01/02/21 - BLOG ESPAÇO VITAL: Textos e notícias

 

Destaques de segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021.

Rogerio Favreto vence o general Chagas, mas perde para a Editora Abril Sylvio Sirângelo/TRF-4/Imagens Google Em duas ações por dano moral, os desdobramentos do polêmico plantão dominical de 8 de julho de 2018, que soltaria Lula. O magistrado do TRF-4 (foto) receberá R$ 40 mil por ter sido chamado, pelo militar, de “petralha irresponsável”. Mas não teve sucesso na pretensão indenizatória  pela crítica intitulada “O desembargador do PT atira contra o juiz da Lava-Jato”. Pregação nas redes sociais para que o magistrado recebesse “alguns croques terapêuticos”. Insinuação da revista digital de que o magistrado chegaria a presidente perpétuo do STF. Desembargadora da Justiça Militar do RS condenada por improbidade Arte EV sobre foto divulgação da Assessoria de Imprensa da AL/RS - 17.11.2015 Fatos ocorridos em Porto Alegre, em março de 2008, tem desdobramento em ação civil pública que condena a magistrada Maria Emília Moura da Silva (foto) a pagar - corrigido e com juros legais - o valor equivalente a 10 vezes sua remuneração bruta. Cálculo extraoficial aponta valor superior a R$ 1,4 milhão.   O assédio sexual praticado no transporte público Arte: Alan Machado “Atos criminosos praticados por terceiros afastam o dever de indenizar dos fornecedores, quando eles não possuem relação direta com a atividade desenvolvida pela empresa”. O tema é polêmico e envolve uma triste realidade das cidades brasileiras. Uma república só de juízes Depois de um almoço pago pelas associações de classe de cada comensal, saem do restaurante um magistrado, um membro do MP, um defensor público, um delegado federal, um conselheiro de tribunal de contas, um procurador federal e ... um advogado. De repente, exsurge um gênio, que concede um desejo para cada um. Vício de consentimento torna nulo contrato de honorários  Caso é de Porto Alegre. Procedência dos embargos obstou execução de R$ 23 mil. Conforme o acórdão, o exequente não observava a ética recomendável em suas relações profissionais, compelindo as pessoas na direção de seus desígnios”. Parole, parole, parole... Charge de Renato Peters / Globo Esporte “O inusitado e hilário show de bobagens de Renato Portaluppi. As saídas de D´Alessandro e Musto, que fizeram bem ao Inter. E a competência e comando do Abelão sobre o grupo de jogadores que recebeu”. E a cigarra azul cantou e empatou pela 16ª vez! E o inverno? Edição EV sobre foto Visual Hunt “Grêmio poupando seis jogadores...para a final da Cooopa do Brasil... que será em março. Bom, para um time que poupa desde a segunda rodada, dizer o quê? E Jean Pierre? Ainda erra um pênalti! Que fiasco contra o Grêmio contra o Coritiba. Rotina, pois!” Supremo mantém prisão preventiva de três advogadas Elas são acusadas de envolvimento com o PCC. O ministro Marco Aurélio chancelou que “a custódia está fundamentada na preservação da ordem pública e na periculosidade sinalizada das acusadas” STF decide na quarta-feira se existe o direito ao esquecimento Ilustração de Eduardo Pedro - Google Imagens O conceito não tem previsão legal, nem constitucional, mas vem sendo invocado com frequência em ações e pedidos de remoção de conteúdo da internet. O caso pioneiro no mundo é oriundo da Espanha e envolve o pedido de um advogado. O caso brasileiro remonta a um crime ocorrido em Copacabana em 1958.   A tentativa de uma “curra” em 1958, um corpo jogado de um edifício ... Imagens Google - Reprodução de capa de livro A morte de uma virgem e a culpa de um menor de 17 anos. Como foram as absolvições dos dois maiores denunciados e que chegaram a receber penas (somadas) de 67 anos e seis meses de prisão. Penhora sobre verba sucumbencial para pagar pensão alimentícia A relativização da impenhorabilidade como desdobramento, no TRF-4, de caso que originalmente é uma ação de dissolução de sociedade de fato e partilha, que tramita na 6ª Vara de Família de Porto Alegre. Noivas cadáveres Estudos mostram que a violência contra a mulher cresceu durante a pandemia. No Brasil, entre março e junho de 2020, houve um aumento de 16% no número de feminicídios, em comparação a igual período de 2019. Ao longo deste 2021, muitas outras mulheres serão vítimas de feminicídio”. Artigo de Wagner Cinelli, desembargador do TJ-RJ.

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