25/6 - Suspeição de Moro não anula toda a Lava Jato, diz jurista

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Suspeição de Moro não

 anula toda a Lava Jato,

 diz jurista

Professor da FGV Roberto Dias diz que suspeições poderiam anular casos específicos, como o do ex-presidente Lula

25 JUN2019
09h32
atualizado às 11h56
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Uma eventual confirmação da suspeição do ex-juiz Sérgio Morono caso do triplex do Guarujá que envolve o ex-presidente Lula não impactaria outros processos da Operação Lava Jato, avalia o jurista Roberto Dias, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP). "Em cada um deles em que for detectada uma suspeição - e comprovada - é que se deve decidir pela nulidade", avaliou. "Não é que as informações obtidas até agora gerariam uma nulidade geral dos processos da Lava Jato, mas sim daqueles em que especificamente forem comprovadas a suspeição".
O ministro da Justiça, Sergio Moro, na sessão da CCJ do Senado
O ministro da Justiça, Sergio Moro, na sessão da CCJ do Senado
Foto: Mateus Bonomi/Agif / Estadão Conteúdo
Nesta segunda-feira, 24, o Supremo Tribunal Federal adiou julgamento sobre suspeição de Moro no caso Lula, prevista para acontecer nesta terça-feira, 25. Leia abaixo a entrevista.

Como o sr. analisa a decisão de o STF de adiar o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

A meu ver, por se tratar de um habeas corpus, essa demora não deveria acontecer. Habeas corpus têm preferência em julgamentos nos tribunais exatamente porque tratam de uma questão fundamental: a liberdade do indivíduo. Do ponto de vista jurídico, não há justificativa para adiar.

Qual a recomendação para esses casos?

A defesa usa o argumento da idade do ex-presidente Lula, que tem mais de 70 anos. Independentemente da idade da pessoa, os casos de habeas corpus, especialmente com réus presos, têm preferência de julgamento por tratarem da liberdade da pessoa. E, de fato, há a previsão de prioridade em julgamentos de pessoas idosas - o ex-presidente Lula tem 73 anos.

O sr. acredita que o conteúdo do vazamento das mensagens pode provocar a suspeição do então juiz Moro?

Levando em consideração que as mensagens são reais, que elas aconteceram, as informações divulgadas até o momento mostram que houve, sim, quebra da imparcialidade do juiz. Principalmente em razão de algumas falas indicarem uma orientação dada pelo juiz a uma das partes. Por força de previsão do Código de Processo Penal, isso gera a suspeição do juiz e o processo é nulo. Mas isso não indica a anulação de todos os processos da Operação Lava Jato. Obviamente, em cada um deles em que for detectada uma suspeição - e comprovada - é que se deve decidir pela nulidade. Não é que as informações obtidas até agora gerariam uma nulidade geral dos processos da Lava Jato, mas sim daqueles em que especificamente forem comprovadas a suspeição.

25/6 - Globo renegocia contratos e reduz salários de artistas

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Globo renegocia contratos e reduz salários de artistas

Globo renegocia contratos e reduz salários de artistas
Reprodução/ TV Globo
Rede Globo está transformando os contratos de seus funcionários, de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e reduzindo os altos salários de seus funcionários, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’.
Segundo a reportagem, a emissora carioca está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A ação, de acordo com o ‘Notícias da TV’, faz parte do processo que a Globo desencadeou recentemente para renegociar contratos de artistas, executivos e jornalistas.
A reportagem informa ainda que a ação que corre na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro partiu de denúncias de profissionais da Globo, que acusam a emissora de driblar as leis trabalhistas, uma vez que ela não tem custos empregatícios com PJs.
Nomes como Ana Maria Braga, Luciano Huck, Fausto Silva e Fátima Bernardes são alguns dos casos de contrato PJ. Além deles, muitos atores, diretores, repórteres e âncoras do jornalismo também fazem parte desse grupo que tem sido pressionado a renegociar contratos, alguns por valores menores.
Em nota, a Globo confirma que está sendo processa, mas nega que isso tenha relação com as medidas que têm alterado o seu modelo de gestão.
Confira a nota:
“As medidas em andamento não têm relação com o Ministério Público do Trabalho. Como todos sabem, há mais de cinco anos, temos tomado uma série de iniciativas para preparar a empresa para os desafios do futuro. Com isso, temos evoluído nos nossos modelos de gestão, de criação, de produção, de negócios e também de gestão de talentos.”
“Em sintonia com as transformações pelas quais passa nosso mercado e com as novas dinâmicas de parceria da Globo com os seus talentos, estamos revendo modelos de contrato para atividades estratégicas nas múltiplas plataformas das empresas Globo, em comum acordo e sem prejuízo para nenhuma das partes.

25/6 - Carla Vilhena reclama de versões do funk nas redes sociais: “Porcaria e nojeira”

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Carla Vilhena reclama de versões do funk nas redes sociais: “Porcaria e nojeira”

Crédito: Reprodução/Instagram
Ex-jornalista da TV Globo, Carla Vilhena usou as redes sociais para reclamar do barulho de baile funk perto de sua casa nesta madrugada. Vilhena chamou algumas letras de músicas do gênero musical de “porcaria” e “nojeira”, e ainda disse que “o funk pornô” está “a serviço do tráfico de drogas”.
“Inferno nos ouvidos, baile funk a todo volume. E quem tem que acordar cedo? Bem, pra que se preocupar com os trabalhadores, o bom mesmo é a tal ‘manifestação cultural’, que é como essa porcaria é chamada pelos pseudointelectuais”, afirmou.
“O funk pornô está a serviço do tráfico de drogas. E dominou as comunidades pois traz a conveniente alienação dos jovens, contrariamente ao rap, que fazia pensar”, continuou a jornalista.
“O funk de podridão estimula um comportamento tão baixo dos jovens, que muitos só conseguem fazer aquilo sob efeito de drogas. Rap conscientiza, funk aliena. Por isso o tráfico baniu o rap”, completou.
Nos comentários dos tuítes, Carla Vilhena foi chamada de preconceituosa por vários internautas, que afirmavam que ela “não entendia nem de tráfico, nem de rap, nem de comportamento, nem de jovem, nem de consciência, nem de alienação, nem de pensamento!”.

25/6 - Suspeição de Moro não anula toda a Lava Jato, diz jurista

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