Normalmente,
países costumam ser destruídos por guerras. Sejam intestinas ou
agressões eternas, as guerras deixam um rastro terrível de destruição
que pode retroceder o desenvolvimento de um país em décadas. A
destruição é ainda maior quando o Estado Nação fica muito fragilizado e o
país se torna presa fácil de interesses externos.
Os
recentes casos de países do Grande Oriente Médio, como Iraque e Líbia,
são emblemáticos. Hoje, tais países não passam de territórios
controlados por diferentes grupos armados, abertos à “predação”
internacional sem controle.
Mas
há casos em que países são destruídos ou fragilizados por meios
pacíficos e sutis. Sem sangue. Sem que seja necessário disparar um tiro.
É
o caso do Brasil. Com efeito, o ano de 2016 ficará conhecido como o ano
em que o Brasil se autoimplodiu. O ano em que “chutamos a escada” do
nosso próprio desenvolvimento.
Tudo
começou com a implosão da nossa democracia, com o álibi inventado das
“pedaladas fiscais” e a desculpa esfarrapada do “combate à corrupção”.
Isso permitiu que a presidenta honesta fosse afastada para dar lugar à
amálgama política canhestra da hipercorrupta “turma da sangria” com os
interesses do capital internacionalizado e “financeirizado” e da mídia
oligárquica.
Mesmo
sem nenhuma legitimidade e nenhum voto, esse “Frankenstein” político do
golpe tomou rapidamente decisões estruturantes que reverterão todo o
progresso social e econômico obtido em anos recentes e comprometerão,
talvez de forma definitiva, a possibilidade de o Brasil se converter num
país plenamente desenvolvido.
Tais
decisões, explicitadas na “Pinguela para o Passado”, de fato implodirão
todos os vetores, recursos e mecanismos que o Brasil dispõe para
alavancar seu desenvolvimento econômico e social. Não se trata apenas de
promover um óbvio retrocesso social, em nome da redução dos custos do
trabalho e do nosso incipiente Estado do Bem Estar, mas de limar a
possibilidade do país promover um ciclo de autêntico desenvolvimento, em
nome de aposta insana num modelo econômico ultraneoliberal,
concentrador, excludente e antinacional.
O primeiro mecanismo a ser abatido por esse modelo fracassado, que não tem mais apoio nem mesmo no FMI, é o do mercado interno.
Ao
contrário do que se diz, os extraordinários progressos que o Brasil fez
no início deste século não se basearam, de modo decisivo, nas
exportações e no “boom das commodities”. O crescimento substancial das
exportações foi vital para superação da vulnerabilidade externa da
economia e para o acúmulo de grandes reservas internacionais, que nos
transformou de devedor em credor externo. Mas o eixo estratégico do
nosso ciclo de desenvolvimento recente foi a dinamização do mercado
interno de consumo de massa.
A
contribuição das exportações para o crescimento do PIB só foi
significativa no período de 2001 a 2005, durante o qual elas se
igualaram ao consumo das famílias, no estímulo a atividade econômica. Já
no período 2006- 2010, para um crescimento de médio de 4,51% ao ano, o
consumo das famílias contribuiu com 2,66 pontos percentuais, ao passo
que as exportações contribuíram com somente 0,22 pontos percentuais,
abaixo também da formação bruta de capital (1,07 p.p.) e do consumo do
governo (0,55 p.p.). E, no período 2011 a 2015, para um crescimento
médio de 1,05% (por causa da queda em 2015), o consumo das famílias
respondeu por 0,95 pontos percentuais, ao passo que as exportações
responderam por apenas 0,25 pontos percentuais.
O
Brasil, um país continental com mais de 200 milhões de habitantes, não
pode se desenvolver plenamente sem a dinamização desse mercado, ainda
mais numa conjuntura de estagnação do comércio internacional.
Nos
períodos mencionados, a dinamização do mercado interno de consumo se
deu por quatro vertentes: as políticas sociais distributivas, com
programas como o Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, o
aumento real do salário mínimo em mais de 70%, a substancial geração de
mais de 20 milhões de empregos formais e a forte expansão do crédito
popular, graças à atuação dos bancos públicos. Em virtude esses fatores,
o volume do comércio varejista aumentou mais de 100%, em apenas 8 anos.
Ora,
o modelo ultraneoliberal do golpe está fazendo o oposto. Pretende
diminuir substancialmente o alcance das políticas sociais, acabar com a
política de valorização do salário mínimo, desvincular o salário mínimo
de benefícios previdenciários e assistenciais, restringir o crédito pela
amputação ou privatização dos bancos públicos e implementar, como
regra, a precarização das relações trabalhistas.
Com
efeito, todas as medidas aprovadas ou anunciadas até agora, a PEC 55, a
PEC da Previdência e as novas normas trabalhistas, conduzem à
desconstrução massiva dos direitos sociais e trabalhistas assegurados na
Constituição 88 e na CLT. É que o golpe trabalha com a lógica de que é
preciso diminuir os custos previdenciários, sociais e trabalhistas para
que o Brasil possa crescer. O golpe aposta no retorno da desigualdade,
da pobreza e da precariedade laboral como elementos indutores do
investimento privado. Trata-se do oposto ao que fizemos no início deste
século e do que uma parte dos países desenvolvidos, com o apoio do FMI,
tenta fazer agora.
Assim,
com o modelo ultraneoliberal do golpe, a redução da demanda interna,
que hoje é apenas conjuntural, se tornará estrutural. Dentro desse
modelo, poderemos ter até espasmos de crescimento, “voos de galinha”,
mas jamais um ciclo de desenvolvimento sustentado que promova o
bem-estar de todos os brasileiros.
Outro
vetor importante para o nosso desenvolvimento que o golpe vai destruir é
o do Estado como estimulador da atividade econômica. A PEC 55, em
particular, impedirá novos investimentos estatais em educação, saúde,
infraestrutura, ciência e tecnologia, defesa nacional, etc. por longos
20 anos, mas não impedirá o pagamento dos maiores juros do mundo aos
abonados rentistas, bem como a oferta desinteressada de presentinhos
modestos a amigos, como os R$ 100 bilhões às teles, e a compra
necessária de mimos inocentes com sabor a Häagen-Dazs. Além disso,
haverá a “privatização de tudo o que for possível”, isto é, de tudo,
mesmo. Petrobras, pré-sal, Banco do Brasil, Caixa Econômica, terras e
tudo o mais entrarão, mais cedo ou mais tarde, fatiados ou não, no
grande balcão de negócios do golpe. Com isso, o Brasil perderá
instrumentos insubstituíveis para a alavancagem de seu desenvolvimento.
Aliás,
a substancial redução do papel do BNDES como banco de desenvolvimento e
a destruição da cadeia de petróleo e gás, inclusive da política de
conteúdo nacional, já retiram do Estado brasileiro mecanismos vitais
para o estímulo à atividade econômica.
Não há país que tenha se desenvolvido sem um forte estímulo estatal à atividade econômica. O Brasil não será exceção.
Mas
a redução estrutural do mercado interno e a destruição dos mecanismos
estatais de indução ao desenvolvimento não são os fatores decisivos para
a fragilização do nosso Estado Nação.
O fator realmente decisivo é externo.
O
golpe tem uma agenda geopolítica implícita. Trata-se de extinguir
diretrizes vitais da antiga política externa altiva e ativa, como a da
integração regional via Mercosul, a da cooperação Sul-Sul, a das
alianças estratégicas com os BRICS, a da reaproximação à África e ao
Oriente Médio, etc. Essas diretrizes nos transformaram de país frágil e
periférico da década de 1990 em ator internacional de primeira grandeza,
com espaço de relevo assegurado em todos os foros internacionais e com
interesses próprios e independentes bem definidos.
Na
realidade, o objetivo maior do golpe é reinserir o Brasil na órbita dos
interesses geoestratégicos dos EUA e aliados e abrir nossa economia às
necessidades do capital financeiro globalizado e das “cadeias mundiais
de valor”.
Isso
não é teoria de conspiração. É somente a dura realidade da implacável e
óbvia luta geopolítica que se desenvolve hoje no mundo. Quem não
consegue entender isso, não conseguirá entender nada.
O
fato concreto é que o golpe vem apequenando o Brasil em todos os
sentidos. O pior, contudo, é que esse processo de fragilização do nosso
Estado Nação não foi imposto pela força. Foi alegremente assumido por
setores importantes das nossas “elites”.
Em
particular, os procuradores e juízes da Lava Jato deram contribuição
substancial para tanto, ao destruírem, em nome da cooperação
internacional no combate à corrupção, o braço empresarial da nossa
política externa, que exportava serviços para o mundo, abrindo portas
dos mercados para produtos brasileiros, e a base empresarial da
indústria da defesa, inclusive à que tange à construção do nosso
submarino nuclear. De quebra, submeteram a Petrobras a investigações
externas.
Messiânicos,
cooperando à margem da autoridade central prevista em acordos,
julgam-se heróis de um mundo kantiano de interesses universais comuns.
Na verdade, não passam de instrumentos cegos da luta “clausewitziana”
que rege a geopolítica mundial.
Como
a maior parte das nossas classes dirigentes e empresariais e de vastos
setores da classe média, acreditam numa suposta superioridade
intelectual, cultural e moral dos países hoje desenvolvidos.
Com
aliados internos desse calibre, os interesses externos podem aqui se
tornar hegemônicos, sem necessidade de bombas e grupos armados.
Vira-latas
se autoimplodem. Não precisam de disciplinamento. Ante quaisquer gestos
de aceitação, de cooperação, abanam os rabos para seus donos.
O
ano de 2016 foi o ano em que, além de toda a tragédia política e
social, o Brasil se autoimplodiu. Implodiu seu futuro de país plenamente
desenvolvido.
O ano de 2016 foi o ano do vira-lata.
Marcelo Zero é sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado Federal.
