30/6 - O pitbull da família Bolsonaro

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O pitbull da família Bolsonaro

Filho de Jair Bolsonaro, candidato do PSL ao Planalto, o deputado Eduardo Bolsonaro age como cão raivoso nas redes. Enquanto o presidenciável assopra, para tentar se tornar mais palatável ao eleitor, o rebento não conhece limites: mostra que é mais radical que o radical

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FILHO DE PEIXE O deputado Eduardo Bolsonaro tomou o lugar do pai nos ataque aos opositores (Crédito: Divulgação)
Na liderança até o momento da corrida presidencial, o clã Bolsonaro ensaia uma dobradinha no discurso e nas redes sociais. Enquanto o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, trabalha para amenizar seu discurso, procurando ampliar seu eleitorado, seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, faz o caminho contrário: radicaliza as suas palavras como forma de manter a parcela cativa de extrema direita que os garantiu no jogo da sucessão, pelo menos até aqui. Seguindo as orientações de seus conselheiros, Jair Bolsonaro tem procurado fugir de temas polêmicos. E reserva cada vez mais espaço para seu filho atacar os opositores sem dó e papas na língua.
Parece haver um jogo combinado entre pai e filho, ambos deputados. Ditado pela conveniência de cada um no próximo pleito. Com uma pretensão menor, Eduardo (PSL-SP) se apresenta como herdeiro encarregado de manter o eleitorado cativo de extrema-direta dos Bolsonaro atraído pela promessa de tolerância zero oferecida. Por isso, a postura dele vai se mostrando mais radical à medida que se desenrola a campanha. De acordo com um assessor de um deputado que trabalha vizinho ao seu gabinete, no Anexo 3 da Câmara, Eduardo já entendeu que quem precisa “amadurecer”, leia-se pegar mais leve, é o pai. Não ele, que tentará apenas a reeleição, cuja quantidade de votos necessários é menor que a do pai. “O Jair tem conversado muito com representantes do Exército, que o aconselham a ser menos radical”, revelou esse assessor.
Estratégia de guerra
Ciente da sua missão, Eduardo não nega fogo. Na quarta-feira 6 de junho, enquanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacava o bicentenário de Karl Marx e sua influência no mundo, Eduardo Bolsonaro tentou desqualificar o filósofo. Com um livro de Olavo de Carvalho na mão, ele fez referência a um trecho da obra, dizendo que “o socialismo matou mais de 100 milhões de dissidentes”. Em seguida, alfinetou o próprio Rodrigo Maia, conterrâneo do seu pai: “Estamos em uma sessão que homenageia o maior genocida do planeta Terra”. Karl Marx foi o ideólogo do comunismo, mas não foi responsável por nenhum governo socialista. Ele morreu em 1883, 34 anos antes da revolução comunista na Rússia.
Eduardo Bolsonaro (PSC) não é só um político que fala para as galerias. Adepto da liberação de porte de armas para todos os brasileiros, ele apareceu armado numa manifestação na Avenida Paulista de apoio ao impeachment de Dilma Rousseff. Depois justificou o porte por ser da Polícia Federal. O filho de Jair Bolsonaro é escrivão da PF.
O principal exemplo da dobradinha Jair/Eduardo Bolsonaro deu-se após o assassinato no Rio de Janeiro da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). Jair Bolsonaro evitou tecer comentários. Refugiou-se no silêncio não só no calor dos acontecimentos, como, até agora, não se posicionou. Já Eduardo Bolsonaro não teve qualquer pudor. Atacou Marielle e seu partido: “Se você morrer, seus assassinos serão tratados por suspeitos, salvo se você for do PSOL: aí você coloca a culpa em quem você quiser, inclusive na PM”.
Na verdade, no momento em que Jair Bolsonaro se recolhe, Eduardo Bolsonaro segue a estratégia que ao longo da carreira de deputado botou seu pai em evidência: apostar na polêmica. No meio policial, é conhecida em interrogatórios a estratégia do “tira bom e tira mau”. Jair e Eduardo Bolsonaro parecem ter levado o lema para o campo da política: inventaram o “político bom e o político mau”.

30/6 - Fraude sem castigo

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Fraude sem castigo

Processo de liquidação do Banco Econômico já dura 22 anos e credores continuam sem receber um centavo sequer, enquanto o antigo dono Ângelo Calmon de Sá, mesmo condenado em segunda instância, segue livre

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IMPUNIDADE Calmon de Sá não dormiu nenhum dia na cadeia, embora condenado (Crédito: Divulgação)
No Brasil, onde o inusitado muitas vezes reina, uma nova excentricidade parece estar em curso: quebrar um banco pode ter se tornado uma atividade lucrativa. Pelo menos é o que desconfiam advogados de credores do Banco Econômico, que pertenceu ao ex-ministro da Indústria e Comércio no governo do general Ernesto Geisel, Ângelo Calmon de Sá. Trata-se de uma daquelas situações que fazem crer no triunfo da impunidade. Depois de diversas fraudes no sistema financeiro, o Banco Econômico sofreu intervenção do Banco Central em 1995, lesando acionistas e investidores. Vinte e dois anos depois, a situação permanece exatamente a mesma. O banco prossegue em processo de liquidação. Os credores continuam a ver navios. E Calmon de Sá, embora condenado mais de uma vez em segunda instância, não passou um dia sequer na cadeia. “A verdade é que não se vê qualquer perspectiva de solução. Com isso, os credores e os acionistas vão ficando numa situação de desconforto e desassossego”, diz o advogado Francisco Santos, que representa na Bahia o maior grupo de credores.
Operações fraudulentas
Instituição centenária, fundada em 1843, o Banco Econômico chegou a ser o terceiro maior banco do país. “A sociedade baiana tinha muito orgulho do banco. Por isso, boa parte da elite de Salvador, mais que correntista, era acionista do banco”, recorda Santos. Assim, entre aqueles que viraram credores quando o Econômico quebrou, estavam personalidades baianas do porte do casal de escritores Jorge Amado e Zélia Gattai.
No processo até a intervenção pelo Banco Central em 1995, o Econômico foi acusado de realizar diversas operações fraudulentas no mercado financeiro, que movimentaram quantias bilionárias e geraram prejuízo a milhares de credores. Em 2014, o presidente e o vice-presidente do banco, Ângelo Calmon de Sá e José Roberto Davi de Azevedo, foram condenados pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Calmon de Sá a sete anos e Azevedo a oito anos e dois meses. A decisão do TRF1 foi unânime. Segundo o relator do caso na época, desembargador Ney Bello, os atos praticados por Calmon de Sá e Azevedo causaram “desordem à higidez do sistema financeiro, com prejuízos para acionistas correntistas e para o Banco Central do Brasil”. As ações foram consideradas “dolosas”. Ou seja, os gestores sabiam que elas eram fraudulentas.
Pasta rosa
Zélia Gattai e Jorge Amado viraram credores do Banco Econômico, mas não viram a cor do dinheiro (Crédito:Masao Goto Filho/AE)
Calmon de Sá já tinha, em 2013, outra condenação, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, também por gestão fraudulenta, por conta do caso que ficou conhecido como “Pasta Rosa”, e que à época foi denunciado por ISTOÉ. Calmon de Sá acabou beneficiado pela idade. Atualmente com 83 anos, ele valeu-se da regra que faz contar em dobro a partir dos 70 anos os casos de prescrição de pena. Quando foi condenado, o banco já estava sob intervenção havia quase dez anos. O número de pessoas e empresas que ficaram à espera de ressarcimento é bem considerável. Em 1995, o Econômico tinha quase 1 milhão de correntistas, 9.500 funcionários e 70 mil pequenos acionistas. Segundo Francisco Santos, o que faz com que a situação não se resolva é a forma como se compõem os papeis do Econômico. O principal ativo do banco é um papel chamado Direito do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Trata-se de um crédito do Sistema Financeiro de Habitação, que dava garantias no caso de adquirentes da casa própria que não pagassem o saldo devedor. O Banco Central é o maior credor do Econômico, e também o responsável por sua liquidação. O liquidante do Econômico é funcionário do Banco Central. A rentabilidade desses títulos vem sendo usada para honrar a dívida com o Banco Central, e nada sobra para os demais credores.
O Banco Central tem outro papel, que vai se tornando cada vez mais lucrativo à medida que se adia a solução. São notas do Tesouro Nacional, que foram compradas com deságio na época da intervenção. Mas que são lastreadas pelo Tesouro norte-americano. E já teriam hoje um valor 110% acima do que foi pago à época. O liquidante do Banco Econômico, Natalício Pegorini, rebate as acusações e os temores de Francisco Santos. “O processo de liquidação é longo porque se trata de um caso muito complicado. Mas estamos trabalhando para a validação dos créditos desses títulos, e acredito num avanço grande e rápido para a conclusão desse caso”, disse ele a ISTOÉ. Segundo Pegorini, não é verdade que a atual situação seja lucrativa para o Econômico. “Todo o ativo que existe paga o Banco Central. Não há vantagem econômica”. Seja, porém, qual for o desfecho da história, a única conclusão a que se chega é que de econômico há apenas o nome do banco. O resto é prejuízo.
Uma história de impunidade
• Fundado em 1834 na cidade de Salvador (BA), o Banco Econômico era o banco privado mais antigo do País
• Durante a ditadura militar, o banco prosperou. Seu presidente, Ângelo Calmon de Sá, foi ministro da Indústria e Comércio no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979)
• Mas, em 1995, a instituição quebrou e sofreu intervenção do Banco Central, apesar de possuir 1 milhão de depositantes, 9.500 funcionários e 70 mil pequenos acionistas
• Em 2014, o presidente e o vice-presidente do banco, Ângelo Calmon de Sá e José Roberto Davi de Azevedo, foram condenados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Calmon de Sá a sete anos e Azevedo a oito anos e dois meses por operações bancárias fraudulentas. A decisão foi unânime
• Segundo o relator do caso no TRF1, desembargador Ney Bello, os atos praticados por Calmon de Sá e Azevedo causaram “desordem à higidez do sistema financeiro, com prejuízos para acionistas, correntistas e para o Banco Central”
• Calmon de Sá já tinha, em 2013, uma outra condenação, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, também por gestão fraudulenta, por conta do caso que ficou conhecido como “Pasta Rosa”, e que à época foi denunciado por ISTOÉ. Uma série de documentos mostravam o envolvimento de Calmon de Sá no pagamento de US$ 2,4 milhões para 25 candidatos a cargos políticos nas eleições de 1990, prática que era proibida na época
• Vinte e dois anos depois, porém, os problemas não foram sanados. O banco segue em liquidação extrajudicial e seus credores esperam a solução para o ressarcimento das suas dívidas. Calmon de Sá e Davi de Azevedo nunca ficaram um único dia presos

30/6 - Fachin Pode Ser Refém De Suas Relações Com A JBS

FONTE:http://folhadiferenciada.blogspot.com/2018/06/fachin-pode-ser-refem-de-suas-relacoes.htm

Folha Diferenciada




As suspeitas sobre as vulnerabilidades de Fachin, a partir do patrocínio de sua indicação ao Supremo pela JBS



Xadrez de Fachin e da JBS, por Luis Nassif

Peça 1 – as dúvidas sobre Fachin e a Lava Jato


No artigo “Fachin comete suicídio de reputação” mostro os incríveis malabarismos do Ministro Luiz Edson Fachin e e a subordinação total à Lava Jato, despertando críticas generalizadas de políticos e jornalistas.

  1. O voto de Rosa Weber sobre prisão após sentença em segunda instância que julgava especificamente o caso Lula. Todos os juristas citados eram familiares a Fachin, e nenhum anteriormente havia sido citado nos votos de Weber.
  2. A retirada de pauta do HC de Lula no julgamento da 2a Turma, de forma canhestramente combinada com o TRF4.
  3. A remessa do novo julgamento de HC de Lula para plenário, evitando assim que entrasse na pauta da 2a Turma, quando tudo indicava que a tese da libertação seria vitoriosa, e postergando ainda mais o julgamento.
  4. Ontem, no julgamento de José Dirceu, o pedido de vista depois que a libertação havia conquistado maioria.
  5. Votou a favor da decisão absurda de um juiz de 1a Instância, de ordenar busca e apreensão no apartamento funcional de uma Senadora da República.


É uma submissão tão ostensiva à Lava Jato que ensejou um conjunto de dúvidas. O artigo é inconclusivo: “Tem-se uma certeza e uma incógnita. A certeza é quanto ao suicídio de reputação perpetrado por Fachin; a incógnita é quanto aos motivos”.


No artigo, mostramos vídeo de apoio de Fachin à candidatura Dilma Rousseff em 2014.


https://youtu.be/8BIdfkmUq5I

Peça 2 – Fachin em relação à JBS



Já em relação à JBS, as decisões do Ministro têm sido confusas. 
  1. O PGR Rodrigo Janot acerta um acordo de delação com a JBS. O acordo é fechado em tempo recorde e aprovado por Fachin em decisão monocrática, sem submetê-lo ao pleno e sem se debruçar sobre as provas apresentadas. 
  2. Fachin foi acusado de beneficiar a JBS indevidamente. Primeiro, por assumir a investigação na condição de relator da Lava Jato. O caso nada tinha a ver com a Lava Jato. Depois, pela rapidez com que homologou o acordo, sem aprofundar em nada a investigação. Finalmente, pela extensão dos benefícios concedidos, que incluiu até uma anistia geral aos delatores, benefício inédito na história da Lava Jato. Nem Alberto Yousseff nem Marcelo Odebrecht mereceram privilégio semelhante. E logo ele, que se notabilizaria como o mais contundente defensor do punitivismo no Supremo. 
  3. A perícia da Polícia Federal expôs de forma contundente a pressa tanto do PGR Rodrigo Janot quanto de Fachin, ao identificar os trechos de conversas gravadas inadvertidamente entre os delatores. Fachin não teve outra alternativa que não a de decretar a prisão dos delatores, entre os quais, a do advogado Ricardo Saur. 
  4. A nova PGR propõe a anulação do acordo com a JBS – sem perda das provas levantadas. Fachin atende ao pleito dos advogados da JBS e leva a questão da anulação ou não da delação ao pleno do Supremo. 

Peça 3 – JBS e a indicação de Fachin



Fachin havia se notabilizado como advogado do MST (Movimento dos Sem Terra). Havia dúvidas se o Supremo aprovaria a indicação, devido à forte influência da bancada ruralista. Fachin tinha contra si o presidente do Senado, Renan Calheiros, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e o PSDB inteiro, além dos ruralistas.


Sua aprovação foi creditada à pressão do governo Dilma sobre os senadores. Curiosamente, na mesma sessão o Senado derrotou o governo rejeitando a indicação de um diplomata para ser embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA). Era óbvio que, se tivesse poder, o governo Dilma teria conseguido as duas indicações.


Com o tempo, vazou a informação de que a candidatura de Fachin foi bancada pela JBS. O advogado Ricardo Saur visitou diversos gabinetes de senadores acompanhado de Fachin.


Duas questões saltam à vista: 
  1. Os métodos da JBS sempre incluíram financiamento de campanha aos políticos cooptados. 
  2. Certamente o que motivou a JBS não foram os reconhecidos conhecimentos jurídicos de Fachin. É óbvio que havia uma promessa de contrapartida futura. Era questão de tempo para a JBS entrar no olho do furacão. 

Peça 4 – as hipóteses em jogo



Juntando todas as peças, chega-se à seguinte teoria do fato, isto é, a uma narrativa que pode explicar esse conjunto de fatores. É o método com o qual a Lava Jato trabalha. Não se trata de uma versão definitiva, mas de uma hipótese de trabalho, que poderá ser confirmada ou desmentida na medida em que novos fatos apareçam. 
  1. A suspeita é de que a JBS ofereceu apoio financeiro aos senadores, para obter seu apoio. Nos corredores do Supremo, fala-se que investiu até R$ 30 milhões na candidatura de Fachin. 
  2. O acordo teria sido identificado pela Lava Jato e pela própria Procuradoria Geral da República. 
  3. Fachin teria ficado refém de ambos, da Lava Jato e da JBS. Nos casos em que não houve conflito entre eles – no episódio da delação – tomou decisões rápidas e surpreendentes que atendiam às duas pontas. Na proposta de anulação da delação, comportou-se como Pilatos. Se ficasse a favor da anulação, se exporia às represálias da JBS. Se a favor da manutenção do acordo, reforçaria as hipóteses de subordinação à JBS. Por isso, remeteu a decisão ao plenário. 


Em qualquer hipótese, tem-se um Ministro vulnerável, refém do seu passado recente.
GGN

25/6 - Suspeição de Moro não anula toda a Lava Jato, diz jurista

FONTE: https://www.terra.com.br/noticias/eventual-suspeicao-de-moro-nao-anula-toda-a-lava-jato-diz-jurista Suspeição de Moro não  anu...