FONTE: https://www.esmaelmorais.com.br/2021/02/stf-obriga-bolsonaro-repassar-recursos-para-leitos-de-uti-no-maranhao/
STF obriga Bolsonaro repassar recursos para leitos de UTI no Maranhão
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), obteve importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) na luta contra a covid-19.
A ministra Rosa Weber concedeu liminar ao Maranhão obrigando o Ministério da Saúde repassar recursos financeiros para a instalação de leitos de UTI no estado.
Segundo Dino, a decisão do STF evidencia que não se cuida de um “favor”, e sim de um DIREITO dos estados e um DEVER do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS.
“STF deferiu liminar determinando ao Ministério da Saúde repasses financeiros relativos a LEITOS de UTI no Maranhão. Ou seja, fica evidenciado que não se cuida de um “favor”, e sim de um DIREITO dos estados e um DEVER do governo federal, segundo a Constituição e legislação do SUS”, escreveu no Twitter.
A luta de Flávio Dino também é a luta dos demais governadores brasileiros, que, além de enfrentar a pandemia, ainda precisam lidar com o negacionismo do presidente Jair Bolsonaro.
No último fim de semana, no Ceará, o mandatário aglomerou, não usou máscara e ainda ameaçou os governadores, com o não pagamento de auxílio emergencial, se adotassem medidas restritivas para conter o avanço da covid.
No Congresso Nacional, já assinaturas suficientes para abrir a CPI da Covid.
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