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e também na Universidade Federal do Ceará (UFC). O ministro golpista Mendonça Filho, que escreveu “campos universitário” recentemente na internet, ficou irritado com o curso informou que acionaria a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para apurar possível “improbidade administrativa” por parte dos responsáveis. O ex-reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior e o ex-Procurador Geral do Estado de São Paulo, Marcio Sotelo Felippe , além de deputados, protocolaram na quinta-feira (22) uma representação no Conselho de Ética da Presidência da República e na Procuradoria-Geral da República contra o ministro da Educação, Mendonça Filho, por tentar violar a liberdade de cátedra. Carta Campinas |
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Posted: 27 Feb 2018 02:56 PM PST
![]()
O
analista político José Lopez Feijoó critica a entrega da Embraer para
norte-americanos. A Boeing, gigante da aviação adquiriu 51% de controle
acionário da empresa brasileira. Para o analista, o governo Temer
pretende privatizar outros setores estratégicos. Energia, Tecnologia e
terminais portuários estão na mira para serem transferidos ao capital
estrangeiro, sem o menor respeito às nossas riquezas e o impacto sobre a
mão de obra nacional.
Portal Vermelho |
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Posted: 27 Feb 2018 02:12 PM PST
Por Pedro Breier
As fotos de soldados do exército revistando mochilas de crianças negras, no Rio de Janeiro, são o retrato escarrado do nosso país. Especialmente se fizermos um paralelo com o helicóptero da família dos Perrella, tradicionais políticos da direita mineira, aliados históricos de Aécio Neves e tucanos em geral, apreendido em 2013 carregando 445kg de pasta base de cocaína – o que pode render em torno de 2.225kg de cocaína refinada. Seriam necessárias 445 mochilas abarrotadas com 5kg de cocaína cada uma para chegar à quantidade encontrada no helicóptero. Os números, assim como as grotescas imagens, evidenciam o ridículo de um exército revistando crianças. O que aconteceu com os donos do helicóptero? Absolutamente nada. O delegado responsável pelo caso disse que “o fato de (o helicóptero) pertencer a quem quer que seja não significa que essa pessoa esteja envolvida com o crime praticado”. O piloto, assessor de Gustavo Perrella, ficou preso por um tempo, depois foi solto e… mais nada. Devolveram o helicóptero para os Perrella. Case closed. Conclusão óbvia: o objetivo da patacoada militar de Temer não é combater o tráfico ou a criminalidade ou o que quer que seja. Além dos objetivos políticos e eleitorais do vampirão, trata-se de uma demonstração prática dos vários benefícios que a proibição das drogas gera para alguns poucos poderosos sem escrúpulos. O mercado das drogas é um dos mais lucrativos do mundo, justamente porque é ilegal e, portanto, não incide sobre o comércio de entorpecentes imposto algum. Obviamente, não é o dono da boca quem leva a grande fatia desse enorme lucro. A favela é o varejo. O grande comerciante, que vende no atacado, não tem ponto em vielas no morro; faz a entrega do produto de helicóptero mesmo. Como o aparato repressor do Estado – Justiça, polícia, exército – funciona muito bem contra os pobres mas protege desavergonhadamente os poderosos, a proibição das drogas é um bálsamo para os grandes tubarões do tráfico. A proibição gera dividendos aos representantes do status quo em duas frentes, portanto. De um lado, altíssimos rendimentos para quem tem cacife para transportar altas quantidades de droga em, por exemplo, helicópteros. De outro, é a desculpa perfeita para fingir que se está combatendo a insegurança enquanto, na verdade, busca-se manter o patamar obsceno de desigualdade social do Brasil por meio da prisão indiscriminada de jovens – negros e pobres em sua maioria. Uma brutalidade racista e criminosa que conta com o aval da classe média/alta, embrutecida e emburrecida pela mídia hegemônica. A legalização e regulamentação das drogas, por esses e muitos outros motivos, é urgente. O Cafezinho |
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Posted: 27 Feb 2018 12:01 PM PST
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Posted: 27 Feb 2018 10:52 AM PST
Na posse da direção da Corte trabalhista, Temer ouve críticas à mudança nas leis. Procurador-geral destaca "resistência a propósitos precarizantes"por Vitor Nuzzi, da RBASão Paulo – Na cerimônia de posse da direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Michel Temer teve de escutar críticas à Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista. Já o novo presidente da Corte, João Batista Brito Pereira, disse que a administração "não sonha com unanimidade, mas com unidade". Com Temer à direita e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, à esquerda, ele afirmou que a lei será cumprida, mas acrescentou que cabe ao Judiciário aplicá-la. “Se e quando a lei estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição.” Ministro do TST desde 2000, vindo do Ministério Público do Trabalho, Brito Pereira disse que segurança jurídica é valor fundamental do Estado democrático de direito. Segundo ele, a prioridade da nova direção é a implementação da lei que entrou em vigor em 11 de novembro na jurisprudência do TST. A nova gestão é vista com expectativa pelo movimento sindical,que identifica no antecessor de Pereira, o ministro Ives Gandra Martins Filho, um defensor da flexibilização e da “reforma” apresentada pelo governo. Havia vários dirigentes posicionados na plateia, no auditório do tribunal. Há uma comissão interna no TST que discute a atualização de súmulas e outras norma. Uma das divergências diz respeito à data de aplicação: parte dos juízes entende que as mudanças não podem valer para contratos vigentes antes de 11 de novembro, enquanto outro grupo defende aplicação em todos os casos. Ao afirmar que a Justiça do Trabalho “é promotora da paz nas relações de trabalho”, Brito Pereira disse que esse clima deve começar internamente. “Essa união não frutificará se um de nós for excluído ou se recusar ao diálogo”, discursou, falando em “unidade com independência”. Para o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, a Justiça do Trabalho é “maltratada” e sofre uma “campanha de descrédito” em razão de sua “resistência aos propósitos precarizantes”. Ele manifestou solidariedade e expectativa de que os novos dirigentes do TST “saibam posicionar a Corte em seu devido lugar, atuando de forma altiva, responsável e serena”. Ele destacou que, recentemente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou relatório de seu Comitê de Peritos que traz observações sobre a Lei 13.467. O documento, lembrou, inclui “pontos que demandam revisão pelo governo brasileiro” por apresentarem “contraste com convenções internacionais”. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou que a excessiva desigualdade e a “primazia do poder financeiro” são desafios ao regime democrático. “Estamos em momento histórico de diluição de importantes valores civilizatórios, notadamente na seara trabalhista. “Se por um lado não podemos aceitar estagnação, por outro não podemos aceitar retrocessos que possam ferir direitos há muito incorporados ao patrimônio jurídico dos trabalhadores brasileiros”, discursou. “Devemos fortalecer e não debilitar a Justiça do Trabalho, que constitui ela própria um direito da cidadania.” Além de Brito Pereira, tomaram posse Renato de Lacerda Paiva (vice) e Lelio Bentes Correa (corregedor-geral). Temer, que não discursou, levou vários ministros à cerimônia, como Torquato Jardim (Justiça), Henrique Meirelles (Fazenda) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Também estavam lá, entre outros, o ex-presidente José Sarney, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, e a ministra do STF Rosa Weber. Rede Brasil Atual |
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Posted: 27 Feb 2018 09:13 AM PST
No dia 27 de fevereiro de 2011 morria, em Porto Alegre, Moacyr Jaime Scliar, consagrado escritor brasileiro. Ele morreu aos 73 anos, após falência múltipla dos órgãos, no Hospital de Clínicas. Nascido no dia 23 de março de 1937, na capital gaúcha, ele se formou em medicina, trabalhou com saúde pública, foi professor universitário e também escreveu contos, romances, ensaios, literatura infanto-juvenil e crônicas para os principais jornais do país. Com estilo leve e irônico, conquistou uma legião de leitores. Publicou mais de 70 livros, traduzidos para 12 idiomas. Em 2003, entrou para a Academia Brasileira de Letras. Por sua produção, ganhou prêmios como o Jabuti (1988, 1993 e 2009), Associação Paulista de Críticos de Arte (1989) e o Casa de las Américas (1989). Entre suas obras mais importantes estão O ciclo das águas, O exército de um homem só e O centauro no jardim. Dois de seus romances foram adaptados para o cinema: "Um Sonho no Caroço do Abacate", com o título "Caminho dos Sonhos"; e Sonhos Tropicais. Foto: J. Freitas/ABr (Agência Brasil [1]) [CC BY 3.0 br], via Wikimedia Commons HISTORY |
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