O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Victor Laus, é bastante loquaz, mas falta substância em suas colocações. No julgamento em que condenou Lula, com a pena idêntica a de de seus dois colegas, ele disse:
“Não podemos formar convicção com provas que sejam dúbias. Do que temos ao longo do processo, essas provas se tornaram absolutamente verossímeis. Expostas à crítica que a defesa fez, resistiram. E se resistiram, refletem a sua substância”.
Quais provas, doutor?
No julgamento, não se ouviu nada a respeito.
Na rádio Guaíba, voltou a falar do valor das provas, sem falar das provas no caso concreto. Foi pura adjetivação, sem substância alguma.
“O ex-presidente se considerar injustiçado faz parte do manual de quem conhece a justiça criminal. Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas. Ele não vai mudar a realidade dos fatos”, comentou.
Que provas, doutor?
Não disse.
Sua entrevista tinha outro objetivo: humilhar Lula em um assunto em que, por dever de ofício, deveria permanecer calado, já que poderá ser chamado a julgar, no caso de recurso.
O doutor Laus se comporta como o magistrado macho que está se antecipando a possíveis críticas que poderão ocorrer com a decisão da jovem Carolina Lebbos, a carcereira do ex-presidente.
Ele está antecipando julgamento sobre a progressão de regime e diz que Lula será obrigado a cumprir a decisão da juíza, que o desembargador já sinaliza.
“Ele sabe que não é bem-vindo onde ele está. O fato de ele recusar um benefício é uma situação extraordinária. Uma vez implementado o tempo necessário à progressão, ele progride de regime, e pode ser requerido pelo MP, porque o sistema tem a necessidade de oferecer a vaga a outra pessoa”, disse.
Victor Laus estava falando sobre a reclamação de alguns moradores de Santa Cândida, onde fica Superintendência da PF, incomodados com a Vigília Lula Livre. Mesmo assim, não são todos.
Eu mesmo tive oportunidade de conversar com moradores e comerciantes da região que apoiam a Vigília e Lula.
Além disso, o desembargador deveria ter algo mais importante com o que se ocupar do que entrar em uma divergência de vizinhos, já que a Vigília tem legalmente endereço ali.
Alugou um terreno e dois imóveis nas imediações da Superintendência da PF, e respeita horários.
Mas tem morador que não gosta da presença de petistas por ali. Na verdade, tem uma, que já jogou até balde d’água em apoiadores de Lula que caminhavam.
O desembargador deveria ter mais o que fazer do que endossar baixaria desse tipo. Além do mais, ele não é o responsável pela execução da pena. Ainda assim, palpita:
“Faz parte desse contexto de não assimilar o resultado do julgamento. O ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que é destinado a todos os presos, ele está na dependência da Polícia Federal, uma situação absolutamente especial. Até em função da condição dele, e porque ele responde a outros processos, se entendeu adequado que ele permanecesse. Pode-se dizer que é uma regalia”, disse.
Não. Lula comandou as Forças Armadas do Brasil e, nessa condição, tem direito de permanecer em sala de estado maior, como um general. É um tema que ja foi esgotado pelo Supremo Tribunal Federal, por 10 votos a 1, quando Carolina Lebbos tentou mandar Lula para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Mas quem tem boca diz o que quer, ainda que possa parecer irresignação com decisão da corte suprema.
Laus confirma o que a comunidade jurídica pensa da Justiça federal no Sul: está faltando juiz nessa importante região do país. Tem muito falador, pouco amante do direito.
