quarta-feira, 30 de setembro de 2015

30/9 - Suíça investiga Cunha

FONTE:http://portalmetropole.com/2015/09/suica-investiga-cunha-por-suspeita-de-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro.htm

Portal Metrópole

Suíça investiga Cunha por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro

O presidente da Câmara é suspeito de ter propina por vazamento de informações privilegiadas sobre venda para a Petrobras de campo de petróleo em Angola
Além das pendências judiciais no Brasil por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é investigado na Suíça. Lá, ele é suspeito de ter recebido propina por vazamento de informações privilegiadas na venda de um campo de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras. A conta em que depositou o dinheiro está bloqueada, segundo autoridades do país. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, a investigação sobre os supostos crimes já está avançada. Os documentos da apuração do Ministério Público da Suíça serão enviados ao Brasil até a próxima semana. Recebidos, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, poderá optar por abertura de inquérito contra o presidente da Câmara e começar uma nova investigação, ou já apresentar uma denúncia contra o peemedebista. Cunha foi denunciado em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da Operação Lava Jato.
Último delator da força-tarefa que fez menção a Cunha, o lobista João Augusto Rezende Henriques pode ter colaborado com a confirmação das suspeitas dos autos que correm na Suíça.  Ele disse que fez um depósito em conta que, mais tarde, descobriu que pertencia ao deputado fluminense. Segundo ele, o montante era uma retribuição à venda de um campo de petróleo na referida cidade angolana para a estatal brasileira.
O lobista contou que se tornou sócio do empresário Idalecio de Oliveira, dono do terreno negociado por US$ 15 milhões com a petrolífera, após receber as informações privilegiadas. Conforme explica no depoimento, Henriques ficou com US$ 7,5 milhões e, depois, fez pagamentos para pessoas que o ajudaram a concretizar a venda.

30/9 - PGR confirma contas de Cunha e familiares na Suíça

FONTE:http://oglobo.globo.com/brasil/pgr-confirma-contas-de-cunha-familiares-na-suica-17651627


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PGR confirma contas de Cunha e familiares na Suíça

Documentos já foram enviados ao Brasil pelas autoridades suíças

POR 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha - Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou nesta quarta-feira que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e familiares dele têm contas bancárias na Suíça que são investigadas pelo Ministério Público desse país. A Promotoria da Suíça enviou ao Brasil hoje os autos da investigação contra Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A investigação no Brasil ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal, porque o parlamentar tem foro privilegiado. Este é o primeiro processo da Suíça a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava-Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba. O presidente da Câmara foi denunciado em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no âmbito da operação Lava-Jato.
A investigação na Suíça foi aberta em abril, quando as contas bancárias de Cunha e familiares foram bloqueadas. O presidente da Câmara é suspeito de receber propina por vazamento de informação privilegiada na venda, para a Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África.
“Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal”, informa a PGR, em nota.

João Henriques disse que fez o depósito em retribuição a venda de um campo de Petróleo no Benin para a Petrobras. A transação só foi possível graças a uma informação privilegiada que recebeu. A partir da informação, o lobista teve um encontro com o empresário Idalecio de Oliveira, que seria dono de um terreno no Benin. Os dois fizeram uma sociedade e logo em seguida venderam a área por US$ 15 milhões para a Petrobras. Depois da operação, ele teria embolsado US$ 7,5 milhões. Em seguida, fez pagamentos para pessoas que o ajudaram na concretização do negócio.
Parte das suspeitas das autoridades suíças foram confirmadas pelo lobista João Augusto Rezende Henriques. Em depoimento à Polícia Federal em Curitiba, na sexta-feira passada, João Henriques disse que fez depósito numa conta que, mais tarde, ele descobriu pertencer a Cunha. A conta destinatária do pagamento foi indicada a ele pelo lobista Felipe Diniz, filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), já falecido, um ex-aliado do presidente da Câmara.
Um trecho de depoimento do lobista menciona o presidente da Câmara:
"Que, por fim, o interrogando gostaria de adicionar que em relação a aquisição pela Petrobras do campo de exploração em Benin, a pessoa que lhe indicou a conta para pagamento foi Felipe Diniz; Que Fernando Diniz era filho de Fernando Diniz; Que Felipe apresentava dificuldades econômicas; Que a conta indicada para o pagamento pertencia a Eduardo Cunha", afirmou Henriques em depoimento a um dos delegados da Operação Lava-Jato, Henriques foi preso na segunda-feira passada, na 19ª fase da Lava-Jato, por ordem do juiz Sergio Moro, da 13 Vara Federal de Curitiba.
Logo depois da citação ao nome do presidente da Câmara, o depoimento do lobista foi enviado ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto o presidente da Câmara já foi denunciado ao STF por receber US$ 5 milhões em propina para facilitar a compara de dois navios-sondas da Samsung Heavy Industries, pela Petrobras, um negócio de US$ 1,2 bilhão. O negócio teria resultado em propina de US$ 40 milhões, dividida entre os envolvidos.
Outros dois acusados no caso, o lobista Fernando Soares, o Baiano, e o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró já foram condenados por Sergio Moro. Baiano foi condenado a 16 anos e um mês de prisão. Cerveró deverá cumprir R$ 12 anos e 3 meses. Na denúncia que fez, Janot pede que Cunha devolva ao cofres públicos US$ 80 milhões, soma entre multa e valores desviados.
Na segunda-feira, procurado pelo GLOBO, o advogado Reginaldo de Castro, um dos advogados de Cunha disse que, pelas informações, que dispunha o presidente não tem conta no exterior. Ontem, numa entrevista coletiva, Cunha não respondeu se tem ou não conta em outro país.
ÍNTEGRA DA NOTA DA PGR
“O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, nesta quarta-feira, 30 de setembro, os autos da investigação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A transferência da investigação criminal foi feita por meio da autoridade central dos dois países (Ministério da Justiça) e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, aceitou a transferência feita pelo MP suíço.
As informações do MP da Suíça relatam contas bancárias em nome de Cunha e familiares. As investigações lá iniciaram em abril deste ano e houve bloqueio de valores.
Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) e posteriormente serão remetidos à PGR.
Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. O instituto da transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, em que se assegura a continuidade da investigação ou processo ao se verificar a jurisdição mais adequada para a persecução penal.
Com a transferência do processo, o estado suíço renuncia a sua jurisdição para a causa, que passa a ser do Brasil e de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. Este é o primeiro processo a ser transferido para o STF a pedido da Procuradoria-Geral da República e o segundo da Operação Lava Jato. A primeira transferência de investigação foi a de Nestor Cerveró para Curitiba.”
CUNHA DIZ DESCONHECER INVESTIGAÇÃO
A defesa jurídica do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, distribuiu nota oficial na noite desta quarta-feira a respeito de investigação da Suíça envolvendo contas supostamente relacionadas a ele, dizendo que "desconhece qualquer procedimento investigatório realizado naquele país".
Por isso, informou a nota, estaria "impedida de tecer comentários acerca dos supostos fatos noticiados" na imprensa nacional.
"A defesa do deputado Eduardo Cunha está pronta para prestar os devidos esclarecimentos que se façam necessários, mas mantendo a sua postura de se manifestar exclusivamente nos autos dos processos e caso formalmente questionada pelas autoridades competentes".


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/pgr-confirma-contas-de-cunha-familiares-na-suica-17651627#ixzz3nHRFsRpH 
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30/9 - Portal Metrópole DE HOJE

Portal Metrópole


Posted: 30 Sep 2015 05:25 PM PDT
Dilma posse Renato Janine Ribeiro MEC (Foto: Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo)
Motivo é reforma ministerial; Janine Ribeiro ficou cinco meses no cargo. Com reforma, Aloizio Mercadante sairá da Casa Civil e voltará para o MEC.
O Ministério da Educação confirmou hoje (30) à noite a saída do ministro Renato Janine Ribeiro da pasta. A informação foi publicada por meio pela assessoria de imprensa do ministério.
A saída de Janine do ministério ocorre em meio às negociações da presidenta Dilma Rousseff sobre a reforma administrativa. Para o posto, está sendo cotado o atual ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que estaria cedendo a cadeira para o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner.
Nesta quarta-feira (30), Wagner informou que, se fosse convidado para assumir o cargo, estaria à disposição para ajudar. Ele também afirmou que o trabalho de articulação política do governo deve continuar nas mãos do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.
Berzoini também deve trocar de posto e atuar no Palácio do Planalto, à frente de uma nova pasta englobando a Secretaria de Relações Institucionais, o Gabinete de Segurança Institucional e a Secretaria Geral da Presidência.
“A presidenta da República, Dilma Rousseff, esteve com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, hoje, às 15h, no Palácio do Planalto, quando se confirmou a saída de Janine Ribeiro do cargo.
Em nota, o ministério informou que a presidenta reconheceu e agradeceu o trabalho do ministro.

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Posted: 30 Sep 2015 05:14 PM PDT
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante jantar na Fiesp
Autoridades da Suíça enviaram para o Brasil dados de contas secretas que segundo a Procuradoria-Geral da República são do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seus familiares. O volume de recursos –que está sendo mantido em sigilo– foi bloqueado pelas autoridades suíças.
O peemedebista é alvo de um inquérito aberto pelo Ministério Público suíço, em abril deste ano, por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, segundo a Folha apurou com pessoas familiarizadas com a investigação.
No final da tarde de quarta (30), a Procuradoria-Geral da República confirmou que a Suíça remeteu dados da investigação criminal sobre Cunha para o Brasil e que os investigadores reportaram a existência de contas em nome do presidente da Câmara e também de familiares.
Segundo a PGR, a transferência da investigação criminal se deu através da autoridade central dos dois países (ministérios da Justiça). Os autos serão recebidos pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e encaminhados à PGR.
Por ser brasileiro nato, explica a nota da PGR, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça. A transferência de processo é um instrumento de cooperação internacional para dar a continuidade a investigações e processos. Neste caso, as autoridades suíças renunciam à jurisdição para investigar Cunha, transferindo-a para o Brasil.
O fio da meada que levou a contas atribuídas a Cunha na Suíça surgiu com o rastreamento de recursos que passaram por contas de João Augusto Henriques.
Ligado ao PMDB e preso na Lava Jato em 21 de setembro, ele admitiu que fez depósito em uma conta no exterior que tinha Cunha como beneficiário.
Pela versão de Henriques, ele não sabia que a conta pertencia ao deputado do PMDB. Ele disse que só soube que Cunha era o controlador da conta, mais tarde, por autoridades suíças.
No depoimento ele não citou nem o valor nem data da operação.
O pagamento, segundo o lobista, era devido a uma comissão para o economista Felipe Diniz, filho do deputado federal Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em 2009. Diniz teria direito a uma comissão por ter ajudado no negócio de aquisição pela Petrobras de um campo de exploração em Benin, na África.
Cunha já foi citado por dois delatores da Operação Lava Jato –os lobistas Júlio Camargo e Fernando Soares, o Fernando Baiano– como destinatário de US$ 5 milhões que seriam propina em um afretamento de navios-sondas pela diretoria internacional da Petrobras, controlada pelo PMDB.
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Posted: 30 Sep 2015 01:47 PM PDT
O presidente da Câmara é suspeito de ter propina por vazamento de informações privilegiadas sobre venda para a Petrobras de campo de petróleo em Angola
Além das pendências judiciais no Brasil por suposto envolvimento nos esquemas de corrupção da Petrobras, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também é investigado na Suíça. Lá, ele é suspeito de ter recebido propina por vazamento de informações privilegiadas na venda de um campo de petróleo em Benin, na África, para a Petrobras. A conta em que depositou o dinheiro está bloqueada, segundo autoridades do país. As informações são do jornal O Globo.
De acordo com a reportagem, a investigação sobre os supostos crimes já está avançada. Os documentos da apuração do Ministério Público da Suíça serão enviados ao Brasil até a próxima semana. Recebidos, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, poderá optar por abertura de inquérito contra o presidente da Câmara e começar uma nova investigação, ou já apresentar uma denúncia contra o peemedebista. Cunha foi denunciado em agosto por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência da Operação Lava Jato.
Último delator da força-tarefa que fez menção a Cunha, o lobista João Augusto Rezende Henriques pode ter colaborado com a confirmação das suspeitas dos autos que correm na Suíça.  Ele disse que fez um depósito em conta que, mais tarde, descobriu que pertencia ao deputado fluminense. Segundo ele, o montante era uma retribuição à venda de um campo de petróleo na referida cidade angolana para a estatal brasileira.
O lobista contou que se tornou sócio do empresário Idalecio de Oliveira, dono do terreno negociado por US$ 15 milhões com a petrolífera, após receber as informações privilegiadas. Conforme explica no depoimento, Henriques ficou com US$ 7,5 milhões e, depois, fez pagamentos para pessoas que o ajudaram a concretizar a venda.
Confira reportagem completa
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Posted: 30 Sep 2015 12:03 PM PDT
Dilma Rousseff durante encontro com Jeferson Monteiro criador do Dilma Bolada (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Jeferson Monteiro usa rede social para dizer que não apoiará Dilma e que ela preferiu apoio do PMDB e empresários
O publicitário Jeferson Monteiro, que ganhou fama ao criar a personagem Dilma Bolada, usou rede social hoje para anunciar que deixará de apoiar a presidente Dilma Rousseff. Monteiro – contratado por uma agência ligada ao PT por R$ 20 mil para ajudá-la nas redes sociais – afirma que Dilma não mais precisa de seu apoio. “Afinal, para ela, só importa o apoio do PMDB e de parte do empresariado para que ela se mantenha lá onde está. Trocou o Governo pelo cargo. Não é o Governo que eu e mais de 54 milhões de brasileiros elegemos”, afirmou. Monteiro diz, ainda, se sentir traído. “Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.
O publicitário, conhecido pela personagem Dilma Bolada, anunciou pelo Facebook seu rompimento com a presidente (Foto: Reprodução/Facebook)
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Posted: 30 Sep 2015 11:13 AM PDT
CNI/Ibope: avaliação de Dilma permanece estável
Aprovação ao governo da presidenta oscila de 9% para 10% e desaprovação passa de 68% para 69%
Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada na manhã desta quarta-feira (30) mostra que a avaliação do governo Dilma permanece estável.
De acordo com o levantamento, que tem margem de erro de dois pontos percentuais, a aprovação ao governo oscilou positivamente de 9% para 10%, enquanto a desaprovação passou de 68% para 69%, maior índice desde que a pesquisa começou a ser realizada, em 1986. Para 21% dos entrevistados, o governo é regular.
Segundo a CNI, “todos os indicadores do levantamento ficaram dentro da margem de erro, que é dois pontos percentuais para mais ou para menos”. A pesquisa mostra ainda que 82% desaprovam e 14% aprovam a maneira de a presidenta governar.
A sondagem foi feita entre os dias 18 e 21 de setembro, baseado em 2.002 entrevistas feitas em 140 municípios. O grau de confiança é de 95%.
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Posted: 30 Sep 2015 11:10 AM PDT
Reuters
Um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff “poderia pôr em risco a reputação do Brasil de construir instituições firmes”, diz o jornal britânico Financial Times, principal diário de finanças do país, nesta quarta-feira.
Em reportagem de página inteira intitulada “Na linha de fogo”, o jornal financeiro cita a crise econômica e política do país e diz que os pedidos de impeachment da presidente são um “teste crítico” para uma “das maiores e também mais jovens democracias do mundo”.
“A grande questão para os políticos brasileiros é se seria prejudicial remover um presidente eleito apenas por ser impopular, ou mesmo incompetente, sem ter comprovadamente cometido um crime”, diz o texto.
“O que era antes uma economia vibrante está em recessão, a elite política está atolada em um grande escândalo (da Petrobras) e, agora, oponentes querem o impeachment da presidente Dilma Rousseff em uma ação que ameaça levar o país a uma paralisia”, diz o texto.
“Com grande parte do Congresso envolvido no escândalo da Petrobras há também a questão se qualquer substituto teria a legitimidade de dar o remédio forte – como aumento de impostos para balancear o Orçamento – que a economia em dificuldade precisa”, diz a reportagem.
Para retirar Dilma, oponentes teriam de provar que a presidente é culpada por maquiar as finanças públicas, em medidas conhecidas como “pedaladas fiscais”, ou que ela esteve diretamente envolvida em corrupção. A presidente nega as acusações.
O jornal expõe a situação complicada da economia do país – enfrentando uma recessão que deverá se prolongar por 2016 e a forte queda do real ante o dólar – e as dificuldades do governo em aprovar medidas no Congresso para balancear as finanças públicas.
Diz que a política econômica de Dilma é “inconsistente”, que poderia levar à saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
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Posted: 30 Sep 2015 11:06 AM PDT

A presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques Wagner, atualmente ministro da Defesa.
Luiz Inácio Lula da Silva defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto como forma de “distensionar” as relações do Poder Executivo com o Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados ao governo.
Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Será necessário um esforço final do Planalto para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o ministro pode se sentir diminuído, “andando para trás”, como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.
Embora Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades operacionais para o governo.
Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.
UOL
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Posted: 30 Sep 2015 09:35 AM PDT
Bolsonaro aprova projeto deputado
Depois de ser eleito 5 vezes consecutivas, em 21 anos de política, Bolsonaro finalmente consegue aprovar algo no Congresso: a emenda do voto impresso… mas ela é vetada pela Dilma Rousseff.
Uma emenda à proposta de reforma política que prevê que as urnas eletrônicas passem a emitir um “recibo” para que os votos nas eleições possam ser conferidos pelos eleitores.
O texto aprovado também inclui na Constituição regras de fidelidade partidária e muda a norma para a apresentação de projeto de iniciativa popular.
Pelo texto, a urna imprimirá um registro do voto, que deverá ser checado pelo eleitor. Só após esta checagem que será concluído o processo eletrônico de votação. Depois, o recibo será depositado automaticamente em local lacrado e ficará em poder da Justiça Eleitoral. O eleitor não poderá levar o documento para casa. O recibo também não deverá ter a identificação do eleitor.
A emenda é de autoria do polêmico deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). É a primeira vez, em 25 anos ininterruptos de legislatura, que o parlamentar consegue aprovar uma proposta no Congresso Nacional. Questionado sobre a aparente baixa produtividade, Bolsonaro afirma que sofre ‘discriminação’ por ser um ‘homem de direita’.
“Sou completamente discriminado porque eu sou um homem de direita. Alguns projetos eu dou para outro deputado apresentar porque, se pintar meu nome, não vai para frente”, afirmou o deputado, sem informar quais foram esses projetos.
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei da Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional. A Lei 13.165 foi publicada em edição extra do Diário Oficial que circula nesta terça-feira, 29. A presidente Dilma vetou o financiamento privado de campanha e a possibilidade de impressão dos votos da urna eletrônica, o que já era esperado.
Com relação à impressão dos votos da urna eletrônica, os ministérios do Planejamento e da Justiça manifestaram-se contrários, lembrando que o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já se colocou contrário à medida, apontando para os altos custos da implementação. “A medida geraria um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão entre o investimento necessário para a aquisição de equipamentos e as despesas de custeio das eleições. Além disso, esse aumento significativo de despesas não veio acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, nem da comprovação de adequação orçamentária, em descumprimento do que dispõem os arts. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal, assim como o art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015.”
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Posted: 30 Sep 2015 08:56 AM PDT
João Dionisio Amoedo, presidente nacional do NOVO.
João Dionisio Amoedo, presidente nacional do NOVO.
Em sua página no Facebook, o partido NOVO se mostra a favor do financiamento privado à campanhas eleitorais 
O Portal Metrópole tentou entrar em contato para uma entrevista, mas não obteve resposta.
“A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e vetou ponto da reforma política aprovada na Câmara dos Deputados que permite o financiamento empresarial a campanhas eleitorais.”
Ficou definido, portanto, que os partidos só serão mantidos pelo Fundo Partidário e por doações de pessoas físicas. O NOVO opõe-se a essa decisão.
Questionamos a eficácia da proibição. As doações de empresas não eram permitidas até vinte anos atrás. Isso não impedia “caixa 2” e “laranjas”. O dinheiro corporativo ia para os partidos do mesmo jeito, mas sem a transparência da legalidade.
Há sim um problema na relação entre empresas e partidos: o ganho esperado de ter boas relações no governo é enorme. É agindo nessa causa, reduzindo esse “prêmio” esperado – ou seja, tirando do governo o papel de empresário e diminuindo seu poder sobre nosso dinheiro – que poderemos ter uma relação mais saudável entre empresas e partidos.
Por fim, defendemos a extinção do Fundo Partidário. Acreditamos que os cidadãos não devam ser obrigados a financiar os partidos políticos com impostos. Apenas voluntariamente, com doações.
Esse foi o texto publicado ontem pelo Partido NOVO, a trigésima terceira legenda aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral Brasileiro. Em comunhão à isso, em seu perfil no Facebook também, o Presidente Nacional do Partido, João Dionisio Amoedo, publicou uma reportagem de Rodrigo Constantino, jornalista da VEJA, mas em referência à sua coluna no O Globo. Nesse texto de Constantino, houve a seguinte citação:
Esse preconceito ideológico anticapitalista tem sido o grande responsável por nossa incapacidade de migrar para o time dos países desenvolvidos. Não resta dúvida de que os tucanos são melhores do que os petistas, de que o PSDB é uma esquerda mais civilizada e que respeita em parte o mercado.
De forma pessoal, eu, como cidadão político, não apoio nenhuma das alternativas de cunho ideológico. Esquerda, direita ou centro, todas as três, não demonstram a necessidade do povo; tendo erros e diversas dificuldades de mantimento para sua própria ideologia. Sou, sim, terceira-via. Uma infusão das três alternativas e, ao mesmo tempo, nenhuma delas. É evidente a necessidade do giro de mercado, da mesma forma que é evidente a necessidade da legalidade distributiva, de todas as meia-forma, para os cidadãos.
Naturalmente, venho por meio deste destacar a importância de expandirmos nosso campo de visão. Os Estados Unidos, por exemplo, é literalmente um exemplo de país desenvolvido que possui financiamento privado para campanhas eleitorais, entretanto, a Casa Branca é sigilosa ao nível de não sabermos se há corrupção por causa desse financiamento privado e na minha opinião: não há — embora eu não negue a “troca de favores” entre parlamentares o que, na política, é algo normal.
Hoje, a presidente da República Dilma Rousseff aprovou o acordo com líderes partidários e sancionou nesta terça-feira, em edição extra do “Diário Oficial da União”, o projeto de lei de reforma política com os vetos apenas ao financiamento privado de campanhas e ao voto impresso como alternativa para contabilizar o resultado em caso de suspeita de fraude nas urnas eletrônicas. O site Valor Econômico, por Raphael di Cunto, citou:
Dilma sancionou a redução do prazo de filiação para que os políticos possam ser candidatos, de um ano para seis meses antes do dia do primeiro turno, e a janela para deputados federais, estaduais e vereadores trocarem de partido sem perderem o mandato – que será aberta nos 30 dias anteriores ao prazo de filiação para quem concorrerá à reeleição.
Segundo a justificativa, o veto ao financiamento privado de campanhas foi sugerido pelo Ministério da Justiça e a Advocacia-Geral da União. “A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Já o voto impresso teve posicionamento contrário do TSE devido aos “altos custos da operação”, que levaram o Ministério do Planejamento a indicar o veto. “A medida geraria um impacto aproximado de R$ 1,8 bilhão entre o investimento necessário para a aquisição de equipamentos e as despesas de custeio das eleições”, justificou Dilma.
A desculpa para a formalização do veto poderia ter sido melhor. Embora todos concordemos que o financiamento privado à campanhas eleitorais possa causar corrupção e crises políticas, é fato também que as doações e contribuições, se negadas, afligem o direito da empresa de usar seu próprio dinheiro como bem entende e não só isso, coloca em xeque a dignidade do nosso país, fronte à uma ameaça que, desta forma, a presidente da República demonstra incapacidade de controlar ou, até mesmo, contornar.
Mas não podemos crucificar o Governo Federal, é entendível de forma clara os motivos e como analista político, não renego que, de certa forma, ele está certo. Com um país em crise econômica, crise política, dezenas de CPIs em estatais, definitivamente, não pode-se manter o financiamento privado que levaria outras empresas e outros políticos, portanto outros partidos, à corrupção – tanto ativa quanto passiva.
Já se referindo ao voto impresso, o Governo tem sim fundos para bancar. Um bilhão e oitocentos milhões não é absurdo para a economia brasileira, mas como sabemos, nunca é gasto aquilo que é prometido gastar, logo, poderá ser feito um superfaturamento que, novamente, desestabilizaria nossa economia. Portanto, vendo por esse ângulo, a ação da presidente Dilma foi correta e está de parabéns por ter tido coragem de fazê-lo.
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