Comparato bomba ! O STF faz o que bem entende!
Monopólio da comunicação ? Desde então a ministra não fez nada !
publicado 20/07/2015
Na segunda parte da entrevista concedida à TV Afiada na última quinta-feira (16), o professor e jurista Fábio Konder Comparato fez duras críticas à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal.
“O STF não é controlado por ninguém. Qualquer ministro pode fazer o que bem entender, pois ele não será responsabilizado. Não há nenhuma autoridade que possa impor ao STF o cumprimento da Constituição. Eis o motivo (por que) eu pretendo conseguir alguma entidade legitimada para propor uma emenda constitucional submetendo o STF pelo menos ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, disse.
Ao comentar as declarações do Papa Francisco que, em visita à Bolívia, classificou a concentração dos meios de comunicação como um instrumento de “colonialismo ideológico”, Comparato lembrou o que chama de batalha que trava contra o oligopólio da mídia no Brasil.
“Em 2011, eu propus à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que ajuizasse uma ADIN (Ação de Inconstitucionalidade) por omissão do Congresso em relação aos dispositivos da Constituição de 1988 que regulam os meios de comunicação de massa. A questão ficou com a ministra Rosa Weber, que não tomou nenhuma providência”, revelou o jurista.
“Qualquer ministro (do STF)pode fazer o que bem entender, pois ele não será responsabilizado”, ressaltou.
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