31/5 - MIGALHAS de HOJE

Terça-feira, 31 de maio de 2016 - Migalhas nº 3.872 - Fechamento às 10h19.

"A história mostra que por causa de princípios que não significam interesses atuais ninguém briga : é preciso que haja interesses heterogêneos para que venha o antagonismo."

Joaquim Nabuco
(Clique aqui)

Inviolabilidade e imunidade
José Eduardo Cardozo protocolou nesta manhã denúncia contra o advogado-Geral da União Fábio Medina Osório, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O ex-ministro contesta abertura de sindicância contra ele por defender que a presidente Dilma estava sendo alvo de um golpe de Estado. No documento, o advogado Marco Aurélio de Carvalho (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados) sustenta que, como atuou no exercício legítimo e regular da advocacia, Cardozo "possui inviolabilidade e imunidade em relação a seus atos e manifestações". (Clique aqui)
Manda quem pode
Este nosso rotativo já disse, e repetirá quantas vezes for necessário : num governo sem a legitimidade popular, a qual necessariamente deve ser auferida nas urnas, quem manda é a mídia. Ontem, o editorial eletrônico vespertino do matutino O Globo dizia que o ministro da Transparência deveria ser demitido (clique aqui). Era um aviso : ou saía antes do JN, ou sofria as consequências. Pouco antes de William Bonner dar o boa noite de abertura, Fabiano Silveira desembarcou.
????
A pergunta que fica é : se Temer foi gravado, quanto tempo demorará para renunciar ? Os precedentes (Jucá e Fabiano Silveira) indicam uma média de 6 horas.
BBB
O ministério Temer está parecendo o besteirol global Big Brother : a cada semana um é eliminado. A diferença é que em vez do pseudo intelectual Pedro Bial, quem dá as cartas é o inefável Alexandre Frota. Né não, ministro da Educação ? Eita historinha mal contada aquela...
Pergunta do dia
Qual será o próximo a ir para o paredão.
Odebrecht – Delação + Leniência
A Odebrecht e o MPF assinaram, definitivamente, a formalização da delação premiada e do acordo de leniência.
MP da leniência
A MP 703/15, que trata de acordos de leniência, teve seu prazo de vigência encerrado no último domingo. Com isso, para a celebração de acordos, volta a valer o texto original da lei anticorrupção (12.846).
Leniência, a hora é agora
É o assunto do momento, e vai envolver meio mundo de empresas. Para atualizar os escritórios de advocacia, que não podem ser surpreendidos com essa situação, Migalhas montou o exclusivo seminário "Acordo de Leniência e Cooperação". Próxima segunda, dia 6 de junho, no Hotel Tivoli São Paulo – Mofarrej. Últimos dias de inscrição. (Clique aqui)
Lava Jato - Imprensa - "Imexível"
A Justiça do PR determinou ao jornalista carioca Marcelo Auler a retirada de seu blog de matérias com críticas à PF no âmbito da Lava Jato. As ações foram movidas por delegados que atuam no grupo de trabalho da operação, sob a alegação de que os textos colocam em dúvida a seriedade de caráter. As decisões liminares, datadas do fim de março e começo de maio, foram proferidas pelo juiz Nei Roberto de Barros Guimarães (8º JEC de Curitiba) e pela juíza Vanessa Bassani (12º JEC de Curitiba), respectivamente. (Clique aqui)
Grito das inocentes
A jornalista e acadêmica de Direito Ivy Farias, uma das empreendedoras do festejado movimento "Mais Mulheres no Direito", fala das recentes notícias sobre os casos de estupros coletivos em que os delinquentes inacreditavelmente estão soltos. Observando que o silêncio é a linguagem padrão para este tipo de crime, ela considera que este é justamente o momento para que se comece um movimento em prol do fim da trama do silêncio que acompanha o estupro. (Clique aqui)
Terreno contaminado - Intenção contaminada
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de construtora por vender imóvel construído sobre terreno contaminado. A empresa teria omitido dos proprietários informações a respeito de restrição no solo e água subterrânea. "A aquisição de bem imóvel é um importante acontecimento da vida civil. Neste contexto, os autores sofreram verdadeira quebra da confiança depositada na ré no momento da contratação, uma vez que descobriram a existência da contaminação apenas após o aperfeiçoamento do contrato", concluiu o colegiado. O recurso, entretanto, foi parcialmente provido, para afastar a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais, relativa à impossibilidade de captação de água do subsolo. (Clique aqui)
Distrato com o consumidor
O juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, declarou a inexigibilidade do débitos de um consumidor com a Comgás e condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais por ter alegado má-fé do consumidor no caso. Para o magistrado, o reconhecimento da inexigibilidade do débito é inevitável, inexistindo qualquer má-fé do consumidor neste caso. "Muito pelo contrário, esta acusação lançada na resposta só reforça seu sentimento de revolta e o distrato com o consumidor neste país." (Clique aqui)
Venda casada
A 3ª turma do STJ afastou a existência de venda casada em operações de empréstimo realizadas com entidade de previdência aberta e com sociedade seguradora que também estabeleceram contratos de previdência e de seguro de vida com a beneficiária do crédito. O colegiado acolheu recurso das entidades e entendeu que a condição de associada era requisito necessário para a concessão da assistência financeira. (Clique aqui)
Dívida - Estádio
O Cruzeiro Esporte Clube terá 25% da renda de todos os jogos bloqueada para quitar dívida com o Mineirão. A decisão é da desembargadora Mariângela Meyer, da 10ª câmara Cível do TJ/MG, que deferiu o pedido de tutela antecipada apresentado pela Minas Arena, gestora do estádio. Os valores deverão ser retidos e depositados em conta judicial até o limite de débito em questão, de quase R$ 9 mi. A ação é patrocinada pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui)
Previdência complementar - Servidores públicos - Adesão
O Psol ajuizou ADIn (5.502) no STF questionando dispositivos da lei 12.618/12, que instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. Segundo o partido, as modificações inseridas na norma pela lei 13.183/15 teriam retirado a natureza facultativa da adesão aos planos de benefícios administrados pelas fundações de previdência complementar do Executivo, Legislativo e Judiciário. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, representado pela banca Roberto e Mauro & Advogados, protocolou pedido de ingresso como amicus curiae, citando o número de servidores públicos de nível superior ligados a universidades Federais que foram atingidos pela nova legislação. O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Nomeação - Ex-esposa - Cargo comissionado
Ao nomear ex-esposa para cargo comissionado em seu gabinete, o desembargador Elpídio Donizetti Nunes, agora aposentado, não cometeu nepotismo ou improbidade administrativa. A conclusão é fruto de decisão da 5ª câmara Cível do TJ/MG, recentemente transitada em julgado. O então magistrado foi alvo de ação civil pública após o CNJ determinar que a mulher fosse exonerada do cargo (clique aqui), sob a alegação de que teria havido suposta troca da nomeação por pensão alimentícia. O colegiado, entretanto, concluiu que eles já estavam divorciados na época da nomeação, que não havia mais a obrigação alimentícia quando da indicação para o cargo e que a funcionária seria altamente qualificada, justificando o ato. (Clique aqui)
_____________
Sentença poética
Um magistrado inspirado
fez versos na sentença,
e a pena de uma avença
anulou de bom grado
O caso é simples e lógico :
a mulher zelava da arara
do irmão que a deixara.
Quis ela entregar ao zoológico,
mas negaram-lhe a consulta,
De modo que não houve escapatória.
Ficou com a penosa e ainda a multa.
Vendo a triste e confusa inibitória,
e sem perder tempo com ausculta,
o juiz não teve dúvida : à arara a vitória.
(Clique aqui)

_____________

31/5 - Globo é o próprio golpe

Palavra Livre - Davis Sena Filho

Globo é o próprio golpe, pede a cabeça de políticos, mas "esquece" de pedir a sua e a do temer

Posted: 30 May 2016 12:41 PM PDT

Por Davis Sena Filho — Palavra Livre

Certamente que O Globo até terminar o prazo para que o Senado julgue o golpe de estado travestido de legal e legítimo contra a presidente Dilma Rousseff pedirá a cabeça de muita gente do governo usurpador e golpista do traidor michel temer — vulgo Amigo da Onça —, quando seus asseclas caírem nas redes da corrupção por meio de gravações e vazamentos que derrubaram, por exemplo, o ministro golpista do Planejamento, Romero Jucá, e que agora causa desconforto ao ministro da "Transparência" (o nome entre aspas é um deboche), Fabiano Silveira, que também foi gravado a tecer comentários golpistas e a visar proteção contra as cadeias da Lava Jato.

A Controladoria Geral da União (CGU) virou o Ministério da "Transparência". O ministro golpista do Amigo da Onça Usurpador foi hoje impedido pelos servidores de entrar no seu recinto de trabalho. Tão "transparente" quanto e este ministério é o golpe bananeiro e violento de michel temer e de seus lobos, que comandam um governo pária e bastardo, porque, indubitavelmente, isolado diplomaticamente, além de duramente questionado pela imprensa tradicional dos países europeus, latino-americanos, africanos e pelos Brics. temer é golpista e como tal deve ser tratado.

Quero ressaltar ainda que michel temer é um cidadão completamente desleal e que faz da traição seu ofício, como Calabar, o Cabo Anselmo, o Joaquim Silvério dos Reis e o Fernando Henrique Cardoso, que entregou, impiedosamente e alienadamente, o Brasil à gringada esperta e malandra, sem me esquecer do Judas Iscariotes, um dos personagens mais nefastos e conhecidos da Bíblia Sagrada.

O Globo, com seus editoriais mequetrefes e manipuladores, deveria se preocupar em destituir o "presidente" golpista, que se transformou em um dos maiores traidores da Pátria de todos os tempos. Um vice-presidente de poucos votos por ser um político de São Paulo, o Estado mais populoso da Federação, que ascendeu ao poder da forma mais rasteira e violenta possível, a jogar na lixeira sua já medíocre biografia, que se resumiu praticamente a ser parlamentar não dos mais votados, além de nunca ter aprovado um projeto que beneficiasse o povo paulista de fato.

O Globo, na verdade, deveria se preocupar com a indignação e a revolta que tal oligopólio causa em milhões de brasileiros, sendo que alvo constante e sistemático de protestos, "escrachos", palavras de ordens e cantos que, sem sombra de dúvida, demonstram o quanto esse truste é odiado, a tal ponto que seus lacaios travestidos de editores, repórteres, âncoras, comentaristas, colunistas e "especialistas" não poderem sair às ruas para trabalhar.

Essa gente transformou mais uma vez o Brasil em uma republiqueta bananeira, com a cara e o focinho dela, porque sempre é expulsa aos gritos pelas multidões que não suportam a presença de golpistas descarados, que ainda têm a cara de pau de considerar que tudo está em "ordem", como se o golpe de estado não tivesse acontecido pelas suas mãos e más ações que terminaram por levar a presidenta de 54.501.118 milhões de votos à deposição.

Os irmãos Marinho e seus antepassados têm muitos esqueletos em seus armários. Caçam corruptos por meio de manchetes e matérias noticiosas publicadas e repercutidas por suas Organizações(?) chamadas de Globo. Porém, "esquecem-se", logicamente que por conveniência à moda João Sem Braço, que são também alvos de investigações, sendo que praticamente todas elas, e não são poucas, engavetadas nos arquivos da PF, do MPF e da Justiça, bem como proteladas através de chicanas jurídicas e judiciais.

E por que, cara pálida? Fácil de responder: os magnatas bilionários de imprensa são totalmente e peremptoriamente I-NIM-PU-TÁ-VEIS, assim como o sistema Judiciário sempre foi e é ferramenta e instrumento de defesa e blindagem dos interesses da casa grande. Trata-se de uma questão secular, que remonta à escravidão. Uma Justiça que se preocupa em fazer justiça não teria em seus quadros um juiz como Gilmar Mendes, dentre outros. Ponto.

Os magnatas bilionários agem e se comportam como se fossem semideuses para certos segmentos e setores da sociedade, mas não para alguns políticos e parte importante e populosa da sociedade civil organizada brasileira. E sabe por quê? Porque no Brasil ainda existe muita gente que não é idiota e, com efeito, compreende a leitura dos acontecimentos e realidades que já ocorreram e que também acontecem agora e neste exato instante com a prisão de Nárcio Rodrigues, político influente de Minas Gerais, ligado ao senador delatado oito vezes por presos da Lava Jato e considerado o controlador da Lista de Furnas.

Nárcio é do PSDB, bem como seu ex-presidente em Minas Gerais, além de ex-secretário de Estado do governo Antônio Anastasia, que vem a ser o senador tucano relator do golpe contra Dilma Rousseff, que essa gente golpista considera apenas um impeachment, porque, na maior sordidez e infâmia, afirmam que os trâmites do para efetivar o golpe bananeiro foram respeitados. Tá legal... Então tá, todo mundo acredita, porque todos irrecuperáveis idiotas que acreditam até em mula sem cabeça e no Saci Pererê. Durma-se com um barulho desse.

O Globo poderia, então, pedir a cabeça do Aécio Neves e do José Serra, já que se preocupa tanto com a moralidade pública (dos seus inimigos e de políticos do PT), com os bons costumes, apesar de suas novelas, programas de auditório e o pior de suas atrações proibidas a menores: o jornalismo praticado na TV Globo e na Globo News — uma verdadeira lástima para a sociedade, porque se trata do autêntico, genuíno e incomparável jornalismo de esgoto, a ter a Veja como sua concorrente nesta fétida modalidade, que se transformou em um câncer oligopolizado que atormenta e prejudica de morte o Brasil há décadas a fio.

Se a família Marinho e seus sequazes — os monstrinhos criados em suas redações como pitbulls — considera que tem moral, não para derrubar ministros de um governo fraco, corrupto, espúrio, usurpador e totalmente sem legitimidade do traidor michel temer, vulgo Amigo da Onça, mas, evidentemente, para tentar dar uma conotação dissimulada de "seriedade" e "compromissada" com o País, como afirma o cínico editorial de hoje de O Globo: "O presidente interino, Michel Temer, precisa aplicar a mesma regra que valeu para Romero Jucá, porque (...) só assim será levado a sério o compromisso público assumido pelo presidente de apoiar o Operação e todo combate à corrupção",

Não é comovente o editorial de O Globo? Nossa, como essa gente tem boa índole e é séria quando exige seriedade de michel temer, no que diz respeito à corrupção. Hahahahahahaha! Desculpem a gargalhada, mas tem horas que não dá para segurar, pois a hipocrisia, o cinismo e o desrespeito total pela inteligência alheia extrapola tanto, que rir até doer a barriga se torna a melhor opção para você não chorar de raiva ou desgosto com tanta desfaçatez e sordidez, porque, nós, brasileiros e estrangeiros democratas e legalistas sabemos que se trata de outro golpe infame e canalha, que tem a participação dos Marinho. Daqui há 40 anos, talvez seus filhos ou netos voltem a pedir novamente desculpas esfarrapadas, como os três irmãos fizeram há pouco tempo em editorial hipócrita por ter apoiado mais um golpe de estado na história do Brasil e de seu povo.

Um golpe com característica terceiro mundista, promovido pela patuleia, que mais uma vez humilha o Brasil e o transforma novamente em uma República das Bananas. Repito: não é o povo brasileiro que é atrasado, provinciano e que aposta no retrocesso. Quem é bananeira, provinciana, subalterna, subserviente, colonizada e portadora de um incomensurável complexo de vira-lata é a casa grande brasileira — a burguesia —, que tem o apoio dos coxinhas despolitizados, que, meu Deus, sem comentários... Eles ainda chorarão lágrimas de sangue.

O Globo está acostumado a dar ordens a fantoches, aos que são cooptados pelo establishment plutocrata, o edificador de castas e do status quo. Sempre foi assim em seu passado e em seu presente, porque sabedor que fantoches, títeres, subalternos e subservientes, a exemplo de michel temer (o nome dele em meus artigos é sempre escrito no diminutivo, pois se trata de um anão político e citadino), não tem vida própria, como também não tem projetos e programas de País e de Nação. temer é um fantoche, como o fora, talvez em menor escala do que ele, José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso.

Quero ver O Globo mandar no Lula e na Dilma Rousseff, como não mandou em Getúlio Vargas, João Goulart e Leonel Brizola, dentre outros. Se mandasse, não os perseguiria tanto e com tanta violência e desrespeito. Queres conhecer quem é pau mandado ou fantoche? Avalie, pense, analise e pondere sobre as realidades políticas, ideológicas e partidárias que se apresentam.

Os políticos que atenderam e se submeteram aos interesses das Organizações(?) e de suas congêneres que as acompanham em golpes historicamente contra presidentes trabalhistas não foram perseguidos e nem derrubados, à exceção de Collor, que continua até hoje a ser membro importante do status quo e sócio da Globo em Alagoas, como o é também o clã dos Sarney no Maranhão. Está tudo em casa.

Você acha que esses políticos, que às vezes se fingem de adversários da família Marinho, como o fizeram Collor e Sarney em pequeno espaço de tempo irão abrir mão de tal sociedade com os maiores e mais poderosos plutocratas do Brasil? Evidentemente que não. E vou mais além: eles adoraram a queda de Dilma e a perseguição feroz e desumana a Lula e à sua família, porque o são, irrefragavelmente, inimigos políticos históricos dos trabalhistas, pois irremediavelmente são também donos da casa grande de índole e espírito udenista, ou seja, lacerdista, o melhor a explicar: golpistas!

O Globo e suas Organizações(?) são o que de pior existe no Brasil, pois o impede de se desenvolver economicamente e socialmente, a manter o povo em um bridão, a segurar-lhe a independência que somente acontece com sua emancipação no que concerne à sua instrução escolar e o acesso pleno a todo e qualquer conhecimento. O Globo é um câncer que contamina o tecido social brasileiro e não permite a cicatrização de suas feridas, que são profundas, porque interligadas a um contexto hediondo da escravidão. O Globo é golpista e, igual a temer e seus áulicos do golpe de estado, posiciona-se, recorrentemente, contra o Brasil e o povo brasileiro.

O Globo não é sério. Enquanto o Brasil não implementar o marco regulatório para as mídias, O Globo fingirá que não é golpista, pedirá cabeças até de seus comparsas de golpe de estado, bem como dará ordens aos seus fantoches quando assumirem ilegalmente e ilegitimamente a Presidência da República. O Globo, quanto à corrupção, só não pede pela sua própria cabeça. Os Marinho são espertos e não são os condenados à guilhotina da Revolução Francesa e muito menos o profeta João Batista. Golpe é crime e em muitos países golpistas vão para a prisão ao invés de dar pitacos e ordens. É isso aí.

31/5 - O Cafezinho DE HOJE

O Cafezinho

VÍDEO: Confira o “Fora, Temer” em versão Beethoven

Posted: 31 May 2016 10:31 AM PDT

Da Mídia NINJA

Jean Wyllys sobre Cunha: “Estamos perto de votar pela cassação deste símbolo da política clientelista, de falsos moralistas”

Posted: 31 May 2016 10:17 AM PDT

Charge: Cartunistas contra o golpe O PROCESSO MAIS LONGO DA HISTÓRIA DA CÂMARA! Por Jean Wyllys, em seu Facebook Foi entregue, no Conselho de Ética da Câmara, o relatório que investiga se Eduardo Cunha mentiu ou omitiu, na CPI da Petrobrás, sobre manter contas no exterior. Aberto em […]

VÍDEO: em Pernambuco, Levante protesta contra o golpe no meio da programação da Globo

Posted: 31 May 2016 09:56 AM PDT

Do Twitter do Barbudinho Em Pernambuco, teve uma galera do Levante que não deu sossego para a Rede Globo. Confere aí a fuga do repórter:

Imprensa chapa branca volta a agredir blogueiros de oposição ao governo Temer

Posted: 31 May 2016 07:56 AM PDT

Foto: Mídia NINJA O editorial covarde do Estadão. Ou: uma vez golpista, sempre a favor da censura Por Cynara Menezes, no Socialista Morena Os leitores democráticos que porventura O Estado de S.Paulo ainda possui devem ter tido um déjà vu neste domingo, 29 de maio, ao se depararem com […]

Ministério da Transparência (sic) não veio para fortalecer o combate à corrupção. Ao contrário…

Posted: 31 May 2016 07:48 AM PDT

Foto: Mídia NINJA Novo ministério não veio para fortalecer combate à corrupção Na Agência Pública Horas antes de o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, ter se demitido do cargo na tarde de ontem, a Transparência Internacional, principal entidade global de combate à corrupção, anunciou a “suspensão de diálogo” […]

31/5 - Portal GIROUOL de HOJE

Veja a seleção de notícias que o UOL fez para você nesta noite - 31/05

Contra a parede

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) entregou ao Conselho de Ética da Câmara o relatório e o voto sugerindo a cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi afastado da presidência da Casa no dia 5 pelo STF.

A sessão de leitura do parecer deve ser marcada ainda nesta semana. O voto de Rogério vai ficar lacrado até a sessão do Conselho, mas o jornal Folha de S.Paulo apurou que ele pede a cassação de Cunha pelo deputado ter negado possuir "qualquer tipo de conta" no exterior. Leia mais

Trabuco na mira

A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e mais nove pessoas na Operação Zelotes. O indiciamento aponta os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A Zelotes suspeita que o banco negociou a contratação de serviços de um escritório que atuava para corromper conselheiros do Carf. Em nota, o banco nega que contratou os serviços de consultoria. Leia mais

Filho de Lula investigado

Ainda sobre a Operação Zelotes, investigadores descobriram que o filho caçula do ex-presidente Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, e a empresa dele, a LFT Marketing Esportivo, receberam quase R$ 10 milhões de empresa acusada de comprar medidas provisórias.

Os valores apareceram após quebra do sigilo bancário de Luís Cláudio e da empresa. A defesa negou as acusações e criticou o vazamento dos dados. Leia mais

Nas alturas

O desemprego ficou em 11,2% entre fevereiro e abril. A taxa é a maior já registrada pela Pnad Contínua, do IBGE, que teve início em janeiro de 2012.

No período, o número de desempregados no Brasil chegou a 11,4 milhões de pessoas. Leia mais

Tudo verde

A diretoria da Aneel determinou a manutenção da bandeira tarifária verde para junho. Isso significa que não será cobrada taxa extra na conta de luz.

Desde janeiro de 2015, as contas passaram a ter uma cobrança extra, chamada de bandeira vermelha, para compensar gastos mais altos para gerar energia. Leia mais

Mercado em movimento

A Bovespa fechou hoje em queda de 1,01%, com 48.471,71 pontos. Esse é o menor nível da Bolsa desde 6 de abril. A Bovespa termina maio com perda de 10,09% e valorização de 11,81% no ano.

Já o dólar teve alta de 0,96%, cotado em R$ 3,612 na venda e fecha o mês com valorização de 5,01%. Leia mais

Dunga muda

A CBF divulgou hoje duas mudanças na seleção brasileira para a Copa América Centenário. O goleiro Ederson e o atacante Rafinha foram cortados por contusão e vão dar lugar ao goleiro Marcelo Grohe, do Grêmio, e ao meia-atacante Lucas, do PSG. Leia mais

Boa fase atrai dinheiro

O São Paulo apresentou hoje o novo uniforme do clube, agora com o patrocínio máster da Prevent Senior. O time encerra um período de 22 meses sem uma marca fixa estampada no espaço mais nobre da camisa. Especula-se que a empresa pagará R$ 24 milhões por 19 meses de contrato. Leia mais